Procedimento Comum Cível 1001640-59.2025.8.26.0191 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1001640-59.2025.8.26.0191 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/02/2026, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 14:57

Ato ordinatório

12/10/2025, 09:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/09/2025, 15:04

Publicação

22/09/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001640-59.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Victor Henrique Tenório - - Dayane Machado dos Santos - TAM LINHAS AEREAS S/A. - LATAM AIRLINES BRASIL - Ciência às partes acerca da expedição da certidão de trânsito em julgado, bem como de que os autos serão remetidos ao arquivo após 30 dias da publicação deste. - ADV: VINÍCIUS DE FREITAS TENÓRIO (OAB 419728/SP), VINÍCIUS DE FREITAS TENÓRIO (OAB 419728/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)

22/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/09/2025, 10:07

Ato ordinatório

19/09/2025, 09:32

Trânsito em julgado

19/09/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 16:04

Publicação

20/08/2025, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001640-59.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Victor Henrique Tenório - - Dayane Machado dos Santos - TAM LINHAS AEREAS S/A. - LATAM AIRLINES BRASIL - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo civil para: condenar a requerida a: a) pagar aos autores o valor de R$ 980,00 pelos prejuízos materiais experimentados, valor que deve ser monetariamente corrigido a partir da data do voo atrasado, pelo IPCA-E, com juros de mora pela taxa legal (diferença entre Taxa SELIC e IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n. 5.171/2024) a contar da citação da requerida e b) pagar aos autores a quantia de R$ 15.000,00 (o que corresponde a R$ 7.500,00 por cada requerente), valor que deverá ser corrigido monetariamente a partir da presente data, com juros de mora a contar da citação, pelos mesmos índices declinados no item anterior. Sendo diminuta a sucumbência dos requerentes, custas e despesas processuais pela requerida, que deverá arcar com honorários que fico em 15% do valor atualizado da condenação. PRI. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), VINÍCIUS DE FREITAS TENÓRIO (OAB 419728/SP), VINÍCIUS DE FREITAS TENÓRIO (OAB 419728/SP)

20/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 16:21

Procedência em Parte

19/08/2025, 14:17

Documentos

Intimação

•22/09/2025, 00:00

Intimação

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Procedência em Parte

Todas as movimentações(38)