Execução da Pena 0001095-84.2023.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Juri/execucoes de Ribeirao Preto

Partes do Processo

ANDERSON SILVA MACARIO

Reu

Advogados / Representantes

ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR

OAB/SP 153407·CPF

·

Representa: Réu

LEONARDO CORTESE SECAF

OAB/SP 444092·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 13:50

Documento (Outros documentos)

05/02/2026, 12:50

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 16:27

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 10:29

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 10:28

Publicação

26/01/2026, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001095-84.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - ANDERSON SILVA MACARIO - Homologo os cálculos para que produzam seus efeitos legais. - ADV: ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB 153407/SP), LEONARDO CORTESE SECAF (OAB 444092/SP)

26/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/01/2026, 19:13

Outras Decisões

23/01/2026, 16:11

Conclusão (para decisão)

23/01/2026, 14:44

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 13:53

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2026, 13:48

Publicação

12/01/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001095-84.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - ANDERSON SILVA MACARIO - Manifeste-se a Defesa sobre os cálculos de penas, no prazo legal. - ADV: ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB 153407/SP), LEONARDO CORTESE SECAF (OAB 444092/SP)

12/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/01/2026, 17:36

Todas as movimentações(334)

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 13:50

Documento (Outros documentos)

05/02/2026, 12:50

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 16:27

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 10:29

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 10:28

Documentos

•26/01/2026, 00:00

Publicação

26/01/2026, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001095-84.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - ANDERSON SILVA MACARIO - Homologo os cálculos para que produzam seus efeitos legais. - ADV: ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB 153407/SP), LEONARDO CORTESE SECAF (OAB 444092/SP)

26/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/01/2026, 19:13

Outras Decisões

23/01/2026, 16:11

Conclusão (para decisão)

23/01/2026, 14:44

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 13:53

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2026, 13:48

Publicação

12/01/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001095-84.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - ANDERSON SILVA MACARIO - Manifeste-se a Defesa sobre os cálculos de penas, no prazo legal. - ADV: ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB 153407/SP), LEONARDO CORTESE SECAF (OAB 444092/SP)

12/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/01/2026, 17:36

Ato ordinatório

09/01/2026, 16:50

Documento (Outros documentos)

07/01/2026, 13:43

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2025, 10:28

Publicação

19/12/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001095-84.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - ANDERSON SILVA MACARIO - Trata-se de PEC redistribuído para este Juízo, em razão do endereço declarado pelo sentenciado, para acompanhamento do cumprimento da pena. Por ora, aguarde-se o comparecimento espontâneo do sentenciado no Cartório até o dia 10 (dez) do mês subsequente. Caso o condenado não compareça, expeça-se mandado a fim de intimá-lo a dar continuidade ao cumprimento da pena, devendo comparecer junto à Central de Atendimento ao Egresso, situada na Rua José Bianchi, 173 - Nova Ribeirânia, entre os dias 23 a 27/02/2026, no horário das 08:00 às 15:30 horas, para comprovação de residência fixa e trabalho lícito, anotando-se a periodicidade trimestral, nos termos da portaria n. 02/23, editada por este Juízo, sem prejuízo das demais condições impostas no benefício concedido. Cientifique-o também de que deverá comparecer portando documento com foto e alvará ou termo de audiência que conste o número do processo de execução. Cientifique-o, ainda, de que eventual descumprimento poderá acarretar a regressão de regime prisional. No mais, dê-se vista ás partes para manifestação acerca do cálculo de liquidação de penas. - ADV: ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB 153407/SP), LEONARDO CORTESE SECAF (OAB 444092/SP)

19/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/12/2025, 15:39

Mero expediente

18/12/2025, 14:31

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 10:10

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 15:02

Publicação

17/12/2025, 00:59

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001095-84.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - ANDERSON SILVA MACARIO - Fls. 517/519 - Prejudicada a análise do pedido, vez que restou superada a data prevista para ausência da Comarca. - ADV: ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB 153407/SP), LEONARDO CORTESE SECAF (OAB 444092/SP)

15/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/12/2025, 18:07

Mero expediente

12/12/2025, 16:12

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 12:17

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 10:35

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 12:16

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 11:48

Ato ordinatório

04/12/2025, 11:48

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2025, 12:56

Redistribuição (competência exclusiva)

28/11/2025, 15:00

Recebimento

28/11/2025, 09:25

Remessa (outros motivos)

27/11/2025, 17:25

Remessa (outros motivos)

27/11/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 10:36

Publicação

25/11/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001095-84.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - ANDERSON SILVA MACARIO - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão Preto/SP- 7171, na forma digital através do SAJ. - ADV: LEONARDO CORTESE SECAF (OAB 444092/SP), ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB 153407/SP)

