Execução da Pena 0003884-95.2019.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0003884-95.2019.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003884-95.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - SERGIO JOSE DA SILVA - Prossiga-se em execução. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003884-95.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - SERGIO JOSE DA SILVA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP)

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003884-95.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - SERGIO JOSE DA SILVA - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP)

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003884-95.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - SERGIO JOSE DA SILVA - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 31 (trinta e um) dias da pena corporal, atento aos 93 (noventa e três) dias de trabalho no período de 01/04/25 a 08/09/25. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP)

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2026, 13:31

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 11:18

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 18:01

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 09:48

Ato ordinatório

19/01/2026, 09:46

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 09:45

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2026, 16:42

Ato ordinatório

16/01/2026, 16:39

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 16:39

Publicação

16/01/2026, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003884-95.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - SERGIO JOSE DA SILVA - Uma vez que o sentenciado praticou falta disciplinar de natureza média, acolho a classificação da falta média e o parecer do Ministério Público e, via de consequência, determino o arquivamento da sindicância retro. Proceda-se a alteração do assunto principal, se o caso. Comunique-se à unidade prisional Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru para as anotações necessárias no prontuário do sentenciado diante do reconhecimento da prática da falta média. - ADV: MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)

16/01/2026, 00:00

Documentos

•03/03/2026, 00:00