Procedimento Comum Cível 1000101-45.2016.8.26.0653 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1000101-45.2016.8.26.0653 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 09:18

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 00:04

Publicação

09/03/2026, 02:36

Publicação

09/03/2026, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1000101-45.2016.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Valda Alves Ventura - Karina Helena Alves Ventura - - Silvia Helena Ventura - - Leila Cristina Ventura Claudino - - Marcia Maria Ventura - - Osmar Silvio Ventura - - Luiz Carlos Ventura - - José Carlos Ventura - = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: (X) a parte autora (X) a parte requerida INSS: [Em aditamento ao Ato Ordinatório de p. 647, manifestem-se, as partes, no mesmo prazo, sobre a certidão de p. 642.] - ADV: FERNANDA CRUZ FABIANO (OAB 268048/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP)

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1000101-45.2016.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Valda Alves Ventura - Karina Helena Alves Ventura - - Silvia Helena Ventura - - Leila Cristina Ventura Claudino - - Marcia Maria Ventura - - Osmar Silvio Ventura - - Luiz Carlos Ventura - - José Carlos Ventura - = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: (X) a parte autora (X) a parte requerida INSS: [Intimação das partes para tomarem ciência dos ofícios requisitórios de p. 643/646 dos autos, para que, querendo, manifestem-se no prazo de dez dias, sendo que o silêncio será interpretado como aquiescência.] - ADV: FERNANDA CRUZ FABIANO (OAB 268048/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP)

09/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/03/2026, 11:04

Remessa (outros motivos)

06/03/2026, 11:04

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 10:43

Ato ordinatório

06/03/2026, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 10:38

Ato ordinatório

06/03/2026, 10:37

Documento (Ofício)

10/12/2025, 12:05

Documento (Ofício)

10/12/2025, 12:05

Documentos

Intimação

•09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000101-45.2016.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Valda Alves Ventura - Karina Helena Alves Ventura - - Silvia Helena Ventura - - Leila Cristina Ventura Claudino - - Marcia Maria Ventura - - Osmar Silvio Ventura - - Luiz Carlos Ventura - - José Carlos Ventura - VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais, por sentença os cálculos apresentados pela parte requerida INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a p. 513/626, que contou com anuência da parte autora José Carlos Ventura, Karina Helena Alves Ventura, Leila Cristina Ventura Claudino, Luiz Carlos Ventura, Marcia Maria Ventura, Osmar Silvio Ventura, Silvia Helena Ventura e Valda Alves Ventura (p. 631). Entendo desnecessária a citação do Instituto réu, uma vez que o cálculo foi por ele mesmo apresentado. Com efeito, determinar a citação do requerido INSS para apresentar embargos (artigo 910 do C.P.C.) é medida inócua, posto que seria no mínimo má fé apresentar embargos ao cálculo por ele apresentado. Considerando que as partes que celebraram acordo e que houve consenso nos cálculos apresentados, não há interesse recursal para impugnar a presente sentença, havendo preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora, em dez dias, para efeitos do art. 100, §2º da CF/88, se faz jus a isenção de IR nos termos do art. 6º, XIV da Lei 7713/1988, com a redação dada pela Lei nº 11.052/04; bem com se possui deduções para base de cálculo do referido imposto, nos termos do art.5º, incisos I e II da Instrução Normativa nº 1127, de 07.02.2011, comprovando documentalmente nos autos. Outrossim, diante do disposto no artigo 10 da Resolução nº 168, de 5 de dezembro de 2011, após a expedição do RPV e antes do encaminhamento ao E. TRF-3ª Região, intime-se as partes do teor do ofício, para que se manifestem no prazo de dez dias, sendo que o silêncio será interpretado como aquiescência. Expeça(m)-se RPV(s), conforme requerido. P.I. - ADV: FERNANDA CRUZ FABIANO (OAB 268048/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP)

25/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(8)

Expedição de documento (Certidão)

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