Execução da Pena 0016081-37.2019.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0016081-37.2019.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016081-37.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FERNANDO VITOR FONSECA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 389575/SP)

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016081-37.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FERNANDO VITOR FONSECA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 389575/SP)

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016081-37.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FERNANDO VITOR FONSECA - Regularize-se o cálculo de penas, nos termos como requerido pelo Ministério Público. Após, digam às partes. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 389575/SP)

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016081-37.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FERNANDO VITOR FONSECA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 389575/SP)

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016081-37.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FERNANDO VITOR FONSECA - Regularize-se o cálculo de penas, utilizando para fins de progressão de regime a data da reabilitação da conduta, 19/01/26, conforme acórdão de fls. 1109/1115. Após, digam às partes. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 389575/SP)

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2026, 16:04

Documento (Outros documentos)

04/02/2026, 15:57

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 17:51

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 10:23

Ato ordinatório

28/01/2026, 10:18

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 10:17

Publicação

19/12/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0016081-37.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FERNANDO VITOR FONSECA - Retifique-se o cálculo, conforme despacho de fl. 1116. Após, manifestem-se as partes. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 389575/SP)

19/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/12/2025, 01:03

Mero expediente

18/12/2025, 00:34

Documentos

Intimação

•02/06/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016081-37.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FERNANDO VITOR FONSECA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 389575/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016081-37.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FERNANDO VITOR FONSECA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 389575/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016081-37.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FERNANDO VITOR FONSECA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 389575/SP)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

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