Execução da Pena 0001841-77.2018.8.26.0041 - TJSP

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001841-77.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JONATHAS SILVA GOMES DOS SANTOS - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: LUCAS LOPES VICENTE (OAB 463027/SP)

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001841-77.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JONATHAS SILVA GOMES DOS SANTOS - Certifique, a z. Serventia, se o(a) sentenciado(a) preenche o requisito objetivo para a concessão do indulto ou comutação nos moldes requeridos. Em caso positivo, intime-se Defesa a providenciar a juntada do boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, promovendo-se nova vista ao Ministério Público quando do atendimento. Em não havendo lapso para o pretendido, dê-se vista à Defesa. - ADV: LUCAS LOPES VICENTE (OAB 463027/SP)

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001841-77.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JONATHAS SILVA GOMES DOS SANTOS - Certifique, a z. Serventia, para a concessão de comutação nos moldes requeridos pela Defesa, promovendo-se nova vista ao Ministério Público, após. - ADV: LUCAS LOPES VICENTE (OAB 463027/SP)

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001841-77.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JONATHAS SILVA GOMES DOS SANTOS - Considerando que JONATHAS SILVA GOMES DOS SANTOS se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 9ª RAJ de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: LUCAS LOPES VICENTE (OAB 463027/SP)

09/03/2026, 00:00

Publicação

04/02/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001841-77.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JONATHAS SILVA GOMES DOS SANTOS - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado JONATHAS SILVA GOMES DOS SANTOS, MT: 950107-3, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, ao regime SEMIABERTO. Determino a remoção para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ. Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista, caso a inclusão na nova unidade não se realize em até 30 dias, deverá o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS - STF,mediante asseguintes condições: - ADV: LUCAS LOPES VICENTE (OAB 463027/SP)

04/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/02/2026, 21:08

Remessa (outros motivos)

03/02/2026, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 15:57

Progressão de regime

03/02/2026, 15:57

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 12:12

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 16:11

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 10:27

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 17:03

Ato ordinatório

30/01/2026, 17:02

Documento (Outros documentos)

30/01/2026, 17:02

Publicação

09/01/2026, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0001841-77.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JONATHAS SILVA GOMES DOS SANTOS - Assim, requisite-se à direção do presídio, a realização do exame criminológico, em JONATHAS SILVA GOMES DOS SANTOS, matricula 950107, RJI: 170043803-04, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru. Observe-se que os laudos deverão ser apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação do sentenciado, a ser elaborado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, que deverá ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos temos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia deste despacho serve de Ofício. - ADV: LUCAS LOPES VICENTE (OAB 463027/SP)

09/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/01/2026, 19:01

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2026, 18:06

Mero expediente

08/01/2026, 18:06

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2026, 14:55

Conclusão (para despacho)

07/01/2026, 14:53

Recebimento

18/11/2025, 09:34

Remessa (outros motivos)

13/11/2025, 15:22

Remessa (outros motivos)

13/11/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 15:14

Publicação

01/10/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001841-77.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JONATHAS SILVA GOMES DOS SANTOS - Vistos. Considerando que o sentenciado JONATHAS SILVA GOMES DOS SANTOS, CPF: 454.448.678-50, MT: 950107-3, RG: 39.509.727, RJI: 170043803-04, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0996). Cumpra-se. Araçatuba, 30 de setembro de 2025. - ADV: LUCAS LOPES VICENTE (OAB 463027/SP)

01/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2025, 16:08

Outras Decisões

30/09/2025, 15:21

Conclusão (para decisão)

30/09/2025, 11:48

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 11:45

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 11:08

Documento (Outros documentos)

08/08/2025, 14:49

Publicação

08/08/2025, 03:34

Publicação

08/08/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001841-77.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JONATHAS SILVA GOMES DOS SANTOS - Páginas 668/674: Cumpra-se o V. Acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos autos de Agravo de Execução Penal n. 0011425-72.2025.8.26.0996, procedendo-se às anotações necessárias em relação ao sentenciado JONATHAS SILVA GOMES DOS SANTOS, CPF: 454.448.678-50, MT: 950107-3, RG: 39.509.727, RJI: 170043803-04, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso. - ADV: LUCAS LOPES VICENTE (OAB 463027/SP)

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0001841-77.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JONATHAS SILVA GOMES DOS SANTOS - Vistos. Páginas 675/678: Prestei, nesta data, as informações solicitadas, conforme cópia que segue anexa. Providencie a serventia o encaminhamento, instruindo-se com cópia dos documentos de páginas 599/605, 613/616, 631/634 e da decisão proferida nesta data. Mais ainda, tendo em vista a solicitação, providencie-se o encaminhamento de senha para acesso aos andamentos processuais constantes do Portal Eletrônico. Aracatuba, 07 de agosto de 2025. - ADV: LUCAS LOPES VICENTE (OAB 463027/SP)

