Execução da Pena 0008649-46.2018.8.26.0996 - TJSP

Execução da Pena 0008649-46.2018.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008649-46.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCAS NEVES DA SILVA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: CAIO MARCO MENDES (OAB 516792/SP)

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008649-46.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCAS NEVES DA SILVA - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime, em favor de LUCAS NEVES DA SILVA, recolhido(a) no(a) Penitenciária I de Gália, desde que não exista impedimento, tal como: ausência do requisito subjetivo decorrente de falta disciplinar, condenação não lançada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro. Caso não elaborado o B. I., este Juízo deverá ser informado sobre o motivo do impedimento. - ADV: CAIO MARCO MENDES (OAB 516792/SP)

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0008649-46.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCAS NEVES DA SILVA - Fls. retro. Ciente da renúncia da defesa constituída. Atualize-se os autos. Intime-se o sentenciado LUCAS NEVES DA SILVA, preso e recolhido na Penitenciária I de Gália, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública ou se constituirá novo defensor (indicar nome completo e número da O.A.B.), consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP. ADVIRTA-SE ainda que, caso indique o(a/s) mesmo(a/s) advogado(a/s) renunciante(s), os autos serão encaminhados à Defensoria Pública/FUNAP, independente de nova notificação. Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado. - ADV: ROSANGELA BARBOZA RUI RAGACCI (OAB 419959/SP)

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008649-46.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCAS NEVES DA SILVA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ROSANGELA BARBOZA RUI RAGACCI (OAB 419959/SP)

06/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 14:29

Ato ordinatório

03/02/2026, 22:28

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 10:59

Ato ordinatório

03/02/2026, 10:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 17:04

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2026, 15:46

Ato ordinatório

01/02/2026, 15:46

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2026, 11:03

Ato ordinatório

07/01/2026, 11:02

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 13:41

Documentos

Intimação

•03/06/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008649-46.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCAS NEVES DA SILVA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: CAIO MARCO MENDES (OAB 516792/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008649-46.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCAS NEVES DA SILVA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ROSANGELA BARBOZA RUI RAGACCI (OAB 419959/SP)

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