Execução da Pena 0001841-77.2018.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0001841-77.2018.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001841-77.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JONATHAS SILVA GOMES DOS SANTOS - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: LUCAS LOPES VICENTE (OAB 463027/SP)

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001841-77.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JONATHAS SILVA GOMES DOS SANTOS - Certifique, a z. Serventia, se o(a) sentenciado(a) preenche o requisito objetivo para a concessão do indulto ou comutação nos moldes requeridos. Em caso positivo, intime-se Defesa a providenciar a juntada do boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, promovendo-se nova vista ao Ministério Público quando do atendimento. Em não havendo lapso para o pretendido, dê-se vista à Defesa. - ADV: LUCAS LOPES VICENTE (OAB 463027/SP)

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001841-77.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JONATHAS SILVA GOMES DOS SANTOS - Certifique, a z. Serventia, para a concessão de comutação nos moldes requeridos pela Defesa, promovendo-se nova vista ao Ministério Público, após. - ADV: LUCAS LOPES VICENTE (OAB 463027/SP)

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001841-77.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JONATHAS SILVA GOMES DOS SANTOS - Considerando que JONATHAS SILVA GOMES DOS SANTOS se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 9ª RAJ de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: LUCAS LOPES VICENTE (OAB 463027/SP)

09/03/2026, 00:00

Publicação

04/02/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001841-77.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JONATHAS SILVA GOMES DOS SANTOS - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado JONATHAS SILVA GOMES DOS SANTOS, MT: 950107-3, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, ao regime SEMIABERTO. Determino a remoção para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ. Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista, caso a inclusão na nova unidade não se realize em até 30 dias, deverá o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS - STF,mediante asseguintes condições: - ADV: LUCAS LOPES VICENTE (OAB 463027/SP)

04/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/02/2026, 21:08

Remessa (outros motivos)

03/02/2026, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 15:57

Progressão de regime

03/02/2026, 15:57

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 12:12

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 16:11

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 10:27

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 17:03

Ato ordinatório

30/01/2026, 17:02

Documentos

•19/05/2026, 00:00