Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1027993-13.2024.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Lasb Comercio e Decorações Ltda - - Lourival Adolfo da Silva Braum - - Elaine Cristina Mendes Peres Braum -
Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença o acordo celebrado entre as partes e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, III, "b" do CPC. Não tendo as partes no pedido de extinção da ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, § único do mesmo Codex) e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Fica, desde já, deferido eventual pedido de expedição de certidão de honorários aos patronos eventualmente habilitados nos autos por meio do convênio OAB/SP- Defensoria Pública, correspondente aos atos praticados. Ante a realização do acordo, desnecessário o recolhimento do valor referente a 2% do valor, em razão da satisfação da execução, nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso III c/c Comunicado CG 1530/2021. P.R.I. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 246422/SP), ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 246422/SP), ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 246422/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP)
18/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/12/2025, 16:01
Homologação de Transação
17/12/2025, 15:37
Conclusão (para decisão)
17/12/2025, 10:10
Petição (Petição (outras))
12/12/2025, 16:36
Publicação
09/12/2025, 05:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1027993-13.2024.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Lasb Comercio e Decorações Ltda - - Lourival Adolfo da Silva Braum - - Elaine Cristina Mendes Peres Braum -
Vistos. Fl. 369/370: Defiro o prazo de 20 dias para juntada do documento. Int. - ADV: MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP), ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 246422/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 246422/SP), ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 246422/SP)
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1027993-13.2024.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Lasb Comercio e Decorações Ltda - - Lourival Adolfo da Silva Braum - - Elaine Cristina Mendes Peres Braum -
Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença o acordo celebrado entre as partes e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, III, "b" do CPC. Não tendo as partes no pedido de extinção da ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, § único do mesmo Codex) e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Fica, desde já, deferido eventual pedido de expedição de certidão de honorários aos patronos eventualmente habilitados nos autos por meio do convênio OAB/SP- Defensoria Pública, correspondente aos atos praticados. Ante a realização do acordo, desnecessário o recolhimento do valor referente a 2% do valor, em razão da satisfação da execução, nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso III c/c Comunicado CG 1530/2021. P.R.I. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 246422/SP), ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 246422/SP), ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 246422/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP)
18/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/12/2025, 16:01
Homologação de Transação
17/12/2025, 15:37
Conclusão (para decisão)
17/12/2025, 10:10
Petição (Petição (outras))
12/12/2025, 16:36
Publicação
09/12/2025, 05:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1027993-13.2024.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Lasb Comercio e Decorações Ltda - - Lourival Adolfo da Silva Braum - - Elaine Cristina Mendes Peres Braum -
Vistos. Fl. 369/370: Defiro o prazo de 20 dias para juntada do documento. Int. - ADV: MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP), ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 246422/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 246422/SP), ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 246422/SP)
09/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/12/2025, 18:00
Mero expediente
05/12/2025, 17:14
Conclusão (para despacho)
06/11/2025, 02:41
Ato ordinatório
20/10/2025, 23:32
Petição (Petição (outras))
17/10/2025, 16:59
Publicação
06/10/2025, 09:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1027993-13.2024.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Lasb Comercio e Decorações Ltda - - Lourival Adolfo da Silva Braum - - Elaine Cristina Mendes Peres Braum - Diga o requerente Banco do Brasil sobre a petição do requerido de fls. 364/365, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 246422/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP), ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 246422/SP), ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 246422/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP)
06/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/10/2025, 07:01
Mero expediente
03/10/2025, 06:39
Conclusão (para despacho)
02/10/2025, 16:46
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 17:05
Publicação
27/08/2025, 09:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1027993-13.2024.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Lasb Comercio e Decorações Ltda - - Lourival Adolfo da Silva Braum - - Elaine Cristina Mendes Peres Braum - Digam os requeridos sobre a petição e documentos juntados pelo requerente, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 246422/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 246422/SP), ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 246422/SP)
27/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/08/2025, 17:03
Mero expediente
26/08/2025, 16:32
Conclusão (para despacho)
26/08/2025, 15:46
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 16:31
Publicação
15/07/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1027993-13.2024.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Lasb Comercio e Decorações Ltda - - Lourival Adolfo da Silva Braum - - Elaine Cristina Mendes Peres Braum -
Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca dos documentos requeridos pelos réus, às fls.321/322, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP), ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 246422/SP), ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 246422/SP), ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 246422/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP)
15/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/07/2025, 12:04
Mero expediente
14/07/2025, 11:26
Conclusão (para despacho)
12/06/2025, 11:03
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 10:15
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 12:27
Publicação
16/05/2025, 03:52
Publicação
16/05/2025, 03:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Manuel Eduardo de Sousa Santos Neto (OAB 144423/SP), Alexandre Lopes de Oliveira (OAB 246422/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1027993-13.2024.8.26.0405 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil S/A. - Reqdo: Lasb Comercio e Decorações Ltda, Lourival Adolfo da Silva Braum, Elaine Cristina Mendes Peres Braum - Providencie a parte requerida a regularização de sua representação processual, trazendo aos autos, no prazo de 15 dias, seus documentos pessoais. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 15 dias, devendo se manifestarem, se o caso, e no mesmo prazo, sobre eventuais novos documentos juntados aos autos. Int.
16/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 01:00
Mero expediente
14/05/2025, 16:02
Conclusão (para despacho)
30/04/2025, 16:22
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 08:35
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/04/2025, 07:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/04/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Manuel Eduardo de Sousa Santos Neto (OAB 144423/SP), Alexandre Lopes de Oliveira (OAB 246422/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1027993-13.2024.8.26.0405 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil S/A. - Reqdo: Lasb Comercio e Decorações Ltda, Lourival Adolfo da Silva Braum, Elaine Cristina Mendes Peres Braum - Diga o autor em réplica, no prazo de 15 dias. Int.