Procedimento Comum Cível 1002006-98.2023.8.26.0246 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1002006-98.2023.8.26.0246 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002006-98.2023.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosana Rosa Camargo - Vistos. 1. Satisfeita a obrigação, julgo extinta a presente execução nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 2. Diante da natureza desta sentença e evidenciada a falta de interesse recursal das partes, servirá a presente como certidão de trânsito em julgado. 3. Nos termos do Comunicado Conjunto CG nº 744/2023, (i) intime-se as partes beneficiárias, para indicar se são isentas do imposto de renda; (ii) com as informações prestadas, expeça-se o respectivo alvará de levantamento (Comunicado Conjunto CG nº 744/2023 - Modelos CEF 501042 e 501043), atentando a z. Serventuária de que houve cessão com relação ao valor dos honorários sucumbenciais. Após, procedidas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. Ciência ao INSS. P.I.C. - ADV: DARLEY BARROS JUNIOR (OAB 139029/SP), NÁGELA MALUFFI DE ARAUJO (OAB 432446/SP)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002006-98.2023.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosana Rosa Camargo - Vistos. Fls. 277, defiro. Ao setor de cumprimento, COM URGÊNCIA. Intimem-se. - ADV: DARLEY BARROS JUNIOR (OAB 139029/SP), NÁGELA MALUFFI DE ARAUJO (OAB 432446/SP)

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002006-98.2023.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosana Rosa Camargo - Nos termos do artigo 12 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal - CJF, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 dias, quanto ao preenchimento do(s) Ofício(s) Requisitório(s) de fls. 265/268. - ADV: DARLEY BARROS JUNIOR (OAB 139029/SP), NÁGELA MALUFFI DE ARAUJO (OAB 432446/SP)

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002006-98.2023.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosana Rosa Camargo - Vistos. Fls. 259, defiro. Ao setor de cumprimento com urgência. Intimem-se. - ADV: NÁGELA MALUFFI DE ARAUJO (OAB 432446/SP), DARLEY BARROS JUNIOR (OAB 139029/SP)

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Darley Barros Junior (OAB 139029/SP), Nágela Maluffi de Araujo (OAB 432446/SP) Processo 1002006-98.2023.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosana Rosa Camargo - Vistos. Trata-se de execução de sentença invertida formulada pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Apresentado o cálculo pela autarquia, a parte autora manifestou-se favoravelmente. Assim, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado. Requisitem-se os pagamentos, por meio eletrônico, nos termos da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, procedendo ao preenchimento da minuta do ofício RPV ou Precatório, conforme o caso. Nos termos do artigo 12 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal - CJF, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao preenchimento do(s) Ofício(s) Requisitório(s) que deverão ser disponibilizado(s) nos autos. Havendo concordância, ou ausência de manifestação das partes, proceda-se à validação dos ofícios requisitórios para o devido protocolo e encaminhamento ao TRF3. Após, aguardem-se os respectivos pagamentos. Processe-se. Int. Ilha Solteira, 13 de maio de 2025

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Darley Barros Junior (OAB 139029/SP), Nágela Maluffi de Araujo (OAB 432446/SP) Processo 1002006-98.2023.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosana Rosa Camargo - Vistos. Trata-se de execução de sentença invertida formulada pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Apresentado o cálculo pela autarquia, a parte autora manifestou-se favoravelmente. Assim, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado. Requisitem-se os pagamentos, por meio eletrônico, nos termos da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, procedendo ao preenchimento da minuta do ofício RPV ou Precatório, conforme o caso. Nos termos do artigo 12 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal - CJF, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao preenchimento do(s) Ofício(s) Requisitório(s) que deverão ser disponibilizado(s) nos autos. Havendo concordância, ou ausência de manifestação das partes, proceda-se à validação dos ofícios requisitórios para o devido protocolo e encaminhamento ao TRF3. Após, aguardem-se os respectivos pagamentos. Processe-se. Int. Ilha Solteira, 13 de maio de 2025

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Darley Barros Junior (OAB 139029/SP), Nágela Maluffi de Araujo (OAB 432446/SP) Processo 1002006-98.2023.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosana Rosa Camargo - Vistos. Trata-se de execução de sentença invertida formulada pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Apresentado o cálculo pela autarquia, a parte autora manifestou-se favoravelmente. Assim, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado. Requisitem-se os pagamentos, por meio eletrônico, nos termos da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, procedendo ao preenchimento da minuta do ofício RPV ou Precatório, conforme o caso. Nos termos do artigo 12 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal - CJF, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao preenchimento do(s) Ofício(s) Requisitório(s) que deverão ser disponibilizado(s) nos autos. Havendo concordância, ou ausência de manifestação das partes, proceda-se à validação dos ofícios requisitórios para o devido protocolo e encaminhamento ao TRF3. Após, aguardem-se os respectivos pagamentos. Processe-se. Int. Ilha Solteira, 13 de maio de 2025

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Darley Barros Junior (OAB 139029/SP), Nágela Maluffi de Araujo (OAB 432446/SP) Processo 1002006-98.2023.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosana Rosa Camargo - Vistos. Trata-se de execução de sentença invertida formulada pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Apresentado o cálculo pela autarquia, a parte autora manifestou-se favoravelmente. Assim, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado. Requisitem-se os pagamentos, por meio eletrônico, nos termos da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, procedendo ao preenchimento da minuta do ofício RPV ou Precatório, conforme o caso. Nos termos do artigo 12 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal - CJF, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao preenchimento do(s) Ofício(s) Requisitório(s) que deverão ser disponibilizado(s) nos autos. Havendo concordância, ou ausência de manifestação das partes, proceda-se à validação dos ofícios requisitórios para o devido protocolo e encaminhamento ao TRF3. Após, aguardem-se os respectivos pagamentos. Processe-se. Int. Ilha Solteira, 13 de maio de 2025

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/09/2024, 18:32

Remessa (em grau de recurso)

17/09/2024, 11:33

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2024, 11:32

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2024, 09:00

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2024, 16:46

Publicação

08/05/2024, 22:02

Remessa (outros motivos)

08/05/2024, 00:11

Documentos

Intimação

•13/05/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

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Publicação

Remessa (outros motivos)

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