Execução da Pena 0015982-72.2016.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0015982-72.2016.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0015982-72.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcelo Aparecido da Silva Caetano - Tendo o sentenciado Marcelo Aparecido da Silva Caetano, CPF: 161.086.828-50, MTR: 116071-2, RG: 24257053, RG: 31205857, RG: 31326994, RJI: 213773094-00, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, cometido, em tese, falta grave em 13/03/2026 (desobediência), susto cautelarmente o regime semiaberto, determinando a transferência para o regime fechado. - ADV: RENAN ANTON DEL MOURO (OAB 451076/SP)

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0015982-72.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcelo Aparecido da Silva Caetano - Com relação ao sentenciado Marcelo Aparecido da Silva Caetano, CPF: 161.086.828-50, MTR: 116071-2, RG: 24257053, RG: 31205857, RG: 31326994, RJI: 213773094-00, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, aguarde-se a vinda da avaliação, nos termos da decisão de páginas 593/594. - ADV: RENAN ANTON DEL MOURO (OAB 451076/SP)

03/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 16:45

Publicação

30/01/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0015982-72.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcelo Aparecido da Silva Caetano - Considerando que os crimes atribuídos ao sentenciado Marcelo Aparecido da Silva Caetano, CPF: 161.086.828-50, MTR: 116071-2, RG: 24257053, RG: 31205857, RG: 31326994, RJI: 213773094-00, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, são da maior gravidade (artigo 157, 2º, I, do Código Penal; artigo 157, caput, do Código Penal; artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/2006), bem como a reincidência e a quantidade de pena imposta, com término previsto para 17/09/2034, determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP nº 88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de livramento condicional possa ser analisado de forma mais criteriosa. - ADV: RENAN ANTON DEL MOURO (OAB 451076/SP)

30/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/01/2026, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2026, 11:50

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2026, 11:50

Outras Decisões

29/01/2026, 11:49

Conclusão (para decisão)

29/01/2026, 09:41

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 12:32

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2025, 11:29

Ato ordinatório

16/12/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 11:28

Documentos

Intimação

•16/03/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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