Execução da Pena 0002112-13.2023.8.26.0041 - TJSP

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002112-13.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Pedro Henrique Gomes Teixeira - Diante da informação prestada pela unidade prisional Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão, prossiga-se em execução. - ADV: LUIZ FELIPE SCHERF BORDON (OAB 452825/SP), FERNANDO BARBOZA DIAS (OAB 308457/SP), ANDRÉ MISIARA (OAB 409634/SP)

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002112-13.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Pedro Henrique Gomes Teixeira - Vista às partes. - ADV: LUIZ FELIPE SCHERF BORDON (OAB 452825/SP), FERNANDO BARBOZA DIAS (OAB 308457/SP), ANDRÉ MISIARA (OAB 409634/SP)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002112-13.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Pedro Henrique Gomes Teixeira - Para análise do pedido de benefício foi determinada a realização do exame criminológico. Defiro o prazo adicional de 15 dias para que a unidade prisional Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão envie o laudo do exame criminológico do sentenciado. No silêncio, em não havendo resposta, deve ser oficiada à CRN (Coordenadoria dos Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo), com prazo de 5 dias para resposta. - ADV: FERNANDO BARBOZA DIAS (OAB 308457/SP), LUIZ FELIPE SCHERF BORDON (OAB 452825/SP), ANDRÉ MISIARA (OAB 409634/SP)

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002112-13.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Pedro Henrique Gomes Teixeira - Concedo o prazo adicional de 30 (trinta) dias para a realização do exame criminológico. Comunique-se à unidade prisional Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão. Intime-se. - ADV: ANDRÉ MISIARA (OAB 409634/SP), LUIZ FELIPE SCHERF BORDON (OAB 452825/SP), FERNANDO BARBOZA DIAS (OAB 308457/SP)

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002112-13.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Pedro Henrique Gomes Teixeira - Vista às partes. - ADV: FERNANDO BARBOZA DIAS (OAB 308457/SP), LUIZ FELIPE SCHERF BORDON (OAB 452825/SP), ANDRÉ MISIARA (OAB 409634/SP)

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 0002112-13.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Pedro Henrique Gomes Teixeira - Fls. 415 e 418: razão assiste à defesa. Torno sem efeito o ato ordinatório de fls. 415, ante o despacho de fls. 407. Comunique-se à unidade prisional Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão. - ADV: LUIZ FELIPE SCHERF BORDON (OAB 452825/SP), ANDRÉ MISIARA (OAB 409634/SP), FERNANDO BARBOZA DIAS (OAB 308457/SP)

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/01/2026, 22:44

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 13:24

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2026, 12:28

Ato ordinatório

16/01/2026, 12:28

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 11:37

Ato ordinatório

04/12/2025, 11:37

Publicação

12/11/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 0002112-13.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Pedro Henrique Gomes Teixeira - Considerando o teor da r. Decisão do HABEAS CORPUS n. 1043912/SP (2025/0401255-5) que restabeleceu a decisão de progressão do sentenciado para o regime semiaberto fls. 348/351, comunique-se à unidade prisional Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão para ciência acerca da não realização do exame criminológico e ciência ao sentenciado. - ADV: FERNANDO BARBOZA DIAS (OAB 308457/SP), LUIZ FELIPE SCHERF BORDON (OAB 452825/SP)

12/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/11/2025, 13:01

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 12:47

Mero expediente

11/11/2025, 12:46

Conclusão (para decisão)

11/11/2025, 11:02

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 15:30

Documento (Outros documentos)

21/10/2025, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2025, 15:19

Publicação

06/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002112-13.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Pedro Henrique Gomes Teixeira - Cumpra-se o V. Acórdão proferido no agravo em execução nº 0012343-76.2025.8.26.0996 que deu provimento ao recurso ministerial para determinar a realização de exame criminológico do sentenciado, preso no(a) Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão, devendo ser mantido no regime prisional em que se encontra. Caso as partes tenham apresentado quesitos anteriormente, encaminhar cópia à unidade prisional para resposta dos peritos. Aguarde-se por 30 dias o laudo requisitado. No silêncio, cobre-se sua remessa, com urgência e prioridade. Comunique-se a direção da unidade prisional. - ADV: LUIZ FELIPE SCHERF BORDON (OAB 452825/SP), FERNANDO BARBOZA DIAS (OAB 308457/SP)

