Execução Fiscal 1500076-37.2017.8.26.0136 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2017

Valor da Causa

R$ 60.513,88

Órgão julgador

Vara do Setor das Execucoes Fiscais de Cerqueira Cesar

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Rezende Silveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARA

CNPJ

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 08:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/11/2024, 22:33

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 10:45

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 10:45

Protocolizada Petição

28/11/2024, 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/11/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2024, 16:56

Conclusos para decisão

19/11/2024, 11:13

Conclusos para despacho

19/11/2024, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 21:31

Ato ordinatório praticado

14/04/2024, 02:16

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 15:41

Todas as movimentações(67)

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 08:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/11/2024, 22:33

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 10:45

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 10:45

Protocolizada Petição

28/11/2024, 10:45

Documentos

Decisão

•27/11/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/11/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2024, 16:56

Conclusos para decisão

19/11/2024, 11:13

Conclusos para despacho

19/11/2024, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 21:31

Ato ordinatório praticado

14/04/2024, 02:16

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

11/11/2023, 21:29

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 08:36

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB 107950/SP) Processo 1500076-37.2017.8.26.0136 - Execução Fiscal - Exectdo: MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Dispositivo Em face do exposto, REJEITO a exceção oposta condenando a excipiente ao pagamento das custas processuais. Deixo de condená-la ao pagamento de honorários advocatícios por se tratar de incidente da ação de execução. Findo prazo para eventual insurgência, dê-se vista à Fazenda Pública em termos de prosseguimento. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 10:51

Conclusos para decisão

21/06/2023, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 15:12

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 14:09

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2022, 09:56

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 13:53

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

10/06/2022, 15:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

19/04/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 10:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/04/2022, 17:15

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 17:11

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

13/04/2022, 17:10

Conclusos para decisão

07/04/2022, 17:54

Expedição de Certidão.

22/01/2021, 07:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1054

11/01/2021, 14:57

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 13:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

11/01/2021, 13:59

Conclusos para decisão

11/11/2020, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 07:36

Ato ordinatório praticado

05/07/2020, 00:23

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 09:01

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2020, 15:23

Conclusos para decisão

08/06/2020, 14:13

Recebidos os autos

05/06/2020, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

09/03/2020, 10:46

Ato ordinatório praticado

02/08/2019, 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2019, 09:54

Expedição de Certidão.

10/07/2019, 16:32

Ato ordinatório praticado

10/07/2019, 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/07/2019, 14:51

Conclusos para decisão

28/06/2019, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2018, 22:03

Expedição de Certidão.

12/12/2018, 11:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/12/2018, 10:20

Conclusos para julgamento

14/09/2018, 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

20/07/2017, 15:30

INCONSISTENTE

20/07/2017, 15:30

Distribuído por sorteio

30/01/2017, 14:37

Decisão

•31/08/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 13:53

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 10:58

Decisão

•13/04/2022, 17:10

Decisão

•11/01/2021, 13:59

Decisão

•15/06/2020, 15:23

Ato Ordinatório

•10/07/2019, 16:32

Decisão

•10/07/2019, 14:51

Sentença

•12/12/2018, 10:20