Execução da Pena 0018783-25.2024.8.26.0996 - TJSP

Execução da Pena 0018783-25.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0018783-25.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DANIEL DA SILVA DE OLIVEIRA - Fls. 238/250: Pois bem; verifica-se que o(a) sentenciado(a) conta com seu(a/s) advogado(a/s) particular(es), devidamente constituído(a/s) nos autos para o patrocínio dos interesses materiais e processuais, e que o(a/s) profissional(is) aceitara(m) o relevantíssimo múnus de atuar como defesa técnica. Intime-se o defensor que subscreveu digitalmente o pedido retro para que instrua referida pretensão com atestado de trabalho e/ou estudo e atestado de conduta carcerária, para fins de remição de penas em favor do sentenciado. - ADV: ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP)

11/05/2026, 00:00

Publicação

16/05/2025, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB 364928/SP) Processo 0018783-25.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: DANIEL DA SILVA DE OLIVEIRA - Homologo o cálculo de penas de DANIEL DA SILVA DE OLIVEIRA, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:56

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 22:33

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 22:33

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 22:33

Outras Decisões

14/05/2025, 22:32

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 13:05

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 12:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 05:36

Publicação

13/05/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB 364928/SP) Processo 0018783-25.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: DANIEL DA SILVA DE OLIVEIRA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.

13/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 00:52

Ato ordinatório

09/05/2025, 13:38

Documentos

Intimação

•11/05/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB 364928/SP) Processo 0018783-25.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: DANIEL DA SILVA DE OLIVEIRA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.

Remessa (outros motivos)

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