08/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/08/2025, 16:20

Remessa (outros motivos)

07/08/2025, 16:19

Mero expediente

07/08/2025, 15:31

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 15:24

Outras Decisões

07/08/2025, 15:22

Conclusão (para decisão)

07/08/2025, 08:52

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 15:30

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 10:59

Documento (Ofício)

06/08/2025, 10:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 12:28

Recebimento

25/06/2025, 15:50

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 15:24

Remessa (outros motivos)

21/06/2025, 08:09

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2025, 07:55

Publicação

18/06/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001841-77.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JONATHAS SILVA GOMES DOS SANTOS - Considerando que JONATHAS SILVA GOMES DOS SANTOS se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 2ª RAJ de ARAÇATUBA-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: LUCAS LOPES VICENTE (OAB 463027/SP)

18/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 10:31

Outras Decisões

17/06/2025, 10:11

Conclusão (para decisão)

17/06/2025, 09:21

Documento (Certidão)

17/06/2025, 09:18

Publicação

16/06/2025, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001841-77.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JONATHAS SILVA GOMES DOS SANTOS - Homologo o cálculo de penas de JONATHAS SILVA GOMES DOS SANTOS, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: LUCAS LOPES VICENTE (OAB 463027/SP)

16/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/06/2025, 18:03

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 17:37

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 17:36

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 17:28

Outras Decisões

13/06/2025, 17:27

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 12:37

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 18:39

Publicação

09/06/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001841-77.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JONATHAS SILVA GOMES DOS SANTOS - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LUCAS LOPES VICENTE (OAB 463027/SP)

09/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 13:32

Ato ordinatório

06/06/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 16:46

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 16:43

Publicação

16/05/2025, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JONATHAS SILVA GOMES DOS SANTOS - Intimação - ADV: Lucas Lopes Vicente (OAB 463027/SP) Processo 0001841-77.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado JONATHAS SILVA GOMES DOS SANTOS, MT: 950107-3, RJI: 170043803-04, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, ao regime SEMIABERTO. Determino a remoção para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ. Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista, caso a inclusão na nova unidade não se realize em até 30 dias, deverá o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS - STF,mediante asseguintes condições:

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:53

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 22:26

Progressão de regime

14/05/2025, 22:25

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 19:06

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 20:51

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 15:51

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 15:50

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 15:49

Publicação

24/04/2025, 02:38

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 09:10

Mero expediente

22/04/2025, 18:03

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 16:48

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 16:24

Ato ordinatório

15/04/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 16:23

Publicação

04/04/2025, 05:30

Remessa (outros motivos)

03/04/2025, 05:37

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 17:37

Comutação da pena

02/04/2025, 17:24

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 17:32

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 17:06

Ato ordinatório

28/03/2025, 17:06

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 17:05

Publicação

26/03/2025, 03:47

Remessa (outros motivos)

25/03/2025, 09:22

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 22:31

Mero expediente

24/03/2025, 22:31

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 20:25

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 17:32

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 15:51

Documento (Outros documentos)

21/03/2025, 15:51

Publicação

06/02/2025, 04:54

Remessa (outros motivos)

05/02/2025, 00:10

Mero expediente

04/02/2025, 15:29

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 14:14

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2025, 13:43

Ato ordinatório

28/01/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 17:48

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 08:45

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 14:25

Publicação

13/06/2024, 02:08

Remessa (outros motivos)

12/06/2024, 09:13

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2024, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2024, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2024, 17:01

Outras Decisões

11/06/2024, 17:01

Conclusão (para decisão)

11/06/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 14:56

Publicação

10/06/2024, 02:06

Remessa (outros motivos)

07/06/2024, 12:04

Ato ordinatório

07/06/2024, 11:09

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 17:14

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2024, 14:57

Documento (Outros documentos)

03/06/2024, 14:56

Apensamento

03/06/2024, 14:54

Apensamento

03/06/2024, 14:54

Publicação

24/04/2024, 03:41

Remessa (outros motivos)

23/04/2024, 09:06

Mero expediente

22/04/2024, 21:08

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 09:45

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 15:33

Publicação

19/04/2024, 02:04

Remessa (outros motivos)

18/04/2024, 00:09

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2024, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2024, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2024, 14:02

Outras Decisões

17/04/2024, 14:01

Conclusão (para decisão)

17/04/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 09:16

Publicação

16/04/2024, 07:59

Remessa (outros motivos)

