Execução da Pena 0003344-19.2024.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0003344-19.2024.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003344-19.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jeremias Henrique Santana - Manifeste-se a Defesa. - ADV: IGOR HENRIQUE SCARDOVELLI COELHO (OAB 492280/SP), RENATO GOMES ALVES (OAB 461844/SP)

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003344-19.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jeremias Henrique Santana - Posto isso, DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena do sentenciado Jeremias Henrique Santana, CPF: 34939918866, RG: 44341152, RJI: 224513743-98, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. - ADV: IGOR HENRIQUE SCARDOVELLI COELHO (OAB 492280/SP), RENATO GOMES ALVES (OAB 461844/SP)

12/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 16:11

Petição (Petição (outras))

15/03/2026, 17:15

Publicação

04/03/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003344-19.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jeremias Henrique Santana - Vista à Defesa. - ADV: RENATO GOMES ALVES (OAB 461844/SP), IGOR HENRIQUE SCARDOVELLI COELHO (OAB 492280/SP)

04/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/03/2026, 13:02

Ato ordinatório

03/03/2026, 12:24

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 16:28

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2026, 07:48

Ato ordinatório

24/02/2026, 07:48

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 07:48

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 16:07

Publicação

19/01/2026, 09:13

Documentos

Intimação

•03/06/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003344-19.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jeremias Henrique Santana - Manifeste-se a Defesa. - ADV: IGOR HENRIQUE SCARDOVELLI COELHO (OAB 492280/SP), RENATO GOMES ALVES (OAB 461844/SP)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003344-19.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jeremias Henrique Santana - Vista à Defesa. - ADV: RENATO GOMES ALVES (OAB 461844/SP), IGOR HENRIQUE SCARDOVELLI COELHO (OAB 492280/SP)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

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