Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: VINICIUS DA SILVA; Advogada: Giovanna Fascina (OAB: 494407/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/04/2026 1508910-84.2020.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Foro de Americana; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1508910-84.2020.8.26.0019; Crimes de Trânsito;
22/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2026, 13:29
Petição (Petição (outras))
09/04/2026, 17:15
Publicação
09/04/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1508910-84.2020.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - VINICIUS DA SILVA - 1) Vista ao Ministério Público para contrarrazões, no prazo legal. 2) Após, retornem os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: GIOVANNA FASCINA (OAB 494407/SP)
09/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/04/2026, 14:02
Expedição de documento (Certidão)
08/04/2026, 13:48
Mero expediente
08/04/2026, 13:47
Conclusão (para despacho)
11/03/2026, 09:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: VINICIUS DA SILVA -
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Giovanna Fascina para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Giovanna Fascina (OAB: 494407/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 12
VISTA - VISTA Nº 1508910-84.2020.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Americana -
25/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: VINICIUS DA SILVA; Advogada: Giovanna Fascina (OAB: 494407/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 12/02/2026 1508910-84.2020.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1508910-84.2020.8.26.0019; Assunto: Crimes de Trânsito;
20/02/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/02/2026, 13:45
Documento (Certidão)
12/02/2026, 13:37
Publicação
12/02/2026, 03:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1508910-84.2020.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - VINICIUS DA SILVA - 1) Expeça-se certidão, visando os honorários advocatícios do advogado nomeado, referente a 1ª fase do processo. 2) Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. - ADV: GIOVANNA FASCINA (OAB 494407/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1508910-84.2020.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - VINICIUS DA SILVA - 1) Vista ao Ministério Público para contrarrazões, no prazo legal. 2) Após, retornem os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: GIOVANNA FASCINA (OAB 494407/SP)
09/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/04/2026, 14:02
Expedição de documento (Certidão)
08/04/2026, 13:48
Mero expediente
08/04/2026, 13:47
Conclusão (para despacho)
11/03/2026, 09:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: VINICIUS DA SILVA -
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Giovanna Fascina para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Giovanna Fascina (OAB: 494407/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 12
VISTA - VISTA Nº 1508910-84.2020.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Americana -
25/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: VINICIUS DA SILVA; Advogada: Giovanna Fascina (OAB: 494407/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 12/02/2026 1508910-84.2020.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1508910-84.2020.8.26.0019; Assunto: Crimes de Trânsito;
20/02/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/02/2026, 13:45
Documento (Certidão)
12/02/2026, 13:37
Publicação
12/02/2026, 03:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1508910-84.2020.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - VINICIUS DA SILVA - 1) Expeça-se certidão, visando os honorários advocatícios do advogado nomeado, referente a 1ª fase do processo. 2) Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. - ADV: GIOVANNA FASCINA (OAB 494407/SP)
12/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/02/2026, 17:06
Mero expediente
11/02/2026, 16:52
Trânsito em julgado
10/02/2026, 11:33
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 10:07
Conclusão (para despacho)
21/01/2026, 14:10
Petição (Petição (outras))
21/01/2026, 09:36
Documento (Outros documentos)
20/01/2026, 09:39
Publicação
20/01/2026, 05:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1508910-84.2020.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - VINICIUS DA SILVA - 1) Defiro a cota retro. 2) Intime-se o réu VINICIUS DA SILVA da sentença, por edital. - ADV: GIOVANNA FASCINA (OAB 494407/SP)
20/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - SENTENÇA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA VINICIUS DA SILVA, PROCESSO Nº 1508910‑84.2020.8.26.0019, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Americana, Estado de São Paulo, Dr(a). EUGENIO AUGUSTO CLEMENTI JUNIOR, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: VINICIUS DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Ajudante de Padeiro, RG 4400‑9334, CPF 398.637.238‑51, mãe SILVANA APARECIDA GONCALVES DA SILVA, Nascido/Nascida em 16/03/1989, de cor Branco, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Angelo Marton, 126, fundos, Morada do Sol, CEP 13470-260, Americana - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu‑se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu VINICIUS DA SILVA à pena de 01 (um) ano, 02 (dois) meses e 05 (cinco) dias de detenção, no regime inicial semiaberto, como incurso nos artigos 309 e 311, ambos da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), e no artigo 147, caput, do Código Penal. Por fim, considerando ser o réu assistido pela defensoria púbica, presumindo‑se a insuficiência de recursos, isento‑o das custas, e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Americana, aos 19 de janeiro de 2026.
