Precatório 0001462-18.2024.8.26.0271 - TJSP | JusConsulta

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PrecatorioGratificações e AdicionaisPrecatório

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itapevi

Partes do Processo

LEANDRO ROBERTO GOMES ALVES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITAPEVI

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER

OAB/SP 336091·CPF·Representa: Autor

FERNANDA CORREA SANNA

OAB/SP 212540·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER

OAB/SP 336091·CPF·Representa: Réu

FERNANDA CORREA SANNA

OAB/SP 212540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 13:40

Ato ordinatório

12/02/2026, 21:53

Ato ordinatório

25/12/2025, 00:52

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 19:12

Ato ordinatório

10/12/2025, 23:57

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 17:30

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 19:03

Protocolo de Petição

12/09/2025, 17:05

Enviada ao Tribunal

11/09/2025, 20:05

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2025, 09:49

Publicação

08/09/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001462-18.2024.8.26.0271/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Leandro Roberto Gomes Alves - MUNICÍPIO DE ITAPEVI - Vistos. Verifica-se que as partes estão cientes deste incidente. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP), FERNANDA CORREA SANNA (OAB 212540/SP)

08/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/09/2025, 17:05

Expedição de precatório/rpv

05/09/2025, 16:41

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 09:27

Todas as movimentações(31)

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 13:40

Ato ordinatório

12/02/2026, 21:53

Ato ordinatório

25/12/2025, 00:52

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 19:12

Ato ordinatório

10/12/2025, 23:57

Documentos

•08/09/2025, 00:00

Intimação

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 17:30

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 19:03

Protocolo de Petição

12/09/2025, 17:05

Enviada ao Tribunal

11/09/2025, 20:05

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2025, 09:49

Publicação

08/09/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001462-18.2024.8.26.0271/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Leandro Roberto Gomes Alves - MUNICÍPIO DE ITAPEVI - Vistos. Verifica-se que as partes estão cientes deste incidente. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP), FERNANDA CORREA SANNA (OAB 212540/SP)

08/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/09/2025, 17:05

Expedição de precatório/rpv

05/09/2025, 16:41

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 09:27

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001462-18.2024.8.26.0271/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Michel da Silva & Viana - Sociedade de Advogados - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. A parte executada depositou o valor total requisitado. Assim, diante do pagamento do valor total requisitado e do levantamento do valor pela parte exequente, impõe-se a extinção da execução pela satisfação da obrigação. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Desnecessária a comunicação à DEPRE sobre a expedição e extinção da presente RPV, nos termos da Portaria nº 10.213/2023 de 23/02/2023. A parte fica ciente que eventuais documentos físicos relativos ao processo, que se encontrem em cartório, poderão ser destruídos, se o caso, depois de 90 dias do trânsito em julgado da sentença, prazo em que o interessado poderá pedir a restituição. Transitada em julgado a presente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Sentença publicada com a liberação nos autos digitais. Intimem-se. Expeça-se o necessário. - ADV: JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP)

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001462-18.2024.8.26.0271/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Michel da Silva & Viana - Sociedade de Advogados - NOTA DE CARTÓRIO: AO(À) AUTOR(A)/EXEQUENTE. Tendo em vista a implantação do Módulo de Levantamento Eletrônico a partir de 21/11/2018, conforme Comunicado Conjunto n. 1731/2018, aplicável somente para os depósitos efetuados a partir de 01/03/2017, deverá a parte exequente preencher o formulário próprio, conforme Comunicado Conjunto 483/2019 no prazo de 48 horas. Segue o link direcionando ao formulário acima mencionado, com as informações a serem preenchidas e juntadas aos autos: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. - ADV: JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP)

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001462-18.2024.8.26.0271/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Michel da Silva & Viana - Sociedade de Advogados - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico da quantia depositada às fls. 72/74 em favor da parte exequente. Deverá a parte exequente manifestar-se sobre a satisfação do débito, ficando desde já advertida de que no silêncio, considerar-se-á satisfeito e os autos serão extintos e arquivados definitivamente. Para expedição do mandado de levantamento eletrônico, deverá a parte exequente, no prazo de 05 dias, preencher o formulário próprio, conforme Comunicado Conjunto 474/2017. O formulário acima mencionado pode ser acessado através endereço:www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. Nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção. Cumpra-se e intime-se. - ADV: JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP)

28/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2025, 09:13

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 11:30

Publicação

16/05/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jefferson Dennis Pereira Fischer (OAB 336091/SP) Processo 0001462-18.2024.8.26.0271 - Precatório - Reqte: Leandro Roberto Gomes Alves - Vistos. Nos termos do Comunicado Nº 66/2024 da Secretaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, intime-se a Fazenda Pública para que fique ciente dos dados cadastrados no presente incidente de precatório, podendo manifestar-se no prazo de 05 dias, se o caso. Com a manifestação ou decorrido o prazo, tornem conclusos. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jefferson Dennis Pereira Fischer (OAB 336091/SP) Processo 0001462-18.2024.8.26.0271 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Michel da Silva & Viana - Sociedade de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 01:06

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 13:59

Outras Decisões

14/05/2025, 13:58

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 17:16

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 08:44

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 08:42

Recebimento

23/04/2025, 14:44

•27/08/2025, 00:00

Intimação

•08/08/2025, 00:00

Intimação

•28/07/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00