Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1006150-52.2024.8.26.0191 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1006150-52.2024.8.26.0191 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

02/03/2026, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006150-52.2024.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão - Frednei Freire - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado, se ainda não constar dos autos. Havendo necessidade, expeça-se ofício para apostilamento do direito ou aguarde-se resposta ao ofício já expedido. Somente após, diante do início da fase de execução, arquivem-se definitivamente os presentes autos. Proceda a serventia à movimentação com o código 61615. Intime-se. - ADV: ALECSANDRA JOSÉ DA SILVA TOZZI (OAB 190837/SP)

02/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/02/2026, 20:19

Mero expediente

27/02/2026, 16:22

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 13:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/02/2026, 11:15

Publicação

27/01/2026, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006150-52.2024.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão - Frednei Freire - Intime-se a parte requerente para ciência do apostilamento comunicado nos autos. No prazo de 10 (dez) dias, deverá a parte protocolar o incidente de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 1.285 e 1.286 da N.S.C.G.J. - ADV: ALECSANDRA JOSÉ DA SILVA TOZZI (OAB 190837/SP)

22/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/01/2026, 20:04

Ato ordinatório

21/01/2026, 16:36

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 16:53

Ato ordinatório

17/12/2025, 22:42

Expedição de documento (Ofício)

10/11/2025, 11:52

Publicação

06/11/2025, 01:11

Documentos

Intimação

•02/03/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Expedição de documento (Ofício)

Publicação

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