Execução da Pena 0000994-19.2024.8.26.0509 - TJSP

Execução da Pena 0000994-19.2024.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000994-19.2024.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - KAIQUE GONÇALVES DE SOUZA - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado KAIQUE GONÇALVES DE SOUZA, CPF: 461.685.798-93, MTR: 1336415-3, RG: 56973987, RJI: 224183694-45, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Lavínia. - ADV: GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES JUNIOR (OAB 361654/SP)

06/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 16:38

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 15:06

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2026, 09:29

Ato ordinatório

19/03/2026, 09:28

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 09:28

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2026, 14:41

Ato ordinatório

12/03/2026, 14:41

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 10:22

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2026, 16:12

Ato ordinatório

09/03/2026, 16:09

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 16:09

Publicação

19/11/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000994-19.2024.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - KAIQUE GONÇALVES DE SOUZA - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado KAIQUE GONÇALVES DE SOUZA, CPF: 461.685.798-93, MTR: 1336415-3, RG: 56973987, RJI: 224183694-45, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Lavínia. - ADV: GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES JUNIOR (OAB 361654/SP)

19/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/11/2025, 04:31

Documentos

Intimação

•06/05/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

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