Execução da Pena 0006944-37.2023.8.26.0996 - TJSP

Execução da Pena 0006944-37.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006944-37.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARTA DA SILVA SANTANA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega à executada MARTA DA SILVA SANTANA, Penitenciária São Bernardo Campinas/Penitenciária Feminina Campinas. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006944-37.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARTA DA SILVA SANTANA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006944-37.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARTA DA SILVA SANTANA - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento ao DEECRIM da 4ª RAJ - CAMPINAS (Código 0502), competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP)

11/08/2025, 00:00

Publicação

09/06/2025, 13:41

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2025, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006944-37.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARTA DA SILVA SANTANA - MARTA DA SILVA SANTANA (Penitenciária Feminina de Votorantim, CPF: 102.246.048-05, MT: 1272853, RG: 9.735.991, RJI: 234920200-60) - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP)

09/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 18:07

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 18:03

Remição

06/06/2025, 18:03

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 10:22

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 20:40

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 13:08

Ato ordinatório

02/06/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 13:07

Documentos

Intimação

•03/09/2025, 00:00

Intimação

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006944-37.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARTA DA SILVA SANTANA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP)

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Remição

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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