Execução da Pena 0002386-62.2022.8.26.0509 - TJSP

Execução da Pena 0002386-62.2022.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002386-62.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à 2ª VEC de Araçatuba-SP. - ADV: LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0002386-62.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, CPF: 230.551.338-03, MTR: 552895-5, RG: 34034263-8, RJI: 213905752-67, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. Expeça-se Alvará de Soltura. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência. - ADV: LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP)

30/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 11:20

Publicação

10/07/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0002386-62.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP)

10/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/07/2025, 18:41

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 17:02

Outras Decisões

08/07/2025, 16:57

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 11:39

Expedição de documento (Certidão)

29/06/2025, 07:00

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2025, 18:30

Ato ordinatório

18/06/2025, 18:29

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 18:29

Documentos

Intimação

•05/11/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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