Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
20/11/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
03 Civel de Taboao da Serra
Partes do Processo
ARYSTOCLES ARLLEY RIBEIRO BARBOSA
CPF
Autor
AIG SEGUROS BRASIL S/A
Reu
DEBORA DE FATIMA MULLER DA SILVA
Reu
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE DNIT
Reu
GRUPO OHL - AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A
Reu
Advogados / Representantes
JOÃO BOSCO DE CARVALHO SOARES
OAB/SP 357265·CPF·Representa: Autor
RODRIGO PIRES CORSINI
OAB/SP 169934·CPF·Representa: Autor
CAIO TOLEDO DE ALMEIDA
OAB/SP 368540·CPF·Representa: Autor
MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA
OAB/SP 146454·CPF·Representa: Autor
VINICIUS NOGUEIRA COLLACO
OAB/SP 121006·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0008039-41.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Arystocles Arlley Ribeiro Barbosa - Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte DNIT - - Grupo Ohl - Autopista Regis Bittencourt S/A - - Debora de Fatima Muller da Silva - AIG SEGUROS BRASIL S/A -
Vistos. 1) O presente feito aguarda a vinda dos esclarecimentos do IMESC. O Instituto foi devidamente cobrado, com inúmeras reiterações (pelo Portal Eletrônico), com resultado ineficaz. 2) Rogue-se suporte à Corregedoria Geral da Justiça, por meio de resposta ao ofício de fls. 1358. 3) Visando evitar ainda mais prejuízos a parte autora, intime-se o IMESC, através do seu Diretor Técnico III Luiz Felipe Rigonatti, para que designe, COM URGÊNCIA, a realização dos esclarecimentos por outro médico especialista. Cumpra-se. Int. - ADV: GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP), MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 146454/SP), VINICIUS NOGUEIRA COLLACO (OAB 121006/SP), CAIO TOLEDO DE ALMEIDA (OAB 368540/SP), RODRIGO PIRES CORSINI (OAB 169934/SP), JULIANA DA SILVA PIOLLA (OAB 301313/SP), RAPHAEL PEDREIRA GAPSKI (OAB 314419/SP), JOÃO BOSCO DE CARVALHO SOARES (OAB 357265/SP)
29/04/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/03/2026, 08:32
Petição (Petição (outras))
23/03/2026, 14:35
Petição (Petição (outras))
23/03/2026, 11:55
Documento (Outros documentos)
23/03/2026, 11:45
Mandado (entregue ao destinatário)
20/02/2026, 13:08
Documento (Mandado)
20/02/2026, 13:08
Expedição de documento (Mandado)
06/02/2026, 12:40
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2026, 02:21
Expedição de documento (Ofício)
05/02/2026, 16:33
Ato ordinatório
05/02/2026, 16:21
Publicação
17/12/2025, 04:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0008039-41.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Arystocles Arlley Ribeiro Barbosa - Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte DNIT - - Grupo Ohl - Autopista Regis Bittencourt S/A - - Debora de Fatima Muller da Silva - AIG SEGUROS BRASIL S/A -
Vistos. Fls. 1368/1373: Tendo em vista a decisão de fl. 1356 que tornou sem efeito a decisão de fl. 1313, determino a reiteração do envio de ofício, com a providência de intimação pessoal do Superintendente através de mandado, devendo a autoridade responder no prazo de 15 dias, sob pena de responsabilização civil (prejuízos à parte autora da ação), administrativa (com expedição mandado de cientificação do Secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo acerca da grave desídia), e criminal, pelo crime de desobediência. Int. - ADV: RAPHAEL PEDREIRA GAPSKI (OAB 314419/SP), RODRIGO PIRES CORSINI (OAB 169934/SP), JULIANA DA SILVA PIOLLA (OAB 301313/SP), JOÃO BOSCO DE CARVALHO SOARES (OAB 357265/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP), MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 146454/SP), VINICIUS NOGUEIRA COLLACO (OAB 121006/SP), CAIO TOLEDO DE ALMEIDA (OAB 368540/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0008039-41.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Arystocles Arlley Ribeiro Barbosa - Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte DNIT - - Grupo Ohl - Autopista Regis Bittencourt S/A - - Debora de Fatima Muller da Silva - AIG SEGUROS BRASIL S/A -