15/04/2024, 00:05

Ato ordinatório

12/04/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 16:48

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2024, 13:58

Ato ordinatório

11/04/2024, 13:58

Documento (Outros documentos)

11/04/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 09:46

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2022, 15:22

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2022, 15:22

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2022, 15:21

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2022, 15:21

Outras Decisões

08/08/2022, 15:21

Conclusão (para decisão)

08/08/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 11:08

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 06:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 17:46

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2022, 12:44

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2022, 12:44

Cálculo

22/07/2022, 12:43

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2022, 17:42

Mero expediente

11/07/2022, 17:41

Conclusão (para despacho)

11/07/2022, 12:14

Documento (Outros documentos)

11/07/2022, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2022, 16:44

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2022, 16:44

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2022, 16:44

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2022, 16:43

Outras Decisões

05/07/2022, 16:42

Conclusão (para decisão)

05/07/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 17:22

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2022, 11:27

Ato ordinatório

26/06/2022, 11:27

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2022, 10:22

Ato ordinatório

22/06/2022, 10:21

Cálculo

22/06/2022, 10:19

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 06:07

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 18:46

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2022, 17:07

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2022, 17:07

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2022, 18:40

Outras Decisões

22/05/2022, 18:40

Conclusão (para despacho)

21/05/2022, 22:03

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2022, 00:57

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2022, 15:31

Ato ordinatório

05/05/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 18:46

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2022, 08:15

Ato ordinatório

02/05/2022, 08:15

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 08:15

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 17:24

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2022, 13:51

Mero expediente

26/04/2022, 13:51

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 12:25

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 16:22

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2022, 15:01

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2022, 15:01

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2022, 14:59

Mero expediente

04/04/2022, 12:05

Conclusão (para despacho)

04/04/2022, 11:24

Documento (Outros documentos)

04/04/2022, 11:21

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 11:25

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2021, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2021, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2021, 13:53

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2021, 13:53

Outras Decisões

10/09/2021, 13:53

Conclusão (para decisão)

10/09/2021, 13:15

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 13:36

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2021, 12:42

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 16:37

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 08:02

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2021, 20:06

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 18:30

Expedição de documento (Mandado)

19/08/2021, 21:27

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2021, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2021, 15:29

Cálculo

19/08/2021, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2021, 19:48

Outras Decisões

09/08/2021, 19:48

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 17:45

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2021, 15:03

Ato ordinatório

30/07/2021, 15:03

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 06:46

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2021, 11:56

Ato ordinatório

22/07/2021, 11:55

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 11:55

Conclusão (para decisão)

13/07/2021, 16:27

Recebimento

08/07/2021, 16:47

Remessa (outros motivos)

06/07/2021, 18:09

Remessa (outros motivos)

05/06/2021, 08:56

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2021, 08:55

Outras Decisões

21/05/2021, 14:50

Conclusão (para decisão)

21/05/2021, 11:04

Conclusão (para despacho)

21/05/2021, 11:03

Documento (Outros documentos)

21/05/2021, 11:03

Outras Decisões

18/05/2021, 17:13

Conclusão (para decisão)

18/05/2021, 09:45

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2021, 09:44

Ato ordinatório

18/05/2021, 09:44

Documento (Outros documentos)

18/05/2021, 09:41

Mero expediente

06/04/2021, 12:35

Conclusão (para julgamento)

05/04/2021, 14:55

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 18:06

Publicação

24/03/2021, 04:46

Remessa (outros motivos)

22/03/2021, 14:18

Ato ordinatório

19/03/2021, 16:25

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 14:00

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2021, 08:15

Ato ordinatório

19/03/2021, 08:15

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2021, 08:14

Recebimento

19/03/2021, 07:28

Remessa (outros motivos)

18/03/2021, 13:47

Remessa (outros motivos)

18/03/2021, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2021, 11:41

Petição (Petição (outras))

22/12/2020, 12:45

Petição (Petição (outras))

21/12/2020, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2020, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2020, 15:24

Mero expediente

17/12/2020, 15:24

Conclusão (para despacho)

17/12/2020, 10:18

Conclusão (para despacho)

16/12/2020, 16:58

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2020, 16:00

Ato ordinatório

15/12/2020, 15:59

Documento (Outros documentos)

15/12/2020, 15:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 08:35

Recebimento

07/07/2020, 11:34

Remessa (outros motivos)

03/07/2020, 09:40

Remessa (outros motivos)

03/07/2020, 09:34

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2020, 18:19

Remessa (outros motivos)

02/07/2020, 16:53

Outras Decisões

30/06/2020, 17:08

Conclusão (para decisão)

29/06/2020, 17:25

Documento (Outros documentos)

29/06/2020, 15:58

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 09:42

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 14:45

Publicação

18/06/2020, 08:07

Remessa (outros motivos)

