Execução de Título Extrajudicial 1012955-22.2024.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 1012955-22.2024.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1012955-22.2024.8.26.0320/SP EXEQUENTE: ERICA CILENE MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): DIEGO INHESTA HILARIO (OAB SP286973) ADVOGADO(A): ERICA CILENE MARTINS (OAB SP247653) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito Dr.(a) RILTON JOSE DOMINGUES Vistos. 147: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Limeira, 19 de maio de 2026

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1012955-22.2024.8.26.0320/SP Assunto: Espécies de contratos EXEQUENTE: ERICA CILENE MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): DIEGO INHESTA HILARIO (OAB SP286973) ADVOGADO(A): ERICA CILENE MARTINS (OAB SP247653) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de quinze dias. Em caso de pedido de novas diligências, recolher as custas devidas no mesmo ato, salvo em caso de gratuidade concedida. Local: Limeira

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012955-22.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Martins, Melo, Andrade Advogados Associados - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10129552220248260320. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: DIEGO INHESTA HILARIO (OAB 286973/SP), ERICA CILENE MARTINS (OAB 247653/SP)

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012955-22.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Martins, Melo, Andrade Advogados Associados - Vistos. Fls. 382 - Diante do pedido de expedição de mandado, no endereço indicado e tendo em vista as custas recolhidas, encaminhe-se para o cumprimento. Intime-se. - ADV: ERICA CILENE MARTINS (OAB 247653/SP), DIEGO INHESTA HILARIO (OAB 286973/SP)

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012955-22.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Martins, Melo, Andrade Advogados Associados - Vistos. Fls. 241/244: O exequente requer a decretação de penhora no rosto dos autos, em sede de tutela de urgência, antes da citação da executada. O pedido não comporta acolhimento. A penhora no rosto dos autos constitui medida constritiva que, como regra, pressupõe a prévia citação da parte executada, salvo situação excepcional devidamente comprovada. No caso, não há nos autos elementos concretos que indiquem dilapidação patrimonial, ocultação de bens ou risco iminente de frustração da execução, não bastando alegações genéricas para justificar a medida extrema. Ausentes, portanto, os requisitos do art. 300 do CPC, indefiro o pedido. Cite-se a executada no novo endereço indicado, devendo a exequente proceder ao recolhimento da diligência necessária no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ERICA CILENE MARTINS (OAB 247653/SP), DIEGO INHESTA HILARIO (OAB 286973/SP)

03/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/02/2026, 17:03

Outras Decisões

02/02/2026, 16:27

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 15:01

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 15:31

Publicação

20/01/2026, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012955-22.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Martins, Melo, Andrade Advogados Associados - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de quinze dias. Em caso de pedido de novas diligências, recolher as custas devidas no mesmo ato, salvo em caso de gratuidade concedida. Prazo: cinco dias. Na omissão, intime-se pessoalmente (carta A.R.) sob pena de extinção nos termos do art. 485, III e parágrafo primeiro, do CPC. - ADV: DIEGO INHESTA HILARIO (OAB 286973/SP), ERICA CILENE MARTINS (OAB 247653/SP)

20/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/01/2026, 10:10

Ato ordinatório

19/01/2026, 09:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/01/2026, 09:57

Expedição de documento (Mandado)

19/12/2025, 14:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2026, 00:00