Execução da Pena 7015353-25.2011.8.26.0050 - TJSP

Execução da Pena 7015353-25.2011.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7015353-25.2011.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - EMERSON RAFAEL DA COSTA - Ante o exposto, com relação ao sentenciado EMERSON RAFAEL DA COSTA, CPF: 154.914.528-23, MT: 441308-4, RGC: 26118473, RJI: 245373478-52, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, com fundamento no artigo 71 do Código Penal, INDEFIRO O PEDIDO DE UNIFICAÇÃO DE PENAS formulado pelo sentenciado. - ADV: MARCOS VINICIUS DA SILVA (OAB 441269/SP)

31/10/2025, 00:00

Publicação

16/05/2025, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: EMERSON RAFAEL DA COSTA - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado EMERSON RAFAEL DA COSTA, CPF: 154.914.528-23, MT: 441308-4, RGC: 26118473, RJI: 245373478-52, recolhido no(a) Penitenciária de Mirandópolis II. Intimação - ADV: Marcos Vinicius da Silva (OAB 441269/SP) Processo 7015353-25.2011.8.26.0050 - Execução da Pena -

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:48

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 14:14

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 14:14

Outras Decisões

14/05/2025, 14:11

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 12:30

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 11:43

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 17:44

Ato ordinatório

04/05/2025, 13:51

Publicação

15/04/2025, 07:15

Remessa (outros motivos)

14/04/2025, 12:07

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 11:06

Documentos

Intimação

•31/10/2025, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

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