25/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/11/2025, 10:31

Outras Decisões

24/11/2025, 10:21

Conclusão (para decisão)

19/11/2025, 12:06

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 10:47

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2025, 10:10

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2025, 10:10

Documento (Outros documentos)

19/11/2025, 10:09

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 18:25

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 18:18

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 10:15

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 10:14

Ato ordinatório

13/11/2025, 10:14

Documento (Alvará)

13/11/2025, 10:11

Publicação

13/11/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001095-84.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDERSON SILVA MACARIO - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Bauru - CPP III "Prof. Noé Azevedo" e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: LEONARDO CORTESE SECAF (OAB 444092/SP), ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB 153407/SP)

13/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/11/2025, 18:01

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 17:00

Outras Decisões

12/11/2025, 17:00

Conclusão (para decisão)

12/11/2025, 12:48

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 12:12

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2025, 09:09

Ato ordinatório

06/11/2025, 09:08

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 09:07

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2025, 13:37

Ato ordinatório

03/11/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 18:01

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2025, 22:56

Ato ordinatório

27/10/2025, 22:56

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 22:55

Publicação

23/10/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001095-84.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDERSON SILVA MACARIO - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Bauru - CPP III "Prof. Noé Azevedo". - ADV: ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB 153407/SP), LEONARDO CORTESE SECAF (OAB 444092/SP)

23/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/10/2025, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2025, 11:50

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2025, 11:50

Outras Decisões

22/10/2025, 11:49

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 10:15

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 09:53

Publicação

08/10/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001095-84.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDERSON SILVA MACARIO - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: LEONARDO CORTESE SECAF (OAB 444092/SP), ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB 153407/SP)

08/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/10/2025, 11:02

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2025, 10:41

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2025, 10:40

Ato ordinatório

07/10/2025, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 10:39

Publicação

01/10/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001095-84.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDERSON SILVA MACARIO - Dessa forma, considerando que os dois atestados de leitura emitidos pelas autoridades competentes não foram impugnados e não há notícias de faltas disciplinares imputáveis ao sentenciado preso no(a) Bauru - CPP III "Prof. Noé Azevedo", no período ora analisado, determino a remição de 08 (oito) dias da pena corporal. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP com redação dada pela Lei 12.433/2011). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB 153407/SP), LEONARDO CORTESE SECAF (OAB 444092/SP)

01/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2025, 17:00

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2025, 16:56

Remição

30/09/2025, 16:56

Conclusão (para decisão)

30/09/2025, 14:34

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 12:37

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 11:17

Ato ordinatório

25/09/2025, 11:16

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 11:15

Publicação

15/09/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001095-84.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDERSON SILVA MACARIO - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Bauru - CPP III "Prof. Noé Azevedo". - ADV: ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB 153407/SP), LEONARDO CORTESE SECAF (OAB 444092/SP)

15/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/09/2025, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2025, 13:50

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2025, 13:50

Outras Decisões

12/09/2025, 13:48

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 11:25

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 11:04

Publicação

25/08/2025, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001095-84.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDERSON SILVA MACARIO - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: LEONARDO CORTESE SECAF (OAB 444092/SP), ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB 153407/SP)

25/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/08/2025, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2025, 09:57

Ato ordinatório

22/08/2025, 09:56

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2025, 09:54

Documento (Outros documentos)

22/08/2025, 09:54

Publicação

22/08/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001095-84.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDERSON SILVA MACARIO - Dessa forma, considerando que o atestado de leitura emitido pelas autoridades competentes não foi impugnado e não há notícias de faltas disciplinares imputáveis ao sentenciado preso no(a) Bauru - CPP III "Prof. Noé Azevedo", no período ora analisado, determino a remição de 04 (quatro) dias da pena corporal. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP com redação dada pela Lei 12.433/2011). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB 153407/SP), LEONARDO CORTESE SECAF (OAB 444092/SP)

22/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/08/2025, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2025, 09:07

Remição

21/08/2025, 09:06

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 16:51

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 15:44

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 12:06

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2025, 16:38

Ato ordinatório

11/08/2025, 16:36

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 16:35

Publicação

07/08/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001095-84.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDERSON SILVA MACARIO - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB 153407/SP), LEONARDO CORTESE SECAF (OAB 444092/SP)

07/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/08/2025, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2025, 15:18

Ato ordinatório

06/08/2025, 15:17

Documento (Outros documentos)

