Execução de Título Extrajudicial 1083671-94.2020.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1083671-94.2020.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 16:25

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 16:03

Publicação

26/01/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1083671-94.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Quentinha da Mamae Ltda e outro - Vistos. 1. Fls. 875. Indefiro o pedido de pesquisa Renajud, uma vez que, além da medida já ter sido realizada anteriormente sem êxito (fls. 459, 556 e 616/617), a parte exequente não comprovou que houve alteração na situação econômica da parte executada que justificasse a reiteração da referida medida. 2. Sem prejuízo, para fins de satisfação da presente execução, ficam deferidas, desde já, as pesquisas via sistemas InfoJud, Arisp (apenas para hipótese de exequente beneficiário da gratuidade da justiça, observando-se que, caso a parte exequente não faça jus aos benefícios da justiça gratuita, a pesquisa deverá ser realizada diretamente pela parte, mediante pagamento, no site https://ridigital.org.Br), CNIB em face do executado. 2.1. Caberá à parte exequente, no prazo de 15 dias, providenciar o recolhimento das despesas para a realização das pesquisas, conforme PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (por CPF/CNPJ e por pesquisa a ser realizada), observando-se a TABELA disponível no citado Provimento, sob pena de preclusão. 2.2. Sem prejuízo, requisite-se à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização CNSEG e Superintendência de Seguros Privados- SUSEP, para que elas encaminhem circular às seguradoras afiliadas para que sejam bloqueados e transferidos, à disposição deste Juízo, eventuais créditos pertencentes ao(s) executado(s) até o limite do seu débito de R$ 13.825,47 (atualizado até jan/2026- fls 889). SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO, a ser encaminhada pela parte exequente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo de 15 dias, solicitando que a resposta seja encaminhada diretamente a este Juízo, no endereço eletrônico [email protected]. 3. Decorrido o prazo previsto no item 2.1, certifique a serventia: 3.1. Se houve ou não o recolhimento das custas para a realização das pesquisas e medidas constritivas indicadas no item 2; 3.2. O valor das custas e a quantidade de pesquisas contempladas, caso tenham sido recolhidas e 3.3. A quais pesquisas se referem as custas recolhidas. 4. Em seguida, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), ADAUTO DE MIRANDA FAJARDO (OAB 127379/RJ)

Remessa (outros motivos)

23/01/2026, 19:00

Outras Decisões

23/01/2026, 18:08

Conclusão (para decisão)

22/01/2026, 13:18

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 14:57

Publicação

09/01/2026, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1083671-94.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Quentinha da Mamae Ltda e outro - 1. Fls. 875. Antes da análise do pedido, junte a parte autora a planilha atualizada de débitos. Prazo 15 dias. 2. Oportunamente tornem os autos conclusos para deliberação. - ADV: ADAUTO DE MIRANDA FAJARDO (OAB 127379/RJ), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)

09/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/01/2026, 17:01

Ato ordinatório

08/01/2026, 16:03

Ato ordinatório

28/12/2025, 11:28

Publicação

05/12/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1083671-94.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Quentinha da Mamae Ltda e outro - Emiti mandados de levantamento eletrônico nos termos da sentença/decisão de fls. 866, conforme formulários de fls. 863 e 864. Ainda, na data da publicação do presente ato, referidos mandados de levantamento eletrônico encontram-se em processamento. - ADV: ADAUTO DE MIRANDA FAJARDO (OAB 127379/RJ), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)

05/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1083671-94.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Quentinha da Mamae Ltda e outro - Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros por intermédio do sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 835, I, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil, do(a)(s) seguinte(s) executado(a)(s): QUENTINHA DA MAMAE LTDA, CNPJ 30.054.303/0001-58 e DIOGO DE OLIVEIRA LIMA COM REPETIÇÃO DA ORDEM POR 30 DIAS - "TEIMOSINHA". Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo:QUENTINHA DA MAMAE LTDA, CNPJ 30.054.303/0001-58 e DIOGO DE OLIVEIRA LIMA Valor atualizado (R$ 13.045,63). Uma vez frutífero o bloqueio on-line, com liberação do eventual valor excedente em 24 horas (art. 854, §1º do CPC), aguarde-se por 5 (cinco) dias eventual manifestação (art. 854, §3º do CPC), ficando desde já o executado intimado, por meio de seu patrono, ou não tendo, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento (art. 854, §2º do CPC); após, no silêncio, dou por penhorada a quantia bloqueada transferindo-se o valor bloqueado para uma conta judicial, ficando intimado(s) o(s) executado(s), pela imprensa oficial, para que, caso se trate de fase de cumprimento de sentença, apresente eventual manifestação, consoante o artigo 525, parágrafo 11, do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Caso o(s) executado(s) não esteja(m) representado(s) nos autos, deverá o exequente promover diligências, ofertando endereços e as respectivas despesas, a fim de que a parte seja intimada pessoalmente, ressalvando-se que, visando evitar prejuízos financeiros para ambas as partes, ainda que a parte executada não esteja representada nos autos, fica determinada a transferência de valores para conta judicial. Caso infrutífero o bloqueio on-line ou de valor irrisório bloqueado, o qual determino nesta data seu imediato desbloqueio, manifeste-se a parte exequente a fim de propiciar o andamento do feito, indicando bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, observando a ordem retratada no artigo 835 do Código de Processo Civil. Com a resposta da ordem juntem-se os extratos nos autos. No silêncio, ao arquivo, nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil, devendo a parte interessada observar o prazo prescricional. Intime-se. - ADV: ADAUTO DE MIRANDA FAJARDO (OAB 127379/RJ), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)

05/06/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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