Execução da Pena 0000284-94.2023.8.26.0521 - TJSP

Execução da Pena 0000284-94.2023.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000284-94.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - KAUAN VINÍCIUS DOS SANTOS LIMA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA (OAB 426401/SP), MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP)

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000284-94.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - KAUAN VINÍCIUS DOS SANTOS LIMA - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 36 (trinta e seis) dias do total da pena imposta a KAUAN VINÍCIUS DOS SANTOS LIMA, MTR: 1304773-3, RJI: 224575913-82, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 26/08/2025 a 19/12/2025 e 12/01/2026 a 16/04/2026 - fls. 169/171). - ADV: MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA (OAB 426401/SP), MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP)

28/05/2026, 00:00

Publicação

16/05/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Hamilton Bomfim (OAB 350833/SP), Matheus Bispo de Oliveira (OAB 426401/SP) Processo 0000284-94.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: KAUAN VINÍCIUS DOS SANTOS LIMA - Homologo o cálculo de penas de KAUAN VINÍCIUS DOS SANTOS LIMA, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 12:42

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:57

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 15:31

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 15:31

Outras Decisões

14/05/2025, 15:20

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 11:13

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 09:07

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 05:36

Publicação

13/05/2025, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Hamilton Bomfim (OAB 350833/SP), Matheus Bispo de Oliveira (OAB 426401/SP) Processo 0000284-94.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: KAUAN VINÍCIUS DOS SANTOS LIMA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.

13/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 13:33

Documentos

Intimação

•02/06/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000284-94.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - KAUAN VINÍCIUS DOS SANTOS LIMA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA (OAB 426401/SP), MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP)

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Hamilton Bomfim (OAB 350833/SP), Matheus Bispo de Oliveira (OAB 426401/SP) Processo 0000284-94.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: KAUAN VINÍCIUS DOS SANTOS LIMA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.

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