Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0000552-44.2025.8.26.0048 - TJSP

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0000552-44.2025.8.26.0048 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000552-44.2025.8.26.0048 (processo principal 1001180-55.2021.8.26.0048) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Outlet Informática Ltda. - Placksteel Construções Ltda. - Dinamara da Silva Alves Me - - Dinamara da Silva Alves - Nota de cartório: Autos com vista acerca da efetivação do cadastro do(a) procurador(a) nomeado(a) junto ao sistema, bem como para manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), JOAQUIM DA SILVEIRA NETO (OAB 175021/SP), JOAQUIM DA SILVEIRA NETO (OAB 175021/SP), CRISTIANE MARA FRANCO MONTEIRO DE PAULA (OAB 530087/SP)

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000552-44.2025.8.26.0048 (processo principal 1001180-55.2021.8.26.0048) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Outlet Informática Ltda. - Dinamara da Silva Alves Me - - Dinamara da Silva Alves - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 350/26, cuide a escrivania de acessar o Sistema de Solicitação de Indicação da Defensoria Pública - SSI, módulo de indicação de advogados (https://online.defensoria.sp.def.br/), a fim de obter a indicação de advogado para atuar como curador especial à ré PLACSKTEEL CONSTRUÇÕES LTDA., citada por edital neste incidente de desconsideração da personalidade jurídica. O indicado fica desde logo nomeado e deverá intimado a manifestar-se nos autos. Intimem-se. - ADV: JOAQUIM DA SILVEIRA NETO (OAB 175021/SP), JOAQUIM DA SILVEIRA NETO (OAB 175021/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Atibaia, Estado de São Paulo, Dr(a). Rogério Aparecido Correia Dias, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) PLACKSTEEL CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 52.060.771/0001-78, que se encontra em lugar ignorado, incerto ou inacessível, após diversas diligências infrutíferas de localização (citações por AR, Oficial de Justiça e pesquisas via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), fica pelo presente Edital CITADA para os termos do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, autuado sob o nº 0000552‑44.2025.8.26.0048, instaurado nos autos da AÇÃO MONITÓRIA nº 1001180‑55.2021.8.26.0048, proposta por Outlet Informática EIRELI. O presente incidente visa à desconsideração da personalidade jurídica da requerida, com fulcro no artigo 50 do Código Civil e artigos 133 e seguintes do Código de Processo Civil, para fins de responsabilização patrimonial da pessoa jurídica Placksteel Construções Ltda. por obrigações contraídas em razão de cheque inadimplido no valor de R$ 21.336,00 (vinte e um mil, trezentos e trinta e seis reais), devidamente atualizado, acrescido de honorários advocatícios fixados em 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa. Fica a Requerida CITADA para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados após o término do prazo deste Edital (30 dias), apresentar manifestação e requerer as provas que entender cabíveis, nos termos do artigo 135 do Código de Processo Civil. Não havendo manifestação no prazo legal, será nomeado curador especial, nos termos do artigo 72, II, do Código de Processo Civil; A ausência de manifestação não impedirá o prosseguimento do incidente e eventual decretação da desconsideração da personalidade jurídica. OBSERVAÇÕES: O processo tramita eletronicamente sob o número 0000552‑44.2025.8.26.0048. A íntegra do processo pode ser visualizada no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br). A publicação deste edital será realizada somente no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, expede‑se o presente edital, que será publicado na forma da lei. NADA MAIS.

19/02/2026, 00:00

Publicação

04/02/2026, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000552-44.2025.8.26.0048 (processo principal 1001180-55.2021.8.26.0048) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Outlet Informática Ltda. - Dinamara da Silva Alves Me - - Dinamara da Silva Alves - Autos com vista à parte autora recolhimento da taxa para publicação do edital contendo 2.220 caracteres, devendo recolher o valor de R$ 688,20 (guia FEDTJ - código 435-9), conforme valor unitário estabelecido pelo Provimento CSM nº 2.684/2023 (0,008 UFESPs por caractere). Prazo: 15 dias. - ADV: JOAQUIM DA SILVEIRA NETO (OAB 175021/SP), JOAQUIM DA SILVEIRA NETO (OAB 175021/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)

04/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/02/2026, 10:11

Ato ordinatório

03/02/2026, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 09:38

Ato ordinatório

19/01/2026, 15:25

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 10:55

Publicação

15/01/2026, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000552-44.2025.8.26.0048 (processo principal 1001180-55.2021.8.26.0048) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Outlet Informática Ltda. - Dinamara da Silva Alves Me - - Dinamara da Silva Alves - Nota do cartório: intimação da parte autora para complementar a minuta de edital apresentada, incluindo o objeto da ação. Prazo: cinco dias. NOTA DA SERVENTIA: a minuta apresentada à fl.81 se refere à processo diverso. - ADV: JOAQUIM DA SILVEIRA NETO (OAB 175021/SP), JOAQUIM DA SILVEIRA NETO (OAB 175021/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)

15/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/01/2026, 12:06

Ato ordinatório

14/01/2026, 11:30

Ato ordinatório

08/01/2026, 14:24

Documentos

Intimação

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Atibaia, Estado de São Paulo, Dr(a). Rogério Aparecido Correia Dias, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) PLACKSTEEL CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 52.060.771/0001-78, que se encontra em lugar ignorado, incerto ou inacessível, após diversas diligências infrutíferas de localização (citações por AR, Oficial de Justiça e pesquisas via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), fica pelo presente Edital CITADA para os termos do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, autuado sob o nº 0000552‑44.2025.8.26.0048, instaurado nos autos da AÇÃO MONITÓRIA nº 1001180‑55.2021.8.26.0048, proposta por Outlet Informática EIRELI. O presente incidente visa à desconsideração da personalidade jurídica da requerida, com fulcro no artigo 50 do Código Civil e artigos 133 e seguintes do Código de Processo Civil, para fins de responsabilização patrimonial da pessoa jurídica Placksteel Construções Ltda. por obrigações contraídas em razão de cheque inadimplido no valor de R$ 21.336,00 (vinte e um mil, trezentos e trinta e seis reais), devidamente atualizado, acrescido de honorários advocatícios fixados em 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa. Fica a Requerida CITADA para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados após o término do prazo deste Edital (30 dias), apresentar manifestação e requerer as provas que entender cabíveis, nos termos do artigo 135 do Código de Processo Civil. Não havendo manifestação no prazo legal, será nomeado curador especial, nos termos do artigo 72, II, do Código de Processo Civil; A ausência de manifestação não impedirá o prosseguimento do incidente e eventual decretação da desconsideração da personalidade jurídica. OBSERVAÇÕES: O processo tramita eletronicamente sob o número 0000552‑44.2025.8.26.0048. A íntegra do processo pode ser visualizada no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br). A publicação deste edital será realizada somente no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, expede‑se o presente edital, que será publicado na forma da lei. NADA MAIS.

19/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Todas as movimentações(75)