Execução de Título Extrajudicial 1003810-45.2025.8.26.0048 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003810-45.2025.8.26.0048 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1003810-45.2025.8.26.0048/SP EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE PETRAE ADVOGADO(A): EDSON MACEDO (OAB SP286107) EXECUTADO: ANA CAROLINA DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO(A): MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SP267911) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Declaro penhorado o dinheiro apreendido à executada (ev. 151 - R$ 10,27), providenciando o assessor do juízo a requisição de sua transferência para conta judicial. A intimação da penhora considerar-se-á efetivada pela tão só publicação desta decisão na imprensa oficial. Se decorrido em branco o prazo para impugnação, fica autorizado o levantamento do dinheiro pelo exequente. 2. Promova-se a pronta apreensão de ativos financeiros da executada por intermédio do sistema SISBAJUD. Antes, porém, aguarda-se comprovação do recolhimento da taxa própria (Provimento nº 2684/23 – CSM) e apresentação de demonstrativo do valor atualizado do débito, ficando concedido o prazo de 10 dias. Se tal prazo decorrer em branco, aguarde-se provocação em arquivo (Código de Processo Civil, art. 921, inciso III). Intimem-se. Atibaia, 09 de março de 2026. Rogério A. Correia Dias Juiz de Direito Intimem-se. Atibaia, 22 de maio de 2026. Rogério A. Correia Dias Juiz de Direito

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1003810-45.2025.8.26.0048/SP Assunto: Despesas Condominiais EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE PETRAE ADVOGADO(A): EDSON MACEDO (OAB SP286107) ATO ORDINATÓRIO Autos com vista à parte autora para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito (evento 151, DOC1), no prazo de 15 dias. Local: Atibaia

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1003810-45.2025.8.26.0048/SP EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE PETRAE ADVOGADO(A): EDSON MACEDO (OAB SP286107) EXECUTADO: ANA CAROLINA DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO(A): MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SP267911) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Proceda-se conforme postulado (Ev. 141), providenciando o assessor do juízo, por intermédio do Sistema SISBAJUD. A taxa própria está recolhida. Se o resultado for positivo, conclusos. Do contrário, dê-se vista ao exequente para manifestação em 10 dias. Intimem-se. Atibaia, 24 de abril de 2026. Rogério A. Correia Dias Juiz de Direito

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1003810-45.2025.8.26.0048/SP EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE PETRAE ADVOGADO(A): EDSON MACEDO (OAB SP286107) EXECUTADO: ANA CAROLINA DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO(A): MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SP267911) DESPACHO/DECISÃO Vistos. À vista da não aceitação da proposta feita pela executada (Ev. 129), manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se. Atibaia, 16 de abril de 2026.

22/04/2026, 00:00

Publicação

16/04/2026, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003810-45.2025.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Village Petrae - Ana Carolina de Almeida Santos - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10038104520258260048. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 267911/SP), EDSON MACEDO (OAB 286107/SP)

16/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/04/2026, 09:02

Remessa

15/04/2026, 08:10

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 18:25

Publicação

14/04/2026, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003810-45.2025.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Village Petrae - Ana Carolina de Almeida Santos - Vistos. À vista do quanto proposto pela executada (fls. 170), que se PRONUNCIE, em 15 dias, o exequente. Intimem-se. - ADV: MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 267911/SP), EDSON MACEDO (OAB 286107/SP)

14/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/04/2026, 11:04

Outras Decisões

13/04/2026, 11:02

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 10:27

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 14:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edson Macedo (OAB 286107/SP) Processo 1003810-45.2025.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Village Petrae - Vistos. 1.Cite-se a executada para, dentro em 03 dias, efetuar o pagamento da dívida, anotando-se que os honorários advocatícios - ora fixados em 10% sobre o débito exequendo - serão reduzidos à metade na hipótese de integral pagamento do débito em tal prazo (Código de Processo Civil, arts. 827, § 1º e 829). 2.Intime-se-a, ainda, de que ela poderá, dentro em 15 dias, embargar a execução ou, "reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado", requerer seja admitido o pagamento do restante em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (Código de Processo Civil, arts. 915 e 916). 3.Na hipótese de embargos, que haverão de obedecer à regra do art. 319 do Código de Processo Civil, serão eles "distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal" (Código de Processo Civil, art. 914, § 1º). 4.Na hipótese de inércia da executada, restam desde logo autorizadas: (a) a apreensão de seus ativos financeiros por meio do Sistema SISBAJUD (Código de Processo Civil, art. 835, inciso I); (b) a requisição de suas informações de natureza patrimonial por meio dos Sistemas INFOJUD, RENAJUD, SNIPER e ARISP e (c) a inclusão de seu nome no rol de maus pagadores por meio dos Sistemas SERASAJUD e POJ. Ao exequente incumbe o prévio recolhimento das taxas relativas à utilização dos sistemas antes mencionados. 5.A qualquer tempo, se frustrada a obtenção oficial de dados que possibilitem dar curso à execução e em não indicando o exequente, em 20 dias, bens do executado hábeis a suportar válida e eficazmente a execução, ficará ela suspensa, aguardando-se em arquivo pelo período de um ano e, decorrido tal prazo, eventual provocação (Código de Processo Civil, art. 921, §§ 1º, 2º e 3º). 6.Fica a escrivania autorizada a expedir, se postulado, a certidão a que se refere o art. 828 do Código de Processo Civil. 7.A citação seja realizada pela via postal. 8. Intimem-se. Cumpra-se.

16/05/2025, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Remessa

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(134)

Todos os documentos(22)