Execução da Pena 7000577-72.2003.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 7000577-72.2003.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000577-72.2003.8.26.0576 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Nielson Rodrigo do Carmo - Homologo o cálculo de penas de Nielson Rodrigo do Carmo, recolhido no(a) Penitenciária II de Gália, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: MARIANA PEGORARO COSTA (OAB 527123/SP), KESLIE REBOUÇOS DA SILVA (OAB 531126/SP), KESLIE REBOUÇOS DA SILVA (OAB 531126/SP)

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 7000577-72.2003.8.26.0576 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Nielson Rodrigo do Carmo - Ante o exposto, CONHEÇO os embargos de declaração; todavia, NEGO-LHES PROVIMENTO, a fim de manter intacta a decisão retro, pelos seus próprios fundamentos. Int. - ADV: KESLIE REBOUÇOS DA SILVA (OAB 531126/SP), KESLIE REBOUÇOS DA SILVA (OAB 531126/SP), MARIANA PEGORARO COSTA (OAB 527123/SP)

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000577-72.2003.8.26.0576 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Nielson Rodrigo do Carmo - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: MARIANA PEGORARO COSTA (OAB 527123/SP), KESLIE REBOUÇOS DA SILVA (OAB 531126/SP), KESLIE REBOUÇOS DA SILVA (OAB 531126/SP)

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000577-72.2003.8.26.0576 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Nielson Rodrigo do Carmo - Diante do exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de Livramento Condicional, formulado em favor de Nielson Rodrigo do Carmo, MTR: 204576-3, RG: 28506204-9, RGC: 28506204, recolhido no Penitenciária II de Gália, por falta do preenchimento do requisito subjetivo. - ADV: KESLIE REBOUÇOS DA SILVA (OAB 531126/SP), MARIANA PEGORARO COSTA (OAB 527123/SP), KESLIE REBOUÇOS DA SILVA (OAB 531126/SP)

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000577-72.2003.8.26.0576 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Nielson Rodrigo do Carmo - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARIANA PEGORARO COSTA (OAB 527123/SP), KESLIE REBOUÇOS DA SILVA (OAB 531126/SP)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000577-72.2003.8.26.0576 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Nielson Rodrigo do Carmo - Por ora, aguarde-se a manifestação do Ministério Público. - ADV: KESLIE REBOUÇOS DA SILVA (OAB 531126/SP), MARIANA PEGORARO COSTA (OAB 527123/SP)

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 7000577-72.2003.8.26.0576 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Nielson Rodrigo do Carmo - Cumpra-se o despacho de fl. 1107. Após, manifeste-se a defesa, inclusive quanto ao teor da carta de fls. 1110/1113. - ADV: KESLIE REBOUÇOS DA SILVA (OAB 531126/SP), MARIANA PEGORARO COSTA (OAB 527123/SP)

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000577-72.2003.8.26.0576 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Nielson Rodrigo do Carmo - Vistos. Fls. 1094/1097: Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público (fl. 1101), retificando ou ratificando o cálculo de penas, certificando nos autos se a detração e as remições estão sendo devidamente computadas. - ADV: MARIANA PEGORARO COSTA (OAB 527123/SP), KESLIE REBOUÇOS DA SILVA (OAB 531126/SP)

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 7000577-72.2003.8.26.0576 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Nielson Rodrigo do Carmo - Fls. retro. Ciente da renúncia da defesa constituída. Atualize-se os autos. Intime-se o sentenciado Nielson Rodrigo do Carmo, preso e recolhido na Penitenciária II de Gália, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública ou se constituirá novo defensor (indicar nome completo e número da O.A.B.), consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP. ADVIRTA-SE ainda que, caso indique o(a/s) mesmo(a/s) advogado(a/s) renunciante(s), os autos serão encaminhados à Defensoria Pública/FUNAP, independente de nova notificação. Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado. - ADV: KESLIE REBOUÇOS DA SILVA (OAB 531126/SP), RODRIGO BIAGIONI (OAB 209989/SP)

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000577-72.2003.8.26.0576 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Nielson Rodrigo do Carmo - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: RODRIGO BIAGIONI (OAB 209989/SP)

25/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 12:00

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 12:00

Publicação

16/05/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Nielson Rodrigo do Carmo - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 121 (cento e vinte e um) dias do total da pena imposta a Nielson Rodrigo do Carmo, MTR: 204576-3, recolhido(a) no(a) Penitenciária II de Gália, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 20/04/2023 a 19/12/2023 - fl. 1.061; e 01/04/2024 a 11/11/2024 - fl. 1.062). Intimação - ADV: Rodrigo Biagioni (OAB 209989/SP) Processo 7000577-72.2003.8.26.0576 - Execução da Pena -

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:54

Documentos

•25/11/2025, 00:00