Execução da Pena 0005421-16.2015.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0005421-16.2015.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005421-16.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEX SOARES DE TOLEDO - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado ALEX SOARES DE TOLEDO, CPF: 366.601.888-27, MTR: 448864-9, RG: 40990912-9, RG: 51629739, RJI: 170110122-69, recolhido no(a) Penitenciária de Mirandópolis II. - ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP)

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005421-16.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEX SOARES DE TOLEDO - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 57 DIAS, em relação ao sentenciado ALEX SOARES DE TOLEDO, CPF: 366.601.888-27, MTR: 448864-9, RG: 40990912-9, RG: 51629739, RJI: 170110122-69, recolhido no(a) Penitenciária de Mirandópolis II, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP)

28/10/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/07/2025, 09:45

Publicação

21/07/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005421-16.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEX SOARES DE TOLEDO - Vistos. Páginas 1799/1802: Prestei, nesta data, as informações solicitadas, conforme cópia que segue anexa. Providencie a serventia o encaminhamento, instruindo-se com cópia dos documentos de páginas 1204/1206 e 1781/1785. Mais ainda, tendo em vista a solicitação, providencie-se o encaminhamento de senha para acesso aos andamentos processuais constantes do Portal Eletrônico. Aracatuba, 18 de julho de 2025. - ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP)

21/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/07/2025, 16:21

Mero expediente

18/07/2025, 14:47

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 10:29

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 10:07

Publicação

02/06/2025, 11:46

Publicação

02/06/2025, 11:46

Publicação

02/06/2025, 11:41

Publicação

02/06/2025, 11:38

Publicação

02/06/2025, 11:38

Documentos

Intimação

•12/12/2025, 01:00

—

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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