Execução da Pena 0000473-31.2015.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0000473-31.2015.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000473-31.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Claudemir Aparecido Gomes da Silva - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Claudemir Aparecido Gomes da Silva, RG: 45477204/51507478, RJI: 170106359-63, Penitenciária de Pontal - SP, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: JULIAN PAVAN (OAB 401673/SP)

30/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 10:23

Publicação

31/03/2026, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000473-31.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Claudemir Aparecido Gomes da Silva - Tendo em vista a documentação apresentada (fls. 1015-1018), a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 68 (sessenta e oito) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, mantida a sobra anterior de 02 (dois) dias de de trabalho e 08 (oito) horas de estudos (fls. 992/993) a ser considerada em eventual futura remição. - ADV: JULIAN PAVAN (OAB 401673/SP)

31/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/03/2026, 18:01

Remição

30/03/2026, 17:13

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 16:11

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 15:31

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2026, 01:05

Ato ordinatório

20/03/2026, 01:05

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 01:05

Publicação

24/06/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000473-31.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Claudemir Aparecido Gomes da Silva - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Claudemir Aparecido Gomes da Silva, RG: 45477204/51507478, RJI: 170106359-63, Penitenciária de Pontal - SP, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: JULIAN PAVAN (OAB 401673/SP)

24/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 11:00

Documentos

Intimação

•30/04/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Remição

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

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