Execução da Pena 0004357-14.2024.8.26.0509 - TJSP

Execução da Pena 0004357-14.2024.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004357-14.2024.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Reginaldo Oliveira da Silva - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, incisos I e II, da LEP, DECLARO REMIDOS 40 DIAS, em relação ao sentenciado Reginaldo Oliveira da Silva, CPF: 224.410.808-22, MT: 273407-7, RG: 32469822, RJI: 170040102-13, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP)

05/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 10:11

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 16:02

Ato ordinatório

07/04/2026, 10:38

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 10:38

Publicação

01/04/2026, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004357-14.2024.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Reginaldo Oliveira da Silva - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado Reginaldo Oliveira da Silva, CPF: 224.410.808-22, MT: 273407-7, RG: 32469822, RJI: 170040102-13, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso. - ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP)

01/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 14:05

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 13:58

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 13:57

Outras Decisões

31/03/2026, 13:57

Conclusão (para decisão)

31/03/2026, 13:50

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 13:02

Documentos

Intimação

•05/05/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(157)