Execução de Título Extrajudicial 1004731-66.2024.8.26.0362 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1004731-66.2024.8.26.0362 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1004731-66.2024.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicoob Credinter - A. O. de Arruda Molina e outro - Iox Special Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. 1- Fls. 496/498: promova a serventia a juntada a estes autos do extrato da contajudicialvinculadaaestesautos. 2- OFICIE-SE às empresas informadas às folhas 496 a fim de que forneçam os dados requeridos pela parte autora. Servirá a presente decisão como ofício, a qual deverá ser instruída com cópia da referida petição e da inicial, onde constam os dados da executada. O ofício deverá ser encaminhado pela parte autora, comprovando o protocolo nestes autos no prazo de 15 (quinze) dias. Prazo para atendimento: quinze (15) dias. A resposta deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected]. 3- Defiro o pedido de penhora de bens via mandado, cuja diligencia deverá ser cumprida no endereço de folha 498. Promova o autor o recolhimento da diligência necessária ou informe a folha dos autos em que se encontra comprovada, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, epeça-se o mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios, nos termos do art. 831, do CPC. Fica desde já autorizado o acompanhamento pelo exequente, na pessoa de seu representante, devendo ainda o mesmo providenciar os meios necessários para realização do ato. Fica nomeado o executado como depositário dos bens eventualmente penhorados. Formalizada a penhora, intime-se o executado no mesmo ato acerca da penhora. Intime-se. - ADV: ISABELA TORQUATO PINHEIRO SANTOS (OAB 433714/SP), PAULO GONÇALVES PASSANEZI (OAB 376225/SP), VINICIUS LUIZ MOLINA DOS SANTOS (OAB 275812/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), VINICIUS LUIZ MOLINA DOS SANTOS (OAB 275812/SP)

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004731-66.2024.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicoob Credinter - A. O. de Arruda Molina e outro - Iox Special Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - 1) Ciência à(s) parte(s) do Comprovante de Remoção de Restrição Veicular juntado aos autos às fls. 499. - ADV: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), VINICIUS LUIZ MOLINA DOS SANTOS (OAB 275812/SP), VINICIUS LUIZ MOLINA DOS SANTOS (OAB 275812/SP), PAULO GONÇALVES PASSANEZI (OAB 376225/SP), ISABELA TORQUATO PINHEIRO SANTOS (OAB 433714/SP)

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1004731-66.2024.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicoob Credinter - A. O. de Arruda Molina e outro - Iox Special Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Ciência ao exequente do extrato (Portal de Custas), fls. 492, nos termos determinados pela r. Decisão de fls. 384, item 1. - ADV: PAULO GONÇALVES PASSANEZI (OAB 376225/SP), ISABELA TORQUATO PINHEIRO SANTOS (OAB 433714/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), VINICIUS LUIZ MOLINA DOS SANTOS (OAB 275812/SP), VINICIUS LUIZ MOLINA DOS SANTOS (OAB 275812/SP)

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004731-66.2024.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicoob Credinter - A. O. de Arruda Molina e outro - Iox Special Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Recolha o interessado no prazo de 15 dias, o valor necessário para levantamento do bloqueio RENAJUD. - ADV: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), VINICIUS LUIZ MOLINA DOS SANTOS (OAB 275812/SP), VINICIUS LUIZ MOLINA DOS SANTOS (OAB 275812/SP), PAULO GONÇALVES PASSANEZI (OAB 376225/SP)

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1004731-66.2024.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicoob Credinter - A. O. de Arruda Molina e outro - Iox Special Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. 1. Cumpra-se a decisão de fl. 384. 2. Defiro pedido de levantamento de ordem de restrição renajud, oriunda desses autos, referente ao veículo descrito à fl. 388, ante a noticiada busca e apreensão em processo distinto, que conta com a concordância da exequente (fl. 481). Providencie a Serventia o necessário. 3. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: VINICIUS LUIZ MOLINA DOS SANTOS (OAB 275812/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), PAULO GONÇALVES PASSANEZI (OAB 376225/SP), VINICIUS LUIZ MOLINA DOS SANTOS (OAB 275812/SP)

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004731-66.2024.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicoob Credinter - A. O. de Arruda Molina e outro - Iox Special Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Fls. 387/476: manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias. O silêncio será interpretado como anuência ao pedido da terceira interessada. Intime-se. - ADV: PAULO GONÇALVES PASSANEZI (OAB 376225/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), VINICIUS LUIZ MOLINA DOS SANTOS (OAB 275812/SP), VINICIUS LUIZ MOLINA DOS SANTOS (OAB 275812/SP)

