Execução da Pena 0007259-97.2020.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0007259-97.2020.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

18/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007259-97.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIS GUSTAVO FONTANA - Vistos. Páginas 378/386: a análise do pedido compete ao Juízo da Corregedoria dos Presídios, cujo procedimento tramita em fluxo próprio (Comunicado SPI nº 20/2016). Assim, intime-se o peticionário para que proceda ao peticionamento eletrônico inicial, se assim o desejar, junto ao fluxo da Corregedoria dos Presídios desta Unidade Regional do DEECRIM, com observância à Resolução nº 551/2011 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Cientifique-se o defensor subscritor da petição para que em futuros peticionamentos acerca de matéria afeta à Corregedoria dos Presídios observe as especificações acima mencionadas. Aracatuba, 16 de julho de 2025. - ADV: GUSTAVO ALVES RIBEIRO (OAB 288753/SP)

18/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/07/2025, 10:33

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 10:15

Outras Decisões

17/07/2025, 10:14

Conclusão (para decisão)

16/07/2025, 14:51

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 15:27

Documento (Ofício)

14/07/2025, 12:50

Publicação

16/05/2025, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Luis Gustavo Fontana - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado Luis Gustavo Fontana, CPF: 436.278.648-16, MT: 1142656-6, RG: 40.773.166-0, recolhido no(a) Penitenciária de Mirandópolis II. Intimação - ADV: Gustavo Alves Ribeiro (OAB 288753/SP) Processo 0007259-97.2020.8.26.0502 - Execução da Pena -

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:51

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 16:10

Outras Decisões

14/05/2025, 16:07

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 15:47

Documentos

Intimação

•18/07/2025, 00:00

Intimação

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Documento (Ofício)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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