Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005264-42.2024.8.26.0362 - TJSP | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005264-42.2024.8.26.0362 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005264-42.2024.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Ana Lucia Peres - Ciência à requerente que foi emitido MLE, conforme formulário de fls.71. Nada sendo requerido/apresentado no prazo de 05 (cinco) dias, o MLE será enviado sistemicamente para pagamento. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005264-42.2024.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Irene Delfino da Silva - Ciência à requerente que foi emitido MLE, conforme formulário de fls.82. Nada sendo requerido/apresentado no prazo de 05 (cinco) dias, o MLE será enviado sistemicamente para pagamento. - ADV: IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005264-42.2024.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Ana Lucia Peres - Vistos. Ante a comprovação do pagamento, expeça-se mandado de levantamento. Para tal, providencie o interessado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, o preenchimento do formulário "Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico" disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, comprovando nos autos. Comunique-se nos autos do cumprimento de sentença esta decisão para fins de extinção. Após o transito em julgado naqueles autos, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório e providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005264-42.2024.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Irene Delfino da Silva - Vistos. Ante a comprovação do pagamento, expeça-se mandado de levantamento. Para tal, providencie o interessado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, o preenchimento do formulário "Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico" disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, comprovando nos autos. Comunique-se nos autos do cumprimento de sentença esta decisão para fins de extinção. Após o transito em julgado naqueles autos, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório e providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005264-42.2024.8.26.0362 (processo principal 1009402-06.2022.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Ana Lucia Peres - Vistos. 1 - Face ao pagamento efetuado nos incidentes de requisição de pagamento/precatório, julgo extinta a presente Execução, com fundamento no disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Procedidas as anotações e comunicações necessárias quanto à extinção desta execução, remetam-se os autos ao arquivo. 3 P.I.C - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005264-42.2024.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Irene Delfino da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005264-42.2024.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Irene Delfino da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandra Delfino Ortiz (OAB 165156/SP) Processo 0005264-42.2024.8.26.0362 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ana Lucia Peres - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

16/05/2025, 00:00

Publicação

18/12/2024, 02:15

Remessa (outros motivos)

17/12/2024, 00:53

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2024, 13:50

Outras Decisões

16/12/2024, 13:50

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 10:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/12/2024, 10:36

Documentos

•03/09/2025, 00:00