Embargos de Declaração Cível 1008996-83.2024.8.26.0048 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 1008996-83.2024.8.26.0048 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008996-83.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1005110-76.2024.8.26.0048) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Celso Ziroldo Júnior - Viva Em Atibaia Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Promovam-se às anotações de estilo e arquivem-se os autos: eventual execução das verbas de sucumbência demanda instauração de incidente próprio, por instância da embargada Intimem-se. - ADV: CLÁUDIA GONZALEZ MARTINS (OAB 308131/SP), MARCEL ALEXANDRE PEDROSO TANOS (OAB 158665/SP), RAFAEL DE SÁES MADEIRA (OAB 154569/SP)

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008996-83.2024.8.26.0048/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Atibaia - Embargte: Celso Ziroldo Júnior - Embargdo: Viva Em Atibaia Empreeendimentos Imobiliários Ltda - Magistrado(a) Alfredo Attié - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. PRETENSÕES MERAMENTE INFRINGENTES. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS TIDOS POR VIOLADOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Sáes Madeira (OAB: 154569/SP) - Marcel Alexandre Pedroso Tanos (OAB: 158665/SP) - Cláudia Gonzalez Martins (OAB: 308131/SP) - 5º andar

22/04/2026, 00:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/04/2026, 08:24

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1008996-83.2024.8.26.0048/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Atibaia - Embargte: Celso Ziroldo Júnior - Embargdo: Viva Em Atibaia Empreeendimentos Imobiliários Ltda - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1008996-83.2024.8.26.0048/50000 Relator(a): ALFREDO ATTIÉ Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 09/04/2026 às 00:01 Número da pauta: 100 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 25 de março de 2026. Bruno Henrique Gramulha Pires M370983 Escrevente-Chefe - Magistrado(a) - Advs: Rafael de Sáes Madeira (OAB: 154569/SP) - Marcel Alexandre Pedroso Tanos (OAB: 158665/SP) - Cláudia Gonzalez Martins (OAB: 308131/SP) - 5º andar

26/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 18:39

Inclusão em pauta

25/03/2026, 14:11

Pedido de inclusão

17/03/2026, 18:25

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 12:41

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Celso Ziroldo Júnior - Apelado: Viva Em Atibaia Empreeendimentos Imobiliários Ltda - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcel Alexandre Pedroso Tanos (OAB: 158665/SP) - Rafael de Sáes Madeira (OAB: 154569/SP) - Cláudia Gonzalez Martins (OAB: 308131/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008996-83.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia -

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Celso Ziroldo Júnior - Apelado: Viva Em Atibaia Empreeendimentos Imobiliários Ltda - Apelação Cível Processo nº 1008996-83.2024.8.26.0048 Relator(a): MARCELLO DO AMARAL PERINO Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 18/12/2025 às 00:01 Número da pauta: 310 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 4 de dezembro de 2025. Ana Paula Balster Martins M352648 Escrevente Tecnico Judiciario - Magistrado(a) - Advs: Marcel Alexandre Pedroso Tanos (OAB: 158665/SP) - Rafael de Sáes Madeira (OAB: 154569/SP) - Cláudia Gonzalez Martins (OAB: 308131/SP) - 5º andar Nº 1008996-83.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia -

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Celso Ziroldo Júnior; Advogado: Marcel Alexandre Pedroso Tanos (OAB: 158665/SP); Advogado: Rafael de Sáes Madeira (OAB: 154569/SP); Apelado: Viva Em Atibaia Empreeendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Cláudia Gonzalez Martins (OAB: 308131/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1008996-83.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; LUÍS ROBERTO REUTER TORRO; Foro de Atibaia; 3ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1008996-83.2024.8.26.0048; Corretagem;

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Celso Ziroldo Júnior; Advogado: Marcel Alexandre Pedroso Tanos (OAB: 158665/SP); Advogado: Rafael de Sáes Madeira (OAB: 154569/SP); Apelado: Viva Em Atibaia Empreeendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Cláudia Gonzalez Martins (OAB: 308131/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1008996-83.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; LUÍS ROBERTO REUTER TORRO; Foro de Atibaia; 3ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1008996-83.2024.8.26.0048; Corretagem;

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Celso Ziroldo Júnior; Advogado: Marcel Alexandre Pedroso Tanos (OAB: 158665/SP); Advogado: Rafael de Sáes Madeira (OAB: 154569/SP); Apelado: Viva Em Atibaia Empreeendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Cláudia Gonzalez Martins (OAB: 308131/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1008996-83.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1008996-83.2024.8.26.0048; Assunto: Corretagem;

26/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•26/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(16)