Execução da Pena 0008954-09.2023.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0008954-09.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

16/05/2025, 04:21

Publicação

16/05/2025, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mateus José Quintino (OAB 266237/SP) Processo 0008954-09.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Davidson Lino da Silva - Vistos. Páginas 287/288: a análise do pedido compete ao Juízo da Corregedoria dos Presídios, cujo procedimento tramita em fluxo próprio (Comunicado SPI nº 20/2016). Assim, intime-se o peticionário para que proceda ao peticionamento eletrônico inicial, se assim o desejar, junto ao fluxo da Corregedoria dos Presídios desta Unidade Regional do DEECRIM, com observância à Resolução nº 551/2011 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Cientifique-se o defensor subscritor da petição para que em futuros peticionamentos acerca de matéria afeta à Corregedoria dos Presídios observe as especificações acima mencionadas. Aracatuba, 14 de maio de 2025.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:51

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 16:05

Outras Decisões

14/05/2025, 16:04

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 16:02

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

10/05/2025, 06:15

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2025, 17:07

Ato ordinatório

06/05/2025, 17:07

Ato ordinatório

03/05/2025, 02:34

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 16:44

Ato ordinatório

27/10/2024, 23:02

Documentos

Intimação

•16/05/2025, 00:00

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Publicação

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Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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