Vistos. Fls. 1368/1373: Tendo em vista a decisão de fl. 1356 que tornou sem efeito a decisão de fl. 1313, determino a reiteração do envio de ofício, com a providência de intimação pessoal do Superintendente através de mandado, devendo a autoridade responder no prazo de 15 dias, sob pena de responsabilização civil (prejuízos à parte autora da ação), administrativa (com expedição mandado de cientificação do Secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo acerca da grave desídia), e criminal, pelo crime de desobediência. Int. - ADV: RAPHAEL PEDREIRA GAPSKI (OAB 314419/SP), RODRIGO PIRES CORSINI (OAB 169934/SP), JULIANA DA SILVA PIOLLA (OAB 301313/SP), JOÃO BOSCO DE CARVALHO SOARES (OAB 357265/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP), MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 146454/SP), VINICIUS NOGUEIRA COLLACO (OAB 121006/SP), CAIO TOLEDO DE ALMEIDA (OAB 368540/SP)
17/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/12/2025, 10:07
Outras Decisões
16/12/2025, 09:50
Conclusão (para decisão)
13/11/2025, 11:47
Petição (Petição (outras))
12/11/2025, 15:25
Publicação
25/08/2025, 03:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0008039-41.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Arystocles Arlley Ribeiro Barbosa - Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte DNIT - - Grupo Ohl - Autopista Regis Bittencourt S/A - - Debora de Fatima Muller da Silva - AIG SEGUROS BRASIL S/A -
Vistos. P. 1363: Aguarde-se por 30 dias a entrega do laudo complementar. Na inércia, tornem conclusos para deliberação. Int. - ADV: JULIANA DA SILVA PIOLLA (OAB 301313/SP), CAIO TOLEDO DE ALMEIDA (OAB 368540/SP), VINICIUS NOGUEIRA COLLACO (OAB 121006/SP), MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 146454/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP), RODRIGO PIRES CORSINI (OAB 169934/SP), JOÃO BOSCO DE CARVALHO SOARES (OAB 357265/SP), RAPHAEL PEDREIRA GAPSKI (OAB 314419/SP)
25/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/08/2025, 10:09
Outras Decisões
22/08/2025, 09:14
Conclusão (para despacho)
19/08/2025, 15:04
Documento (Outros documentos)
18/08/2025, 16:35
Documento (Outros documentos)
16/05/2025, 16:08
Publicação
16/05/2025, 03:46
Publicação
16/05/2025, 03:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Vinicius Nogueira Collaco (OAB 121006/SP), Marcia Cicarelli Barbosa de Oliveira (OAB 146454/SP), Gustavo Pereira Defina (OAB 168557/SP), Rodrigo Pires Corsini (OAB 169934/SP), Juliana da Silva Piolla (OAB 301313/SP), Raphael Pedreira Gapski (OAB 314419/SP), João Bosco de Carvalho Soares (OAB 357265/SP), Caio Toledo de Almeida (OAB 368540/SP) Processo 0008039-41.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Arystocles Arlley Ribeiro Barbosa - Reqdo: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte DNIT, Grupo Ohl - Autopista Regis Bittencourt S/A, Debora de Fatima Muller da Silva, AIG SEGUROS BRASIL S/A -
Vistos. Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, observo que não fora cumprida a integralidade de diligências determinadas, desse modo, torno sem efeito a decisão de fl. 1313 e determino o cumprimento pela z. Serventia do quanto decidido a fl. 1306, nos termos do segundo parágrafo da decisão de fl. 1281, com urgência. Reforço que, diante da vigência do Comunicado Conjunto 555/2022 (republicado), para efetividade da diligência, há a necessidade de instar a Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para que, nos termos do item 3.2 do referido expediente, auxilie este Juízo na resolução da questão. Assim, providencie a z. Serventia emissão de ofício à CGJ rogando suporte a este Juízo para que o IMESC encaminhe o expediente faltante no prazo de 30 (trinta) dias. Encaminhe-se ao e-mail [email protected]. Cumpra-se. Int.