06/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/10/2025, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2025, 11:22

Outras Decisões

03/10/2025, 11:22

Conclusão (para decisão)

01/10/2025, 11:22

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 16:24

Documento (Outros documentos)

19/09/2025, 16:23

Recebimento

09/09/2025, 14:00

Remessa (outros motivos)

09/09/2025, 13:19

Remessa (outros motivos)

28/08/2025, 12:39

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 12:31

Apensamento

08/08/2025, 10:36

Publicação

28/07/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002112-13.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Pedro Henrique Gomes Teixeira - Considerando que Pedro Henrique Gomes Teixeira se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 3ª RAJ de BAURU-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: LUIZ FELIPE SCHERF BORDON (OAB 452825/SP), FERNANDO BARBOZA DIAS (OAB 308457/SP)

28/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/07/2025, 16:04

Outras Decisões

25/07/2025, 15:50

Conclusão (para decisão)

25/07/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 15:16

Publicação

02/07/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002112-13.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Pedro Henrique Gomes Teixeira - Homologo o cálculo de penas de Pedro Henrique Gomes Teixeira, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: LUIZ FELIPE SCHERF BORDON (OAB 452825/SP), FERNANDO BARBOZA DIAS (OAB 308457/SP)

02/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/07/2025, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2025, 13:39

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2025, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2025, 13:38

Outras Decisões

01/07/2025, 13:38

Conclusão (para decisão)

01/07/2025, 13:33

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 11:55

Publicação

23/06/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002112-13.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Pedro Henrique Gomes Teixeira - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LUIZ FELIPE SCHERF BORDON (OAB 452825/SP), FERNANDO BARBOZA DIAS (OAB 308457/SP)

23/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/06/2025, 13:02

Ato ordinatório

18/06/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2025, 09:14

Documento (Outros documentos)

14/06/2025, 09:14

Publicação

30/05/2025, 08:30

Publicação

30/05/2025, 08:30

Publicação

30/05/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002112-13.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Pedro Henrique Gomes Teixeira - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado Pedro Henrique Gomes Teixeira, MTR: 1290795-2, RJI: 224375760-00, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, ao regime SEMIABERTO. Determino a remoção para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ. Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista, caso a inclusão na nova unidade não se realize em até 30 dias, deverá o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS - STF,mediante asseguintes condições: - ADV: FERNANDO BARBOZA DIAS (OAB 308457/SP), LUIZ FELIPE SCHERF BORDON (OAB 452825/SP)

30/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 18:09

Progressão de regime

23/05/2025, 18:09

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 11:17

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 19:06

Publicação

16/05/2025, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Barboza Dias (OAB 308457/SP), Luiz Felipe Scherf Bordon (OAB 452825/SP) Processo 0002112-13.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Pedro Henrique Gomes Teixeira - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:50

Ato ordinatório

14/05/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 10:20

Ato ordinatório

12/05/2025, 10:20

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 10:19

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 22:07

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 13:36

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 13:32

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 13:30

Ato ordinatório

04/05/2025, 16:42

Publicação

01/05/2025, 05:39

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 09:27

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 17:57

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 17:57

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 17:57

Mero expediente

29/04/2025, 17:56

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 12:27

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 19:16

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2025, 17:56

Ato ordinatório

25/04/2025, 17:56

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 17:56

Publicação

11/04/2025, 02:32

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 13:34

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 13:34

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 11:32

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 11:31

Remição

10/04/2025, 11:31

Remição

10/04/2025, 11:31

Remição

10/04/2025, 11:30

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 20:49

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 19:09

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 15:35

Ato ordinatório

03/04/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 11:35

Publicação

02/04/2025, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Barboza Dias (OAB 308457/SP), Luiz Felipe Scherf Bordon (OAB 452825/SP) Processo 0002112-13.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Pedro Henrique Gomes Teixeira - Vistos. Fls. 246/252: Em cumprimento a ordem proferida nos autos de agravo em execução nº 0017579-43.2024.826.0996 da 4ª Câmara de Direito Criminal, requisite-se à Unidade Prisional o documento que comprove o grau de escolaridade do sentenciado Pedro Henrique Gomes Teixeira, MTR: 1290795-2,, RJI: 224375760-00, recolhido(a) no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, bem como, quando iniciou o cumprimento de sua pena. Outrossim, requisite-se informação sobre a existência de vínculo, atual o não, do sentenciado com atividade de ensino regular, por exemplo, o EJA, durante o cumprimento de sua pena - pesquisa que não deve se ater à atual unidade prisional. Com sua vinda, manifeste-se o Ministério Público.