17/06/2020, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2020, 10:49

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2020, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2020, 15:35

Progressão de regime

15/06/2020, 15:35

Conclusão (para decisão)

15/06/2020, 15:03

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2020, 08:36

Ato ordinatório

09/06/2020, 08:36

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 11:07

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2020, 10:54

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2020, 10:53

Outras Decisões

29/05/2020, 10:53

Conclusão (para despacho)

28/05/2020, 22:16

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 17:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 15:29

Ato ordinatório

05/05/2020, 22:28

Ato ordinatório

08/04/2020, 23:47

Ato ordinatório

29/03/2020, 03:33

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2020, 10:16

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2020, 10:16

Outras Decisões

30/01/2020, 10:15

Conclusão (para despacho)

29/01/2020, 18:19

Conclusão (para despacho)

29/01/2020, 15:02

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2020, 19:35

Mero expediente

27/01/2020, 19:35

Conclusão (para despacho)

27/01/2020, 18:44

Conclusão (para despacho)

27/01/2020, 17:49

Petição (Petição (outras))

27/01/2020, 11:01

Ato ordinatório

23/01/2020, 23:11

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2020, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2020, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2020, 10:43

Outras Decisões

14/01/2020, 10:42

Conclusão (para decisão)

13/01/2020, 10:16

Conclusão (para despacho)

09/01/2020, 11:33

Petição (Petição (outras))

07/01/2020, 14:08

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2020, 09:37

Ato ordinatório

07/01/2020, 09:37

Petição (Petição (outras))

19/12/2019, 17:29

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2019, 11:57

Ato ordinatório

18/12/2019, 11:57

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2019, 10:24

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2019, 10:24

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2019, 10:24

Outras Decisões

29/11/2019, 10:24

Conclusão (para decisão)

28/11/2019, 15:33

Conclusão (para despacho)

28/11/2019, 12:55

Petição (Petição (outras))

27/11/2019, 18:28

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 09:46

Ato ordinatório

26/11/2019, 09:46

Recebimento

26/11/2019, 09:46

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2019, 14:25

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2019, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2019, 14:24

Mero expediente

21/11/2019, 16:42

Conclusão (para despacho)

21/11/2019, 13:42

Conclusão (para despacho)

18/11/2019, 12:36

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 10:35

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2019, 11:25

Ato ordinatório

14/11/2019, 11:25

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 16:25

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2019, 11:06

Ato ordinatório

12/11/2019, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2019, 11:05

Ato ordinatório

28/08/2019, 21:30

Ato ordinatório

28/07/2019, 13:26

Recebimento

10/04/2019, 09:11

Remessa (outros motivos)

09/04/2019, 11:35

Remessa (outros motivos)

08/04/2019, 14:04

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2019, 13:22

Outras Decisões

05/04/2019, 14:50

Petição (Petição (outras))

05/04/2019, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2019, 10:48

Documento (Certidão)

04/04/2019, 10:44

Conclusão (para decisão)

04/04/2019, 10:43

Petição (Petição (outras))

07/02/2019, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2019, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2019, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2019, 16:39

Cálculo

22/01/2019, 14:51

Progressão de regime

21/01/2019, 11:45

Conclusão (para decisão)

17/01/2019, 10:10

Petição (Petição (outras))

14/01/2019, 17:47

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2019, 15:03

Ato ordinatório

10/01/2019, 13:59

Documento (Outros documentos)

10/01/2019, 13:09

Petição (Petição (outras))

07/01/2019, 11:55

Documento (Outros documentos)

07/01/2019, 11:55

Outras Decisões

24/09/2018, 12:46

Conclusão (para decisão)

21/09/2018, 16:28

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2018, 09:17

Ato ordinatório

28/08/2018, 09:17

Petição (Petição (outras))

23/08/2018, 16:35

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2018, 14:58

Ato ordinatório

14/08/2018, 14:57

Recebimento

08/08/2018, 09:12

Remessa (outros motivos)

07/08/2018, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2018, 10:26

Remessa (outros motivos)

07/05/2018, 17:32

Outras Decisões

07/05/2018, 13:03

Conclusão (para decisão)

04/05/2018, 23:53

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2018, 13:08

Ato ordinatório

20/02/2018, 10:40

Documento (Outros documentos)

20/02/2018, 10:36

Documento (Outros documentos)

20/02/2018, 10:36

Distribuição (competência exclusiva)

20/02/2018, 09:43

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001841-77.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JONATHAS SILVA GOMES DOS SANTOS - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: LUCAS LOPES VICENTE (OAB 463027/SP)

Publicação

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Progressão de regime

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Todas as movimentações(408)