Execução da Pena 0000627-34.2020.8.26.0509 - TJSP

Execução da Pena 0000627-34.2020.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Recebimento

23/03/2026, 15:23

Remessa (outros motivos)

20/03/2026, 15:24

Remessa (outros motivos)

20/03/2026, 15:03

Publicação

20/03/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000627-34.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - MYKE ROMOALDO DE PAULO FERNANDES - Vistos. Considerando que o sentenciado MYKE ROMOALDO DE PAULO FERNANDES, MT: 1039832-9, RG: 50.840.262, RJI: 180557816-75, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 7ª RAJ - SANTOS, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0158). Cumpra-se. Araçatuba, 18 de março de 2026. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 353016/SP)

20/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/03/2026, 16:12

Outras Decisões

19/03/2026, 14:14

Conclusão (para decisão)

18/03/2026, 17:15

Documento (Outros documentos)

24/01/2026, 18:26

Documento (Outros documentos)

24/01/2026, 18:13

Petição (Petição (outras))

05/01/2026, 10:17

Publicação

10/11/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000627-34.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - MYKE ROMOALDO DE PAULO FERNANDES - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado MYKE ROMOALDO DE PAULO FERNANDES, MT: 1039832-9, RG: 50.840.262, RJI: 180557816-75, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia II. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 353016/SP)

10/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2025, 05:19

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2025, 05:19

Documentos

Intimação

•20/03/2026, 00:00

—

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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