20/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/01/2026, 16:46
Remessa (outros motivos)
19/01/2026, 16:02
Mero expediente
19/01/2026, 15:04
Conclusão (para despacho)
10/12/2025, 10:37
Petição (Petição (outras))
10/12/2025, 08:35
Expedição de documento (Certidão)
03/12/2025, 10:31
Ato ordinatório
03/12/2025, 10:31
Mandado (não entregue ao destinatário)
03/12/2025, 09:22
Publicação
12/11/2025, 11:33
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2025, 11:33
Expedição de documento (Mandado)
10/11/2025, 14:23
Expedição de documento (Certidão)
10/11/2025, 13:58
Publicação
07/11/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1508910-84.2020.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - VINICIUS DA SILVA -
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu VINICIUS DA SILVA à pena de 01 (um) ano, 02 (dois) meses e 05 (cinco) dias de detenção, no regime inicial semiaberto, como incurso nos artigos 309 e 311, ambos da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), e no artigo 147, caput, do Código Penal. Por fim, considerando ser o réu assistido pela defensoria púbica, presumindo-se a insuficiência de recursos, isento-o das custas. P. I. C. - ADV: GIOVANNA FASCINA (OAB 494407/SP)
07/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/11/2025, 16:02
Procedência
06/11/2025, 15:13
Conclusão (para julgamento)
16/10/2025, 10:06
Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 10:47
Publicação
14/10/2025, 05:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1508910-84.2020.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - VINICIUS DA SILVA - Autos com vista para a apresentação das alegações finais, no prazo legal. - ADV: GIOVANNA FASCINA (OAB 494407/SP)
14/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/10/2025, 12:05
Ato ordinatório
13/10/2025, 11:17
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 17:05
Expedição de documento (Certidão)
01/10/2025, 14:24
Ato ordinatório
01/10/2025, 14:23
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2025, 14:10
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2025, 14:09
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2025, 14:09
Audiência (realizada; Juiz(a))
01/10/2025, 14:08
Mandado (entregue ao destinatário)
01/08/2025, 10:21
Documento (Mandado)
01/08/2025, 10:21
Documento (Ofício)
01/07/2025, 14:22
Documento (Outros documentos)
01/07/2025, 14:21
Documento (Outros documentos)
01/07/2025, 14:21
Expedição de documento (Mandado)
18/06/2025, 15:00
Expedição de documento (Ofício)
18/06/2025, 14:49
Expedição de documento (Certidão)
28/05/2025, 10:08
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 09:55
Publicação
16/05/2025, 08:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Réu: VINICIUS DA SILVA -
Intimação - ADV: Giovanna Fascina (OAB 494407/SP) Processo 1508910-84.2020.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário -
Vistos. 1) Não tendo sido suscitada nenhuma das causas previstas no artigo 397, do Código de Processo Penal, que ensejasse a absolvição sumária do acusado, mantenho a decisão de fls. 57/58. 2) Designo a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão tomadas as declarações do ofendido, inquirições de testemunhas de acusação, eventuais testemunhas arroladas pela defesa, ressalvando-se o disposto no artigo 222 do C.P.P., bem como interrogatório do acusado, designo o dia 30/09/2025 às 16:15h horas, realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams. 3) Intime-se a(s) parte(s) e/ou testemunha(s) acerca da data da audiência, devendo o Sr. Oficial de Justiça diligenciar junto às mesmas o endereço de e-mail (para receber o convite da audiência) e número de telefone, para realização da audiência por meio de videoconferência (o que pode ser realizada com computador ou celular através do navegador "chrome" ou do APP "Microsoft Teams", ambos necessitando de conexão com a internet, podendo ser acessado pelo link que será encaminhado pelo e-mail ou celular) ou que a mesma informe acerca da impossibilidade de fazê-lo por este meio, sendo que, nesta hipótese, deverá comparecer ao Fórum na data informada para realização da audiência. 4) Intime-se o(s) defensor(es) a apresentar número de telefone e e-mail, caso não conste nos autos.
16/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 00:55
Mero expediente
14/05/2025, 15:58
Conclusão (para despacho)
08/05/2025, 10:26
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
08/05/2025, 10:26
Conclusão (para despacho)
14/04/2025, 10:02
Publicação
02/04/2025, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: VINICIUS DA SILVA - Proc. nº 2020/001127
Intimação - ADV: Giovanna Fascina (OAB 494407/SP) Processo 1508910-84.2020.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário -
Vistos. 1) Aguarde-se a apresentação da defesa preliminar no prazo legal, certificando-se, se o caso.