Execução da Pena 0007259-97.2020.8.26.0502 - TJSP

Publicação

18/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007259-97.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIS GUSTAVO FONTANA - Vistos. Páginas 378/386: a análise do pedido compete ao Juízo da Corregedoria dos Presídios, cujo procedimento tramita em fluxo próprio (Comunicado SPI nº 20/2016). Assim, intime-se o peticionário para que proceda ao peticionamento eletrônico inicial, se assim o desejar, junto ao fluxo da Corregedoria dos Presídios desta Unidade Regional do DEECRIM, com observância à Resolução nº 551/2011 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Cientifique-se o defensor subscritor da petição para que em futuros peticionamentos acerca de matéria afeta à Corregedoria dos Presídios observe as especificações acima mencionadas. Aracatuba, 16 de julho de 2025. - ADV: GUSTAVO ALVES RIBEIRO (OAB 288753/SP)

18/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/07/2025, 10:33

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 10:15

Outras Decisões

17/07/2025, 10:14

Conclusão (para decisão)

16/07/2025, 14:51

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 15:27

Documento (Ofício)

14/07/2025, 12:50

Publicação

16/05/2025, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Luis Gustavo Fontana - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado Luis Gustavo Fontana, CPF: 436.278.648-16, MT: 1142656-6, RG: 40.773.166-0, recolhido no(a) Penitenciária de Mirandópolis II. Intimação - ADV: Gustavo Alves Ribeiro (OAB 288753/SP) Processo 0007259-97.2020.8.26.0502 - Execução da Pena -

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:51

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 16:10

Outras Decisões

14/05/2025, 16:07

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 15:47

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 14:55

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 14:53

Publicação

09/05/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Luis Gustavo Fontana - Intimação - ADV: Gustavo Henrique Leon de Mattos (OAB 288755/SP) Processo 0007259-97.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso I, da LEP, DECLARO REMIDOS 133 DIAS, em relação ao sentenciado Luis Gustavo Fontana, CPF: 436.278.648-16, MT: 1142656-6, RG: 40.773.166-0, recolhido no(a) Penitenciária de Mirandópolis II, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP.

09/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2025, 13:20

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2025, 13:19

Remição

08/05/2025, 13:16

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 11:08

Ato ordinatório

03/05/2025, 03:50

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 11:54

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 15:44

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2025, 11:32

Ato ordinatório

08/04/2025, 11:31

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:31

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 11:46

Publicação

03/04/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Luis Gustavo Fontana - Intimação - ADV: Gustavo Henrique Leon de Mattos (OAB 288755/SP) Processo 0007259-97.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Vistos. Páginas 330/338: a análise do pedido compete ao Juízo da Corregedoria dos Presídios, cujo procedimento tramita em fluxo próprio (Comunicado SPI nº 20/2016). Assim, intime-se o peticionário para que proceda ao peticionamento eletrônico inicial, se assim o desejar, junto ao fluxo da Corregedoria dos Presídios desta Unidade Regional do DEECRIM, com observância à Resolução nº 551/2011 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Cientifique-se o defensor subscritor da petição para que em futuros peticionamentos acerca de matéria afeta à Corregedoria dos Presídios observe as especificações acima mencionadas. Aracatuba, 01 de abril de 2025.

03/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/04/2025, 00:31

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2025, 15:52

Outras Decisões

01/04/2025, 15:12

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 13:58

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 10:37

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 15:12

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2025, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2025, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2025, 14:48

Outras Decisões

28/01/2025, 14:47

Conclusão (para decisão)

28/01/2025, 11:26

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 10:25

Recebimento

26/08/2024, 09:22

Remessa (outros motivos)

25/08/2024, 15:26

Remessa (outros motivos)

21/08/2024, 16:13

Outras Decisões

16/08/2024, 15:22

Conclusão (para decisão)

16/08/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 17:14

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2024, 13:18

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2024, 13:18

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2024, 13:17

Outras Decisões

19/07/2024, 13:13

Conclusão (para decisão)

19/07/2024, 11:32

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2024, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2024, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 17:01

Remição

21/06/2024, 16:25

Conclusão (para decisão)

21/06/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2024, 13:41

Ato ordinatório

11/06/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2024, 08:17

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2024, 08:17

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2024, 08:17

Outras Decisões

24/03/2024, 08:15

Conclusão (para decisão)

22/03/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 12:33

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2024, 11:18

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2024, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 11:17

Remição

28/02/2024, 13:40

Conclusão (para decisão)

28/02/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2024, 10:26

Ato ordinatório

21/02/2024, 10:26

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2024, 17:41

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2024, 17:41

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2024, 17:41

Outras Decisões

15/02/2024, 17:37

Conclusão (para decisão)

15/02/2024, 17:15

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2024, 06:46

Ato ordinatório

19/01/2024, 06:45

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2024, 13:58

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2024, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 13:57

Mero expediente

13/12/2023, 12:58

Conclusão (para decisão)

12/12/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 21:27

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2023, 09:39

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2023, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 09:32

Remição

17/11/2023, 16:51

Conclusão (para decisão)

17/11/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2023, 14:50

Ato ordinatório

07/11/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 14:50

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Recebimento

01/02/2022, 11:28

Remessa (outros motivos)

31/01/2022, 11:39

Remessa (outros motivos)

25/01/2022, 13:15

Outras Decisões

11/01/2022, 11:37

Conclusão (para decisão)

11/01/2022, 10:24

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 15:15

Publicação

18/08/2021, 11:01

Publicação

18/08/2021, 11:01

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2020, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2020, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2020, 17:56

Outras Decisões

06/07/2020, 17:56

Conclusão (para decisão)

02/07/2020, 17:10

Petição (Petição (outras))

01/07/2020, 23:13

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2020, 17:51

Mero expediente

30/06/2020, 17:50

Conclusão (para decisão)

29/06/2020, 16:08

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 15:17

Petição (Petição (outras))

28/06/2020, 21:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2020, 21:26

Expedição de documento (Ofício)

26/06/2020, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2020, 14:53

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2020, 14:53

Ato ordinatório

26/06/2020, 14:53

Documento (Outros documentos)

26/06/2020, 14:46

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 14:08

Documento (Outros documentos)

26/06/2020, 14:08

Documento (Outros documentos)

26/06/2020, 12:24

Distribuição (sorteio)

26/06/2020, 12:17

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Documento (Ofício)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(134)