Execução da Pena 0000382-23.2020.8.26.0509 - TJSP

Execução da Pena 0000382-23.2020.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000382-23.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MAYCON LOVITH BARTHOLO NEVES - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) MAYCON LOVITH BARTHOLO NEVES, CPF: 370.819.818-28, MT: 603622-2, RG: 47770835, RJI: 170194582-31, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 1ª Vara Criminal da Comarca de Catanduva/SP (código do Foro: 0132). Cumpra-se. Araçatuba, 30 de abril de 2026. - ADV: WILTON LUIS DE CARVALHO (OAB 227089/SP)

05/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2026, 09:13

Expedição de documento (Alvará)

18/12/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 12:06

Publicação

17/12/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000382-23.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - MAYCON LOVITH BARTHOLO NEVES - Por todo o exposto DEFIRO o pedido de livramento condicional do sentenciado MAYCON LOVITH BARTHOLO NEVES, CPF: 370.819.818-28, MT: 603622-2, RG: 47770835, RJI: 170194582-31, recolhido na Penitenciária "Nestor Canoa" - Mirandópolis I - ADV: WILTON LUIS DE CARVALHO (OAB 227089/SP)

15/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/12/2025, 16:12

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 15:47

Livramento Condicional

12/12/2025, 15:47

Conclusão (para decisão)

12/12/2025, 14:49

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 20:18

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2025, 10:44

Ato ordinatório

25/11/2025, 10:44

Documentos

Intimação

•05/05/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Alvará)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Livramento Condicional

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

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