Execução de Título Extrajudicial 0006437-48.2003.8.26.0068 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0006437-48.2003.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0006437-48.2003.8.26.0068 (068.01.2003.006437) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Alfaluminio Comercio de Metais e Aluminio Ltda - Arte Forte Ind. Com. Fer. e Cim. Ltda - - Antonio Luiz Carlos C. de Oliveira e outro - Vistos. Fls. 1136/1137: defiro a penhora dos créditos da parte executada Arte Forte Ind. Com. Fer. e Cim. Ltda e outros, CNPJ: 72.415.276/0001-41, perante o Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Maringá - PR, nos autos da reclamação trabalhista nº 0001071-94.2023.5.09.0021, até o limite do valor perseguido na presente execução (R$ 475.639,06 - atualizado até fevereiro/2026). Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àqueles juízos, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante os MM. Juízos destinatários. Intime-se e C. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), APARECIDO ROMÃO MATIAS FERNANDES (OAB 13552/PR), APARECIDO ROMÃO MATIAS FERNANDES (OAB 13552/PR)

28/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 09:52

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 18:06

Publicação

10/02/2026, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006437-48.2003.8.26.0068 (068.01.2003.006437) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Alfaluminio Comercio de Metais e Aluminio Ltda - Arte Forte Ind. Com. Fer. e Cim. Ltda - - Antonio Luiz Carlos C. de Oliveira e outro - Vistos. Fls. 1136/1137: primeiramente, apresente a planilha atualizado do débito, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), APARECIDO ROMÃO MATIAS FERNANDES (OAB 13552/PR), APARECIDO ROMÃO MATIAS FERNANDES (OAB 13552/PR)

10/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/02/2026, 18:02

Mero expediente

09/02/2026, 17:06

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 15:32

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 16:16

Publicação

05/12/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006437-48.2003.8.26.0068 (068.01.2003.006437) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Alfaluminio Comercio de Metais e Aluminio Ltda - Arte Forte Ind. Com. Fer. e Cim. Ltda - - Antonio Luiz Carlos C. de Oliveira e outro - Vistos. Certidão retro: em quinze dias, manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito e de seu interesse em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: APARECIDO ROMÃO MATIAS FERNANDES (OAB 13552/PR), APARECIDO ROMÃO MATIAS FERNANDES (OAB 13552/PR), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)

05/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/12/2025, 14:01

Outras Decisões

04/12/2025, 13:52

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2025, 16:04

Documentos

Intimação

•28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 0006437-48.2003.8.26.0068 (068.01.2003.006437) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Alfaluminio Comercio de Metais e Aluminio Ltda - Arte Forte Ind. Com. Fer. e Cim. Ltda - - Antonio Luiz Carlos C. de Oliveira - Vistos. 1. Defiro o bloqueio de valores, via SISBAJUD, fixando o período de duração para as buscas junto à sistemática apontada (teimosinha) em 30 (trinta) dias, até o limite do débito exequendo. Expeça-se e/ou providencie-se o necessário. 2. Se negativa, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para manifestar-se em quinze dias termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. 3. Caso o bloqueio seja irrisório diante do valor perseguido, protocolize-se o desbloqueio, independentemente de despacho, e intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestar-se em quinze dias em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. 4. Caso o bloqueio seja positivo para valor não ínfimo, protocolize-se a requisição de transferência até o limite do valor exequendo, independentemente de despacho, e intime-se o devedor através de seu advogado ou carta, conforme o caso (art. 841 e §§, CPC), cabendo ao exequente o recolhimento das despesas postais, se não beneficiário da gratuidade. Providencie a z. Serventia, de imediato, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. 5. Devidamente intimada a parte executada, não havendo recurso pendente e certificado o decurso do prazo sem impugnação acerca da transferência, fica desde já deferido o levantamento, bastando à parte exequente peticionar nos autos, juntando o formulário MLE disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, previamente preenchido, conforme diretrizes do Comunicado CG 12/2024. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), APARECIDO ROMÃO MATIAS FERNANDES (OAB 13552/PR), APARECIDO ROMÃO MATIAS FERNANDES (OAB 13552/PR)

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB 52126/SP), Aparecido Romão Matias Fernandes (OAB 13552/PR), Aparecido Romão Matias Fernandes (OAB 13552/PR) Processo 0006437-48.2003.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alfaluminio Comercio de Metais e Aluminio Ltda - Exectdo: Arte Forte Ind. Com. Fer. e Cim. Ltda, Antonio Luiz Carlos C. de Oliveira - Vistos. 1. Defiro o bloqueio de valores, via SISBAJUD, fixando o período de duração para as buscas junto à sistemática apontada (teimosinha) em 30 (trinta) dias, até o limite do débito exequendo. Expeça-se e/ou providencie-se o necessário. 2. Se negativa, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para manifestar-se em quinze dias termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. 3. Caso o bloqueio seja irrisório diante do valor perseguido, protocolize-se o desbloqueio, independentemente de despacho, e intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestar-se em quinze dias em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. 4. Caso o bloqueio seja positivo para valor não ínfimo, protocolize-se a requisição de transferência até o limite do valor exequendo, independentemente de despacho, e intime-se o devedor através de seu advogado ou carta, conforme o caso (art. 841 e §§, CPC), cabendo ao exequente o recolhimento das despesas postais, se não beneficiário da gratuidade. Providencie a z. Serventia, de imediato, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. 5. Devidamente intimada a parte executada, não havendo recurso pendente e certificado o decurso do prazo sem impugnação acerca da transferência, fica desde já deferido o levantamento, bastando à parte exequente peticionar nos autos, juntando o formulário MLE disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, previamente preenchido, conforme diretrizes do Comunicado CG 12/2024. Intime-se. Cumpra-se.

16/05/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

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