Ação Penal - Procedimento Ordinário 1500947-49.2023.8.26.0559 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Nova Granada

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal

Partes do Processo

JOSENILSON FONSECA SILVA

CPF

Reu

SAUDE PUBLICA

TERCEIRO

MARIO FELIX DA FONSECA

CPF

TERCEIRO

ROBERTO SANTOS DA FONSECA

CPF

TERCEIRO

PAULO ROGERIO MARTINS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

FABIO MARÃO LOURENÇO

OAB/SP 190201·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSENILSON FONSECA SILVA

CPF

Reu

SAUDE PUBLICA

TERCEIRO

MARIO FELIX DA FONSECA

CPF

TERCEIRO

ROBERTO SANTOS DA FONSECA

CPF

TERCEIRO

PAULO ROGERIO MARTINS

TESTEMUNHA_JUIZO

DANIEL HENRIQUE BRUNELLI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Documento Juntado

21/05/2025, 12:29

Documento Juntado

21/05/2025, 12:29

Termo Digitalizado

08/05/2025, 09:08

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

07/05/2025, 12:26

Termo Expedido

07/05/2025, 09:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2025, 15:51

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 13:22

Petição Juntada

23/04/2025, 15:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/04/2025, 13:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2025, 13:44

Certidão de Cartório Expedida

22/04/2025, 16:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2025, 10:25

Documento Juntado

11/04/2025, 17:10

Documento Juntado

11/04/2025, 16:05

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

31/03/2025, 17:04

Todas as movimentações(169)

Documento Juntado

21/05/2025, 12:29

Documento Juntado

21/05/2025, 12:29

Termo Digitalizado

08/05/2025, 09:08

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

07/05/2025, 12:26

Termo Expedido

07/05/2025, 09:06

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 13:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2025, 15:51

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 13:22

Petição Juntada

23/04/2025, 15:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/04/2025, 13:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2025, 13:44

Certidão de Cartório Expedida

22/04/2025, 16:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2025, 10:25

Documento Juntado

11/04/2025, 17:10

Documento Juntado

11/04/2025, 16:05

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

31/03/2025, 17:04

Mandado Juntado

31/03/2025, 17:04

Processo de Execução da Pena Cadastrado

18/03/2025, 22:58

Documento Juntado

17/03/2025, 15:19

Guia Eletrônica Enviada

17/03/2025, 15:18

Guia de Recolhimento Juntada

17/03/2025, 15:14

Certidão Criminal Juntada

14/03/2025, 14:31

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

13/03/2025, 15:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

12/03/2025, 13:37

Ofício Expedido

12/03/2025, 13:07

Mandado de Prisão Expedido

12/03/2025, 11:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2025, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 22:03

Remetido ao DJE

10/03/2025, 00:01

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 23:04

Ato ordinatório

07/03/2025, 15:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

07/03/2025, 09:50

Certidão de Honorários Expedida

07/03/2025, 09:19

Mandado de Citação Expedido

07/03/2025, 09:05

Remetido ao DJE

07/03/2025, 05:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

06/03/2025, 17:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/03/2025, 14:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/03/2025, 13:32

Ofício Expedido

06/03/2025, 13:28

Ofício Expedido

06/03/2025, 13:28

Ofício Expedido

06/03/2025, 13:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

06/03/2025, 12:25

Conclusos para Despacho

06/03/2025, 12:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/03/2025, 10:59

Certidão de Cartório Expedida

06/03/2025, 10:56

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

06/03/2025, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 23:22

Remetido ao DJE

13/02/2025, 12:01

Remetido ao DJE

13/02/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/02/2025, 11:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/02/2025, 10:37

Conclusos para Despacho

13/02/2025, 10:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/02/2025, 17:52

Ofício Juntado

09/12/2024, 11:03

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

01/11/2024, 10:17

Certidão de Cartório Expedida

01/11/2024, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 22:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/10/2024, 14:09

Remetido ao DJE

31/10/2024, 13:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/10/2024, 13:20

Conclusos para Despacho

31/10/2024, 13:10

Documento Juntado

31/10/2024, 13:07

Contrarrazões Juntada

31/10/2024, 11:03

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

31/10/2024, 10:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/10/2024, 16:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2024, 16:52

Petição Juntada

29/10/2024, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 23:28

Remetido ao DJE

25/10/2024, 13:31

Ato ordinatório

25/10/2024, 13:10

Certidão de Honorários Expedida

25/10/2024, 09:49

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

23/10/2024, 16:22

Termo de Audiência Expedido

23/10/2024, 16:00

Termo de Audiência Expedido

23/10/2024, 15:59

Termo de Audiência Expedido

23/10/2024, 15:59

Termo de Audiência Expedido

23/10/2024, 15:58

Ofício Expedido

24/05/2024, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/05/2024, 11:40

Suspensão do Prazo

13/04/2024, 23:40

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

13/03/2024, 16:18

Documento Juntado

05/12/2023, 16:11

Documento Juntado

05/12/2023, 16:11

Documento Juntado

24/11/2023, 12:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

24/11/2023, 12:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/11/2023, 12:03

