Procedimento Comum Cível 1003402-86.2021.8.26.0115 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1003402-86.2021.8.26.0115 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003402-86.2021.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Dirceu Martins Siqueira - Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista e outros - Vistos. Intime-se a Sra. Perita a proceder as correções apontadas e demais esclarecimentos que forem necessários, de acordo com os apontamentos às fls. 336/337. Após, remetam-se os autos ao Sr. Oficial de Registro de Imóveis, para análise e manifestação, notadamente em relação ao alegado pela Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista às fls. 282/285. Int. - ADV: ORLANDO WELLINGTON NASCIMENTO (OAB 349094/SP), DENISE DE CAMPOS FREITAS (OAB 123374/SP)

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003402-86.2021.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Dirceu Martins Siqueira - Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista e outros - Vistos. Fls. 331: ciente. Ante a certidão retro e tendo em vista as retificações apresentadas pela Sra. Perita às fls. 316/324, remetam-se os autos ao Sr. Oficial de Registro de Imóveis, para análise e manifestação, notadamente em relação ao alegado pela Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista às fls. 282/285. Após, conclusos. Int. - ADV: DENISE DE CAMPOS FREITAS (OAB 123374/SP), ORLANDO WELLINGTON NASCIMENTO (OAB 349094/SP)

24/03/2026, 00:00

Publicação

27/01/2026, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003402-86.2021.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Dirceu Martins Siqueira - Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista e outros - Vistos. Ante a retificação apresentada pela Sra. Perita às fls. 316/324, remetam-se os autos ao setor competente da Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista (Divisão de Topografia e Urbanismo/Obras), para que este analise as correções apresentadas e certifique a regularidade do material técnico, viabilizando o prosseguimento do feito. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: DENISE DE CAMPOS FREITAS (OAB 123374/SP), ORLANDO WELLINGTON NASCIMENTO (OAB 349094/SP)

27/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 13:35

Mero expediente

26/01/2026, 13:08

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 11:22

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 18:20

Documento (Outros documentos)

16/01/2026, 11:15

Publicação

14/01/2026, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003402-86.2021.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Dirceu Martins Siqueira - Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista e outros - Vistos. Fls.283/285: Remetam-se os autos à perita para manifestação. Int. - ADV: DENISE DE CAMPOS FREITAS (OAB 123374/SP), ORLANDO WELLINGTON NASCIMENTO (OAB 349094/SP)

14/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/01/2026, 16:05

Mero expediente

13/01/2026, 15:55

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 15:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/12/2025, 12:35

Documentos

•19/05/2026, 00:00