06/08/2025, 15:16

Publicação

01/08/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0001095-84.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDERSON SILVA MACARIO - A Defesa reiterou à fl. 355 pedido de remição anteriormente formulado nos autos. O pleito, no entanto, foi regularmente analisado em decisão de fl. 272.Desse modo, não há o que se prover no presente momento processual. Prossiga-se com a execução.Dê-se ciência ao sentenciado preso no(a) Bauru - CPP III "Prof. Noé Azevedo". - ADV: ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB 153407/SP), LEONARDO CORTESE SECAF (OAB 444092/SP)

01/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/07/2025, 12:06

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2025, 11:25

Outras Decisões

31/07/2025, 11:25

Conclusão (para decisão)

31/07/2025, 11:25

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 12:17

Publicação

23/07/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001095-84.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDERSON SILVA MACARIO - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB 153407/SP), LEONARDO CORTESE SECAF (OAB 444092/SP)

23/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/07/2025, 09:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 08:43

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2025, 15:37

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2025, 15:21

Ato ordinatório

16/07/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 15:15

Publicação

17/06/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001095-84.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDERSON SILVA MACARIO - Dessa forma, considerando que os atestados de leitura emitidos pelas autoridades competentes não foram impugnados e não há notícias de faltas disciplinares imputáveis ao sentenciado preso no(a) Bauru - CPP III "Prof. Noé Azevedo", no período ora analisado, determino a remição de 8 (oito) dias da pena corporal. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP com redação dada pela Lei 12.433/2011). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB 153407/SP), LEONARDO CORTESE SECAF (OAB 444092/SP)

17/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 11:00

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 10:42

Remição

16/06/2025, 10:42

Conclusão (para decisão)

13/06/2025, 17:17

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 17:20

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2025, 16:29

Ato ordinatório

09/06/2025, 16:25

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 16:24

Documento (Ofício)

09/06/2025, 11:48

Publicação

26/05/2025, 17:31

Publicação

26/05/2025, 17:29

Publicação

26/05/2025, 17:27

Publicação

26/05/2025, 17:26

Publicação

26/05/2025, 17:20

Publicação

26/05/2025, 17:16

Publicação

26/05/2025, 08:36

Publicação

26/05/2025, 08:36

Publicação

26/05/2025, 08:32

Publicação

26/05/2025, 08:32

Publicação

26/05/2025, 08:32

Publicação

26/05/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Angelo José Giannasi Junior (OAB 153407/SP), Leonardo Cortese Secaf (OAB 444092/SP) Processo 0001095-84.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: ANDERSON SILVA MACARIO - Vista às partes sobre o cálculo.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Angelo José Giannasi Junior (OAB 153407/SP), Leonardo Cortese Secaf (OAB 444092/SP) Processo 0001095-84.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: ANDERSON SILVA MACARIO - Vista às partes sobre o cálculo.

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 17:49

Publicação

22/05/2025, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leonardo Cortese Secaf (OAB 444092/SP), Angelo José Giannasi Junior (OAB 153407/SP) Processo 0001095-84.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: ANDERSON SILVA MACARIO - Vista às partes sobre o cálculo.

22/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 17:52

Ato ordinatório

20/05/2025, 16:52

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 16:49

Publicação

16/05/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Angelo José Giannasi Junior (OAB 153407/SP), Leonardo Cortese Secaf (OAB 444092/SP) Processo 0001095-84.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: ANDERSON SILVA MACARIO - Dessa forma, considerando que o atestado de leitura emitido pelas autoridades competentes não foi impugnado e não há notícias de faltas disciplinares imputáveis ao sentenciado preso no(a) Bauru - CPP III "Prof. Noé Azevedo", no período ora analisado, determino a remição de 04 (quatro) dias da pena corporal. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP com redação dada pela Lei 12.433/2011). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:21

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 17:40

Remição

14/05/2025, 17:36

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 14:02

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 11:13

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 15:50

Publicação

12/05/2025, 01:01

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 12:48

Ato ordinatório

09/05/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 12:46

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 00:06

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2025, 15:04

Ato ordinatório

08/05/2025, 15:03

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 18:04

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2025, 17:46

Ato ordinatório

02/05/2025, 17:45

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 17:45

Publicação

01/05/2025, 01:16

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 09:05

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 20:22

Remição

28/04/2025, 20:21

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 14:11

Ato ordinatório

15/04/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2024, 09:03

Publicação

21/10/2024, 01:00

Remessa (outros motivos)

18/10/2024, 00:01

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2024, 16:15

Outras Decisões

17/10/2024, 16:15

Conclusão (para decisão)

17/10/2024, 15:45

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 12:27

Publicação

08/10/2024, 03:00

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 00:02

Ato ordinatório

05/10/2024, 10:55

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2024, 10:54

Documento (Outros documentos)