Desacolhida de Prisão Preventiva

24/11/2023, 10:49

Conclusos para Decisão

24/11/2023, 10:32

Documento Juntado

24/11/2023, 10:20

Petição Juntada

22/11/2023, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2023, 02:00

Petição Juntada

21/11/2023, 18:22

Remetido ao DJE

21/11/2023, 12:00

Ofício Expedido

21/11/2023, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/11/2023, 10:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/11/2023, 10:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/11/2023, 10:20

Documento Juntado

21/11/2023, 10:05

Suspensão do Prazo

18/11/2023, 23:09

Documento Juntado

07/11/2023, 11:12

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

07/11/2023, 11:11

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

06/11/2023, 13:01

Mandado Juntado

06/11/2023, 13:01

Carta Precatória Digitalizada

26/10/2023, 10:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

26/10/2023, 09:21

Mandado Expedido

26/10/2023, 09:19

Carta Precatória Expedida

25/10/2023, 15:11

Ofício Expedido

25/10/2023, 15:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/10/2023, 14:11

Audiência de Instrução e Julgamento

25/10/2023, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2023, 01:53

Remetido ao DJE

20/10/2023, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/10/2023, 11:53

Conclusos para Decisão

17/10/2023, 21:15

Petição Juntada

25/09/2023, 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/09/2023, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/09/2023, 09:01

Boletim de Ocorrência Juntado

25/09/2023, 08:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

25/09/2023, 08:58

Petição Juntada

13/09/2023, 21:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/09/2023, 12:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/09/2023, 12:22

Defesa Prévia Juntada

13/09/2023, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JOSENILSON FONSECA SILVA - Os autos estão com vista para Vossa Senhoria apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar expressamente aceite por petição ou juntada do termo assinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aceitação da intimação na forma lançada à fl. 166. Intimação - ADV: Fabio Marão Lourenço (OAB 190201/SP) Processo 1500947-49.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

01/09/2023, 00:00

Remetido ao DJE

31/08/2023, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/08/2023, 11:56

Termo Expedido

30/08/2023, 16:59

Ofício Juntado

30/08/2023, 12:08

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

08/08/2023, 09:53

Mandado Juntado

08/08/2023, 09:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

26/05/2023, 10:06

Documentos Intermediários DELPOL Juntados

25/05/2023, 14:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

24/05/2023, 15:19

Mandado Expedido

17/05/2023, 16:05

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

17/05/2023, 13:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

12/05/2023, 17:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

12/05/2023, 17:22

Ofício Expedido

12/05/2023, 17:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/05/2023, 17:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

12/05/2023, 17:04

Alvará de Soltura Expedido

12/05/2023, 16:57

Recebida a denúncia

12/05/2023, 16:40

Conclusos para Decisão

12/05/2023, 10:02

Evoluída a Classe

12/05/2023, 09:40

Documento Juntado

12/05/2023, 09:36

Denúncia Juntada

11/05/2023, 20:40

Documentos Intermediários DELPOL Juntados

09/05/2023, 15:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/05/2023, 10:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2023, 10:13

Relatório Final Juntado

09/05/2023, 09:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/05/2023, 17:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/05/2023, 15:31

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/05/2023, 15:01

Redistribuição de Processo - Saída

02/05/2023, 15:01

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

02/05/2023, 15:01

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

02/05/2023, 10:35

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

01/05/2023, 13:58

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência

01/05/2023, 13:52

Mandado de Prisão Cumprido Juntado

01/05/2023, 12:20

Certidão de Cartório Expedida

01/05/2023, 11:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

01/05/2023, 11:28

Conclusos para Decisão

01/05/2023, 11:17

Mandado de Prisão Expedido

01/05/2023, 11:15

Documento Juntado

01/05/2023, 10:57

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

01/05/2023, 10:55

Laudo IML-pessoa Juntado

01/05/2023, 10:13

Mudança de Magistrado

01/05/2023, 09:12

Folha de Antecedentes Juntada

01/05/2023, 08:06

Certidão Juntada

01/05/2023, 08:06

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

30/04/2023, 18:43

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 15:25

Decisão

•06/03/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 11:09

Decisão

•13/02/2025, 10:37

Decisão

•31/10/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:10

Termo de Audiência

•23/10/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 11:40

Decisão

•24/11/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 10:33

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 15:25

Decisão

•06/03/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 11:09

Decisão

•13/02/2025, 10:37

Decisão

•31/10/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:10

Termo de Audiência

•23/10/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 11:40

Decisão

•24/11/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 10:20

Decisão

•20/10/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 09:01

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 11:56

Decisão

•12/05/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 15:31

Termo de Audiência

•01/05/2023, 10:55