Execução da Pena 7000557-76.2020.8.26.0482 - TJSP

Execução da Pena 7000557-76.2020.8.26.0482 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000557-76.2020.8.26.0482 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rafael de Abreu - Ante o exposto, escorreito o cálculo, INDEFIRO o presente pedido, com relação ao sentenciado Rafael de Abreu, CPF: 311.912.608-01, MTR: 246.326-3, OUTR: CNH04562613809, RG: 44914454, RGC: 51366500, RGC: 44914454, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia III. - ADV: JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 410309/SP)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000557-76.2020.8.26.0482 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rafael de Abreu - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Araçatuba, 16 de abril de 2026. - ADV: JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 410309/SP)

17/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 20:30

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 17:43

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 17:58

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2026, 17:57

Ato ordinatório

18/03/2026, 17:56

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 09:36

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 23:32

Publicação

06/03/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000557-76.2020.8.26.0482 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rafael de Abreu - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Araçatuba, 05 de março de 2026. - ADV: JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 410309/SP)

06/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/03/2026, 17:10

Ato ordinatório

05/03/2026, 16:57

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 18:12

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 11:56

Documentos

Intimação

•13/05/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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