Execução da Pena 0004284-48.2020.8.26.0520 - TJSP

Execução da Pena 0004284-48.2020.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004284-48.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOAO VICTOR SOUSA MOURA - Homologo a destituição do advogado particular, conforme requerido pelo sentenciado. O sentenciado será assistido pela Defensoria Pública/FUNAP, até que eventualmente constitua novo patrono. Atualize-se o cadastro de "Partes e representantes". Intime-se o advogado constituído para ciência. - ADV: ANDRÉ LUIZ PLACCO (OAB 225584/SP)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004284-48.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOAO VICTOR SOUSA MOURA - Homologo o cálculo de penas de JOAO VICTOR SOUSA MOURA, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ PLACCO (OAB 225584/SP)

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004284-48.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOAO VICTOR SOUSA MOURA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ANDRÉ LUIZ PLACCO (OAB 225584/SP)

23/02/2026, 00:00

Recebimento

10/01/2026, 12:59

Remessa (outros motivos)

08/01/2026, 13:58

Remessa (outros motivos)

08/01/2026, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2026, 10:50

Documento (Outros documentos)

08/01/2026, 10:46

Publicação

08/01/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004284-48.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOAO VICTOR SOUSA MOURA - Vistos. Considerando que o sentenciado JOAO VICTOR SOUSA MOURA, CPF: 132.497.916-01, MT: 1022182-8, RG: 54058117, RJI: 181318574-87, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0996). Cumpra-se. Araçatuba, 07 de janeiro de 2026. - ADV: ANDRÉ LUIZ PLACCO (OAB 225584/SP)

08/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/01/2026, 14:04

Outras Decisões

07/01/2026, 13:44

Conclusão (para decisão)

07/01/2026, 07:10

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 17:45

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 09:28

Documentos

Intimação

•13/05/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004284-48.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOAO VICTOR SOUSA MOURA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ANDRÉ LUIZ PLACCO (OAB 225584/SP)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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