Execução de Título Extrajudicial 0002361-98.2005.8.26.0362 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0002361-98.2005.8.26.0362 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002361-98.2005.8.26.0362 (362.01.2005.002361) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Maria Madalena Marchezi Fritela - Maria Amalia Feliciano e outro - Leonel Henrique Ferreira e outro - Mariana Pereira dos Reis - Priscila Pereira - Certifico e dou fé que diante do preenchimento dos formulários pelo patrono (fls. 899 e 900), nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019, em cumprimento à determinação de fls. 919, expedi o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s), conforme segue, no importe de R$ 47.394,27 em favor do(a) autor(a) e R$ 9.110,18 em favor do procurador do autor(a). Tais valores encontravam-se depositados em conta judicial, conforme comprovante(s) de depósito de fls. 820/822 e 817/819. Certifico, ainda, que encaminhei os autos para conferência e, após, assinatura. No mais, tendo em vista a petição do arrematante de fls 925, encaminho os autos à conclusão, considerando que o depósito de fls 925 - R$ 6.500,00 já foi levantado pelo leiloeiro conforme MLE de fls 799 - ADV: DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), VAGNER MASCHIO PIONÓRIO (OAB 392189/SP), VAGNER MASCHIO PIONÓRIO (OAB 392189/SP), FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP), DANILO CARVALHO CARLIM (OAB 450543/SP), VAGNER MASCHIO PIONÓRIO (OAB 392189/SP), GILDO VENDRAMINI JUNIOR (OAB 37668/SP), ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP)

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002361-98.2005.8.26.0362 (362.01.2005.002361) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Maria Madalena Marchezi Fritela - Maria Amalia Feliciano e outro - Leonel Henrique Ferreira e outro - Mariana Pereira dos Reis - Priscila Pereira - Vistos, Em complementação à sentença e, diante da concordância dos executados, defiro o imediato levantamento da quantia depositada pelos exequentes, conforme MLE's de fls. 899/900. Providencie a serventia. Intime-se. - ADV: VAGNER MASCHIO PIONÓRIO (OAB 392189/SP), ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP), GILDO VENDRAMINI JUNIOR (OAB 37668/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP), DANILO CARVALHO CARLIM (OAB 450543/SP), VAGNER MASCHIO PIONÓRIO (OAB 392189/SP), VAGNER MASCHIO PIONÓRIO (OAB 392189/SP)

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002361-98.2005.8.26.0362 (362.01.2005.002361) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Maria Madalena Marchezi Fritela - Maria Amalia Feliciano e outro - Leonel Henrique Ferreira e outro - Mariana Pereira dos Reis - Priscila Pereira - Vistos. Homologo o acordo realizado e, diante do pagamento de fls. 817/822, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTO(A) este(a) Execução de Título Extrajudicial, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, nestes autos acima identificados. Em dez (10) dias, promova(m) o(s) executado(s) o recolhimento das custas finais (R$565,04), nos termos do art. 4º, III, da Lei Estadual 11.608/03, sob pena da expedição da certidão da Dívida Ativa do Estado. Na inércia, intime(m)-se os executados pessoalmente nos termos do item acima, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. Após, cumprido o art. 1.283 das NSCGJ pela serventia, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: VAGNER MASCHIO PIONÓRIO (OAB 392189/SP), ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP), GILDO VENDRAMINI JUNIOR (OAB 37668/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP), DANILO CARVALHO CARLIM (OAB 450543/SP), VAGNER MASCHIO PIONÓRIO (OAB 392189/SP), VAGNER MASCHIO PIONÓRIO (OAB 392189/SP)

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002361-98.2005.8.26.0362 (362.01.2005.002361) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Maria Madalena Marchezi Fritela - Maria Amalia Feliciano e outro - Leonel Henrique Ferreira e outro - Mariana Pereira dos Reis - Priscila Pereira - Vistos. Não foi localizada procuração em favor do procurador VAGNER MASCHIO PIONÓRIO nos autos. Assim, para homologação do acordo, providencie a juntada aos autos de procuração em nome dos outorgantes, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo, manifestem-se os executados sobre o pedido de levantamento de fls. 898. Intime-se. - ADV: FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP), VAGNER MASCHIO PIONÓRIO (OAB 392189/SP), VAGNER MASCHIO PIONÓRIO (OAB 392189/SP), DANILO CARVALHO CARLIM (OAB 450543/SP), VAGNER MASCHIO PIONÓRIO (OAB 392189/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), GILDO VENDRAMINI JUNIOR (OAB 37668/SP), ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP)