05/10/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 08:55

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 13:58

Publicação

04/09/2024, 01:00

Remessa (outros motivos)

03/09/2024, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2024, 14:07

Progressão de regime

02/09/2024, 14:06

Conclusão (para decisão)

02/09/2024, 13:54

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 15:13

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2024, 13:06

Ato ordinatório

21/08/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 13:06

Publicação

08/08/2024, 04:30

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2024, 09:12

Remessa (outros motivos)

07/08/2024, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2024, 14:29

Outras Decisões

06/08/2024, 14:24

Conclusão (para decisão)

06/08/2024, 11:14

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 15:16

Publicação

14/06/2024, 01:02

Remessa (outros motivos)

13/06/2024, 00:06

Remessa (outros motivos)

13/06/2024, 00:02

Ato ordinatório

12/06/2024, 15:25

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2024, 15:22

Documento (Outros documentos)

12/06/2024, 15:17

Outras Decisões

12/06/2024, 14:41

Conclusão (para despacho)

12/06/2024, 13:15

Publicação

07/06/2024, 19:38

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 09:06

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 13:46

Remessa (outros motivos)

30/05/2024, 00:06

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2024, 16:53

Ato ordinatório

29/05/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 17:07

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2024, 08:38

Publicação

22/05/2024, 01:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2024, 09:00

Mero expediente

20/05/2024, 16:34

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 16:22

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 19:16

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2024, 21:29

Ato ordinatório

13/05/2024, 21:28

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 21:28

Publicação

17/04/2024, 01:35

Documento (Certidão)

16/04/2024, 16:33

Documento (Outros documentos)

16/04/2024, 16:33

Documento (Outros documentos)

16/04/2024, 16:32

Documento (Ofício)

16/04/2024, 16:31

Remessa (outros motivos)

16/04/2024, 09:01

Mero expediente

15/04/2024, 17:31

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 16:49

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 14:57

Publicação

22/03/2024, 03:31

Remessa (outros motivos)

21/03/2024, 00:06

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2024, 15:04

Remição

20/03/2024, 14:43

Conclusão (para decisão)

20/03/2024, 13:42

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 09:42

Petição (Petição (outras))

09/03/2024, 09:35

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2024, 10:24

Ato ordinatório

08/03/2024, 10:24

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 10:23

Publicação

28/02/2024, 01:01

Remessa (outros motivos)

27/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2024, 17:30

Mero expediente

26/02/2024, 17:30

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 12:01

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 11:55

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2024, 11:55

Publicação

30/01/2024, 01:02

Remessa (outros motivos)

26/01/2024, 00:03

Ato ordinatório

25/01/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 17:35

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2023, 15:18

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2023, 15:18

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2023, 16:41

Unificação e Soma de Penas

28/09/2023, 16:41

Conclusão (para decisão)

28/09/2023, 16:08

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 08:05

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 19:56

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2023, 17:15

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2023, 17:15

Mero expediente

21/09/2023, 17:14

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 16:55

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2023, 11:10

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2023, 16:16

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2023, 16:16

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2023, 16:15

Outras Decisões

27/06/2023, 16:10

Conclusão (para decisão)

27/06/2023, 13:38

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2023, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2023, 01:41

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2023, 13:25

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2023, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2023, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2023, 10:31

Ato ordinatório

02/05/2023, 10:30

Cálculo

02/05/2023, 10:27

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 13:35

Distribuição (competência exclusiva)

13/02/2023, 14:30

Intimação

•12/01/2026, 00:00

•19/12/2025, 00:00

•15/12/2025, 00:00

•25/11/2025, 00:00

•13/11/2025, 00:00

•23/10/2025, 00:00

•08/10/2025, 00:00

•01/10/2025, 00:00

•15/09/2025, 00:00

Intimação

•25/08/2025, 00:00

Intimação

•22/08/2025, 00:00

Intimação

•07/08/2025, 00:00

Intimação

•01/08/2025, 00:00

Intimação

•23/07/2025, 00:00

Todos os documentos(20)

•26/01/2026, 00:00

•12/01/2026, 00:00

•19/12/2025, 00:00

•15/12/2025, 00:00

•25/11/2025, 00:00

•13/11/2025, 00:00

•23/10/2025, 00:00

•08/10/2025, 00:00

•01/10/2025, 00:00

•15/09/2025, 00:00

Intimação

•25/08/2025, 00:00

Intimação

•22/08/2025, 00:00

Intimação

•07/08/2025, 00:00

Intimação

•01/08/2025, 00:00

Intimação

•23/07/2025, 00:00

•17/06/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00