Execução da Pena 0011132-49.2018.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0011132-49.2018.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0011132-49.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSUE GUILHERME PEREIRA DA MOTA - Homologo o cálculo de penas de JOSUE GUILHERME PEREIRA DA MOTA, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: JULIANA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 455461/SP), PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 218476/SP)

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0011132-49.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSUE GUILHERME PEREIRA DA MOTA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 218476/SP), JULIANA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 455461/SP)

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0011132-49.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSUE GUILHERME PEREIRA DA MOTA - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 26 (vinte e seis) dias do total das penas impostas a JOSUE GUILHERME PEREIRA DA MOTA, MTR: 994627, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 12/12/2025 a 31/12/2025 - fl. 896; e 01/01/2026 a 24/03/2026 - fl. 897). Outrossim, no tocante ao período de estudo de 25/08/2025 a 29/10/2025 (fl. 894), que totalizou 60 (sessenta) horas estudadas, DECLARO REMIDOS 05 (cinco) dias do total das penas impostas, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I, da Lei de Execuções Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: JULIANA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 455461/SP), PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 218476/SP)

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0011132-49.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSUE GUILHERME PEREIRA DA MOTA - Diante do exposto, após analisar a situação de JOSUE GUILHERME PEREIRA DA MOTA, MTR: 994627, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, as características e as circunstâncias em que ocorreu a falta disciplinar em exame, reconheço-a como de natureza média. Atente-se para o prazo de reabilitação da conduta carcerária para eventuais benefícios. Comunique-se eletronicamente à Direção do Presídio. Cópia desta decisão servirá de intimação, que deverá permanecer arquivada no prontuário do sentenciado devidamente cientificado. Intimem-se. - ADV: JULIANA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 455461/SP), PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 218476/SP)

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0011132-49.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSUE GUILHERME PEREIRA DA MOTA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JULIANA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 455461/SP), PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 218476/SP)

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paula de Cassia Rodrigues Branco Bites (OAB 218476/SP), Juliana Rodrigues Branco Bites (OAB 455461/SP) Processo 0011132-49.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: JOSUE GUILHERME PEREIRA DA MOTA - Homologo o cálculo de penas de JOSUE GUILHERME PEREIRA DA MOTA, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paula de Cassia Rodrigues Branco Bites (OAB 218476/SP), Juliana Rodrigues Branco Bites (OAB 455461/SP) Processo 0011132-49.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: JOSUE GUILHERME PEREIRA DA MOTA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paula de Cassia Rodrigues Branco Bites (OAB 218476/SP), Juliana Rodrigues Branco Bites (OAB 455461/SP) Processo 0011132-49.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: JOSUE GUILHERME PEREIRA DA MOTA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.

02/04/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 11:08

Publicação

30/01/2025, 03:24

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 16:40

Remessa (outros motivos)

29/01/2025, 00:07

Ato ordinatório

28/01/2025, 21:24

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2025, 10:27

Documentos

•14/05/2026, 02:00