13/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 09:45

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 15:14

Publicação

27/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002361-98.2005.8.26.0362 (362.01.2005.002361) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Maria Madalena Marchezi Fritela - Maria Amalia Feliciano e outro - Leonel Henrique Ferreira e outro - Mariana Pereira dos Reis - Priscila Pereira - Terceiro interessado, providencie a juntada do comprovante de recolhimento de diligência de oficial de justiça, no prazo de 15 dias, para expedição do mandado de imissão na posse, deferido às fls. 871. - ADV: DANILO CARVALHO CARLIM (OAB 450543/SP), FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP), VAGNER MASCHIO PIONÓRIO (OAB 392189/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), GILDO VENDRAMINI JUNIOR (OAB 37668/SP), ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP), VAGNER MASCHIO PIONÓRIO (OAB 392189/SP), VAGNER MASCHIO PIONÓRIO (OAB 392189/SP)

27/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 12:08

Ato ordinatório

26/01/2026, 11:18

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 11:14

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 09:25

Publicação

03/12/2025, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002361-98.2005.8.26.0362 (362.01.2005.002361) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Maria Madalena Marchezi Fritela - Maria Amalia Feliciano e outro - Leonel Henrique Ferreira e outro - Mariana Pereira dos Reis - Priscila Pereira - Vistos, A arrematação encontra-se perfeita e acabada. Assim, expeça-se mandado de imissão do arrematante na posse do imóvel, com urgência. Intime-se. - ADV: GILDO VENDRAMINI JUNIOR (OAB 37668/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP), ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP), DANILO CARVALHO CARLIM (OAB 450543/SP), VAGNER MASCHIO PIONÓRIO (OAB 392189/SP), VAGNER MASCHIO PIONÓRIO (OAB 392189/SP), VAGNER MASCHIO PIONÓRIO (OAB 392189/SP)

03/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/12/2025, 16:11

Documentos

Intimação

•12/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Elcio Aparecido Theodoro dos Reis (OAB 245551/SP), Gildo Vendramini Junior (OAB 37668/SP), Debora de Almeida Santiago (OAB 87137/SP), Francesco Martino (OAB 282584/SP), Danilo Carvalho Carlim (OAB 150856/MG), Vagner Maschio Pionório (OAB 392189/SP) Processo 0002361-98.2005.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Maria Madalena Marchezi Fritela - Reqdo: Maria Amalia Feliciano - *Publicação da r. Decisão de fls. 860/861 do proc 1003281-54.2025.8.26.0362, a seguir transcrita: "Vistos. 01. Fls. 848/850: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. 02. Providencie a Serventia a anotação da propositura destes embargos de terceiro perante os autos da execução indicada à fl. 01. Comunique-se. 03. Providencie a Serventia a anotação no cadastro processual do embargado de seus respectivos procuradores, omitidos pelo embargante, conforme constante no processo que gerou a dependência, nos termos do artigo 676, do CPC. Anote-se. 04. Defiro a gratuidade da justiça aos embargantes. Anote-se. 05. Indefiro pedido de concessão de efeito suspensivo à arrematação, ocorrida nos autos da execução de título extrajudicial objeto dos presentes embargos, porque não se verifica o registro do alegado direito de propriedade, conforme documento sem valor de certidão de fls. 30/40. Destaque-se que o documento de fls. 30/40 retrata perante a averbação 17, em 14 de julho de 2015, da penhora oriunda da execução embargada, anteriormente à homologação da partilha do inventário de JCP, como se vê de fl. 772 (16/02/2023). O documento de fl. 732 informa que o espólio deixou dívida, mas não há informação de que se trata da dívida exequenda e sim sobre despesas do falecimento, como se vê de fl. 766 e 768. Portanto, diante da ausência de registro da partilha, do não arrolamento da dívida exequenda e averbada na matrícula do imóvel em questão, não se verifica violação a direito real de propriedade das embargantes. A alegação de que não foram intimadas da penhora não subsiste, seja porque não inventariaram o débito do espólio cuja averbação da penhora é antecedente ao óbito, seja porque, em tese, sucederam patrimônio sem apurar débito do espólio, em prejuízo de terceiros, ou seja, competia às embargantes demonstrar que fizeram regular sucessão, com apuração e pagamento dos débitos do espólio previamente a aquisição derivada da alegada parte ideal do imóvel, o que não se verifica e, ainda, se imputa aos embargados a responsabilidade pela omissão que deram causa. A sucessão processual do falecido deve ser objeto de apreciação nos autos da execução, por isso a necessidade da manifestação das embargantes naqueles autos. 06. Considerando que o embargado possui procurador constituído nos autos da execução (art. 677, parágrafo 3º), será considerado citado para oferecimento de defesa, no prazo de quinze dias (art. 679), quando da publicação da presente decisão na pessoa de seus DD. Procuradores (item 02, da presente decisão). 07. Novamente advertidas as embargantes, conforme decisão de fl. 844, item 03, que devem comparecer nos autos da execução para comprovar a regularidade da sucessão do bem, registro prévio do inventário e, assim, demonstrar o alegado prejuízo de não intimação, em homenagem à boa-fé objetiva. 08. Para que não haja alegação de prejuízo do arrematante e exequente, comunique-se a presente decisão, com cópia, nos autos da execução, com urgência. Naqueles autos, providencie a intimação respectiva. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

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