Cumprimento de sentença 0001354-07.2025.8.26.0189 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03 Civel de Fernandopolis

Partes do Processo

KEICIELLEN DA SILVA GOES

CPF

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO ALFONSO RODRIGUES GARCIA

OAB/SP 463621·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Autor

PEDRO ALFONSO RODRIGUES GARCIA

OAB/SP 463621·CPF·Representa: Réu

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

06/06/2025, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 15:20

Ato ordinatório

06/06/2025, 15:16

Trânsito em julgado

03/06/2025, 15:18

Ato ordinatório

27/05/2025, 10:06

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 19:25

Publicação

24/05/2025, 00:21

Publicação

24/05/2025, 00:20

Publicação

23/05/2025, 19:59

Publicação

23/05/2025, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Pedro Alfonso Rodrigues Garcia (OAB 463621/SP) Processo 0001354-07.2025.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Keiciellen da Silva Goes - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Intime-se a parte interessada (por intermédio de seu(s) d. Advogado(s) via DJE) para ciência a respeito da expedição de MLE. Fernandopolis, 19 de maio de 2025. Eu, Vanessa Cristina de Oliveira Pinheiro, Coordenadora.

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 13:16

Ato ordinatório

19/05/2025, 10:56

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 10:45

Publicação

16/05/2025, 10:35

Todas as movimentações(49)

Definitivo

06/06/2025, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 15:20

Ato ordinatório

06/06/2025, 15:16

Trânsito em julgado

03/06/2025, 15:18

Ato ordinatório

27/05/2025, 10:06

Documentos

•23/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 19:25

Publicação

24/05/2025, 00:21

Publicação

24/05/2025, 00:20

Publicação

23/05/2025, 19:59

Publicação

23/05/2025, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Pedro Alfonso Rodrigues Garcia (OAB 463621/SP) Processo 0001354-07.2025.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Keiciellen da Silva Goes - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Intime-se a parte interessada (por intermédio de seu(s) d. Advogado(s) via DJE) para ciência a respeito da expedição de MLE. Fernandopolis, 19 de maio de 2025. Eu, Vanessa Cristina de Oliveira Pinheiro, Coordenadora.

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 13:16

Ato ordinatório

19/05/2025, 10:56

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 10:45

Publicação

16/05/2025, 10:35

Publicação

16/05/2025, 03:44

Publicação

16/05/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Pedro Alfonso Rodrigues Garcia (OAB 463621/SP) Processo 0001354-07.2025.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Keiciellen da Silva Goes - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Apresentado o respectivo formulário (preenchido de forma adequada - fl. 54/55) e a procuração conferindo poderes especiais à pessoa jurídica, providencie a equipe de cumprimento (imediatamente) a elaboração e conferência do MLE no Portal de Custas (NCGJ, art. 1.113-A), o qual será submetido à assinatura do magistrado e transmitido à casa bancária. Paralelamente, a unidade judicial deverá emitir ato ordinatório informando-se da expedição do MLE (Comunicado CG nº 164/2020, item 1). Registre-se que o levantamento se dará em favor do polo exequente. A comprovação de depósito está às fls. 20 (disponível no Portal de Custas - extrato abaixo). O resgate será feito no valor de R$ 6.234,92 (majorado de acréscimos legais proporcionais até o momento da transferência). O tipo de levantamento será total junto à conta judicial de nº 1400125578080 (parcela 1). No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença retro, bem como o recolhimento das custas finais. Por fim, em correção à sentença, esclareço ao polo passivo que o valor que deverá ser recolhido corresponde a R$ 185,10 (correspondente ao mínimo de 5 UFESPs), e não R$ 124,70, como constou. Intimem-se. Fernandópolis, 14 de maio de 2025.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:58

Outras Decisões

14/05/2025, 16:50

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 16:01

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 13:30

Publicação

09/05/2025, 23:51

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 00:17

Publicação

08/05/2025, 23:54

Mero expediente

08/05/2025, 16:29

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 15:50

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 03:21

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 00:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/05/2025, 16:19

Conclusão (para julgamento)

07/05/2025, 16:07

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 11:56

Ato ordinatório

30/04/2025, 22:35

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 06:02

Mero expediente

28/04/2025, 17:11

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 16:05

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 15:55

Documento (Outros documentos)

28/04/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 15:36

Publicação

04/04/2025, 22:09

Remessa (outros motivos)

04/04/2025, 13:33

Outras Decisões

04/04/2025, 12:31

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 12:11

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 12:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/04/2025, 15:09

Intimação

•16/05/2025, 00:00