Execução da Pena 0000497-81.2016.8.26.0154 - TJSP

Execução da Pena 0000497-81.2016.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000497-81.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marcos Pereira dos Santos - Página 3161: Ciente da revogação pelo sentenciado da procuração ad judicia outrora exarada em favor do advogado. Proceda-se às anotações necessárias. Intime-se o Defensor destituído pelo Diário Oficial. 02.Por intermédio da unidade prisional, intime-se o sentenciado Marcos Pereira dos Santos, CPF: 935.538.541-20, MTR: 426941-1, RG: 110150047, RJI: 170306380-11, recolhido no(a) Penitenciária Valparaíso, informando-o de que caso não constitua novo defensor nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, será assistido pela Defensoria Pública do Estado. Com a intimação, deverá a penitenciária devolver o expediente com a ciência do sentenciado. 03.Caso o sentenciado não constitua novo advogado no prazo supracitado, desde já, NOMEIO a Defensoria Pública para assistência jurídica ao mesmo. - ADV: BIANCA CAVALHIERI SILVEIRA (OAB 317681/SP)

22/10/2025, 00:00

Publicação

16/05/2025, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bianca Cavalhieri Silveira (OAB 317681/SP) Processo 0000497-81.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: Marcos Pereira dos Santos - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 14 de maio de 2025.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:48

Ato ordinatório

14/05/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 16:48

Documento (Outros documentos)

08/04/2022, 14:38

Documento (Ofício)

08/04/2022, 14:37

Publicação

25/10/2021, 01:35

Remessa (outros motivos)

22/10/2021, 00:08

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2021, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2021, 16:14

Outras Decisões

21/10/2021, 16:11

Conclusão (para decisão)

21/10/2021, 13:20

Conclusão (para despacho)

20/10/2021, 14:03

Documentos

Intimação

•22/10/2025, 00:00

—

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bianca Cavalhieri Silveira (OAB 317681/SP) Processo 0000497-81.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: Marcos Pereira dos Santos - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 14 de maio de 2025.

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

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Publicação

Remessa (outros motivos)

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Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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