Execução da Pena 0004366-61.2020.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0004366-61.2020.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 11:44

Publicação

03/02/2026, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004366-61.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MAXWELL GOMES CAMPOS DA SILVA - 1. Anote-se o endereço do sentenciado, informado pela Defesa em pág. 429. 2. O sentenciado cumpre regularmente as condições estabelecidas e o término do período de prova está previsto para 12.03.2030 (pág. 419). Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista às partes. - ADV: ANA FLÁVIA COLLE (OAB 368056/SP), RENAN ANTON DEL MOURO (OAB 451076/SP)

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 11:09

Remessa (outros motivos)

30/01/2026, 02:35

Mero expediente

29/01/2026, 16:55

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 13:36

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA FINS DE LOCALIZAÇÃO DE SENTENCIADO PARA FINS DE JUSTIFICATIVA PELO NÃO COMPARECIMENTO, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO DA PENA - Livramento Condicional, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MAXWELL GOMES CAMPOS DA SILVA, PROCESSO Nº 0004366‑61.2020.8.26.0041. JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Andréa Barreira Brandão, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado MAXWELL GOMES CAMPOS DA SILVA, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, por despacho deste Juízo, proferida no processo em epígrafe, publicada em 20/01/2026 13:59:29, fica(m) INTIMADO(A)(S) a fim de justificar a ausência de comparecimento no setor de fiscalização, através de seu defensor, sob pena de imediata revogação do benefício e expedição de mandado de prisão. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu‑se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 20 de janeiro de 2026

29/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 09:08

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 22:35

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2026, 17:12

Ato ordinatório

26/01/2026, 17:11

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 19:15

Publicação

23/01/2026, 10:16

Documentos

Intimação

•02/02/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

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