02/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 05:58

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 21:49

Mero expediente

28/03/2025, 21:49

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 16:08

Documento (Outros documentos)

28/03/2025, 16:08

Publicação

28/11/2024, 02:31

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 12:19

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 12:19

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 12:19

Outras Decisões

27/11/2024, 12:18

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 12:05

Publicação

30/10/2024, 04:07

Remessa (outros motivos)

28/10/2024, 00:10

Ato ordinatório

25/10/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 11:25

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2024, 13:45

Documento (Outros documentos)

18/10/2024, 13:43

Publicação

18/09/2024, 02:13

Remessa (outros motivos)

17/09/2024, 00:08

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2024, 13:55

Remição

16/09/2024, 13:54

Conclusão (para despacho)

15/09/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

14/09/2024, 09:47

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2024, 05:56

Ato ordinatório

13/09/2024, 05:56

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 05:56

Publicação

04/09/2024, 02:00

Remessa (outros motivos)

03/09/2024, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2024, 11:33

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2024, 11:32

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2024, 11:32

Outras Decisões

03/09/2024, 11:31

Conclusão (para decisão)

03/09/2024, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 10:01

Publicação

21/08/2024, 06:21

Remessa (outros motivos)

20/08/2024, 00:08

Ato ordinatório

19/08/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 16:54

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2024, 11:39

Documento (Outros documentos)

15/08/2024, 11:38

Publicação

25/07/2024, 02:12

Remessa (outros motivos)

24/07/2024, 00:07

Mero expediente

23/07/2024, 14:30

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 12:04

Petição (Petição (outras))

20/07/2024, 10:05

Publicação

17/07/2024, 02:25

Remessa (outros motivos)

16/07/2024, 00:09

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2024, 20:47

Mero expediente

15/07/2024, 20:46

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 12:26

Publicação

19/05/2023, 03:21

Remessa (outros motivos)

18/05/2023, 00:05

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2023, 16:54

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2023, 16:54

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2023, 16:51

Outras Decisões

17/05/2023, 16:50

Conclusão (para despacho)

17/05/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 05:31

Publicação

09/05/2023, 02:54

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 13:31

Ato ordinatório

08/05/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 18:16

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2023, 15:13

Ato ordinatório

03/05/2023, 15:11

Recebimento

27/04/2023, 10:14

Remessa (outros motivos)

26/04/2023, 12:46

Remessa (outros motivos)

26/04/2023, 12:33

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2023, 11:56

Expedição de documento (Ofício)

21/04/2023, 13:22

Publicação

20/04/2023, 03:45

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 19:31

Ato ordinatório

18/04/2023, 19:31

Documento (Outros documentos)

18/04/2023, 19:30

Outras Decisões

18/04/2023, 18:32

Documento (Certidão)

18/04/2023, 15:32

Conclusão (para decisão)

17/04/2023, 21:17

Distribuição (competência exclusiva)

10/02/2023, 15:02

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002112-13.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Pedro Henrique Gomes Teixeira - Vista às partes. - ADV: LUIZ FELIPE SCHERF BORDON (OAB 452825/SP), FERNANDO BARBOZA DIAS (OAB 308457/SP), ANDRÉ MISIARA (OAB 409634/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002112-13.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Pedro Henrique Gomes Teixeira - Vista às partes. - ADV: FERNANDO BARBOZA DIAS (OAB 308457/SP), LUIZ FELIPE SCHERF BORDON (OAB 452825/SP), ANDRÉ MISIARA (OAB 409634/SP)

Ato ordinatório

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Publicação

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