12/02/2026, 00:00

Publicação

22/01/2026, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1004731-66.2024.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicoob Credinter - A. O. de Arruda Molina e outro - Vistos. 1. Fls. 342/343, item b: Providencie a Serventia a juntada de extrato de depósitos judiciais, conforme requerido à fl. 383. 2. Fls. 347/348: Prejudicado o pedido de expedição de MLE à executada, porque em cumprimento da decisão de fls. 342/343, itens a e b, foi realizado o desbloqueio (fls. 366/381). 3. Certidão de fl. 382: Ciência. 4. Fls. 383: Apreciado no item 1. 5. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, com cálculo atualizado de seu crédito. Intime-se. - ADV: VINICIUS LUIZ MOLINA DOS SANTOS (OAB 275812/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), VINICIUS LUIZ MOLINA DOS SANTOS (OAB 275812/SP)

21/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/01/2026, 11:06

Outras Decisões

20/01/2026, 10:49

Petição (Petição (outras))

01/11/2025, 05:30

Conclusão (para decisão)

17/10/2025, 07:28

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2025, 09:25

Documento (Outros documentos)

14/10/2025, 09:22

Protocolo de Petição

14/10/2025, 09:22

Documentos

Intimação

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1004731-66.2024.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicoob Credinter - A. O. de Arruda Molina e outro - Vistos. Fls. 324/325: Informou a parte executada a interposição de pedido de efeito suspensivo à apelação nº: 2211030-43.2025.8.26.0000, com concessão de efeito suspensivo (fl. 324) até o julgamento do agravo de instrumento 2114556-10.2025.8.26.0000, referente aos atos expropriatórios na execução de título extrajudicial nº 1004731-66.2024.8.26.0362 (fl. 328). Fl. 331: Informou a parte executada o provimento do Agravo de Instrumento nº 2114556-10.2025.8.26.0000, determinando o imediato desbloqueio dos valores constritos, retendo-se 10% (dez por cento). Fl. 341: Reiterou a executada o pedido de desbloqueio. Compulsando os autos dos embargos à execução 1002020-54.2025, que se encontra em sede de recurso de apelação, verifica-se a comunicação do julgamento do recurso de agravo de instrumento 2114556-10.2025.8.26.0000, com certidão de trânsito em julgado pendente de juntada. É o relatório. 1. Providencie a Serventia o necessário junto à Secretaria de Segunda Instância para juntada da comunicação do julgamento do recurso de agravo de instrumento 2114556-10.2025.8.26.0000 nos autos dos embargos à execução, que se encontra em fase recursal. Nestes autos, providencie a Serventia a juntada do V. Acórdão e, especialmente da certidão de trânsito em julgado do recurso. 2. Extrai-se do V. Acórdão juntado às fls. 332/340, referente ao agravo de instrumento 2114556-10.2025.8.26.0000 o parcial provimento para não conceder efeito suspensivo aos embargos à execução (fl. 335), I) determinar o imediato desbloqueio e liberação em favor da agravante AODAM do valor de R$2.000,00 (empréstimo para subsistência); II) determinar a manutenção de bloqueio de até 10% sobre o rendimento líquido do salário recebido pela agravante, calculado sobre o valor após dedução de impostos e contribuições previdenciárias; iii) estabelecer que futuras constrições sobre verbas salariais da agravante não poderão exceder o percentual de 10% de sua renda líquida mensal, preservando-se assim o mínimo existencial (fl. 340). Assim, em cumprimento ao V. Acórdão proferido nos autos 2114556-10.2025.8.26.0000, determino: A) o desbloqueio integral da constrição SISBAJUD do valor de R$2.000,00 (fl. 231); B) a conversão em penhora (depósito judicial) de dez por cento dos bloqueios SISBAJUD de fls. 226 e 236 e, por consequência o desbloqueio de noventa por cento das respectivas constrições; C) certidão sobre eventuais bloqueios SISBAJUD remanescentes que não foram tratados nessa decisão, para cumprimento integral do V. Acórdão. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), VINICIUS LUIZ MOLINA DOS SANTOS (OAB 275812/SP), VINICIUS LUIZ MOLINA DOS SANTOS (OAB 275812/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)

10/10/2025, 00:00

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