Execução de Título Extrajudicial 1020867-55.2018.8.26.0005 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1020867-55.2018.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Provisório

26/01/2026, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2026, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2026, 16:34

Publicação

17/11/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020867-55.2018.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Fereguetti Ltda. Epp. - Espólio de José Agnaldo Correa Pinto, representado por Margarete Palmira Martinho Pinto - - Margarete Palmira Martinho Pinto - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: FABRICIO MICHEL SACCO (OAB 168551/SP), LEANDRO DE PADUA POMPEU (OAB 170433/SP), WESLEY VARGAS RODRIGUES (OAB 468772/SP), MONIQUE MAYER (OAB 437424/SP), MONIQUE MAYER (OAB 437424/SP), WESLEY VARGAS RODRIGUES (OAB 468772/SP)

17/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/11/2025, 17:02

Outras Decisões

14/11/2025, 16:20

Conclusão (para decisão)

14/11/2025, 16:14

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 16:06

Publicação

17/10/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020867-55.2018.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Fereguetti Ltda. Epp. - Espólio de José Agnaldo Correa Pinto, representado por Margarete Palmira Martinho Pinto - - Margarete Palmira Martinho Pinto - Vistos Intime-se à parte autora sobre a petição com documentos juntados pelo réu, de fls. 402. Para tanto, concedo-lhe prazo de 15 dias para manifestação, ante o prescrito no artigo 437, §1º, do CPC. Após, voltem os autos conclusos para deliberações. - ADV: FABRICIO MICHEL SACCO (OAB 168551/SP), MONIQUE MAYER (OAB 437424/SP), MONIQUE MAYER (OAB 437424/SP), WESLEY VARGAS RODRIGUES (OAB 468772/SP), WESLEY VARGAS RODRIGUES (OAB 468772/SP), LEANDRO DE PADUA POMPEU (OAB 170433/SP)

17/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/10/2025, 19:01

Outras Decisões

16/10/2025, 18:57

Conclusão (para decisão)

16/10/2025, 15:41

Documentos

Intimação

•17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1020867-55.2018.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Fereguetti Ltda. Epp. - Espólio de José Agnaldo Correa Pinto - - Margarete Palmira Martinho Pinto - Decisão: 1) Como já apontado na decisão retro, na hipótese de inexistência de inventário e nomeação de inventariante, a representação do espólio recai sobre o administrador provisório, seguindo a ordem nos termos do artigo 1.797 do Código Civil. Assim, possível a nomeação do administrador provisório, no caso, MARGARETE PALMIRA MARTINHO (que também é coexecutada no feito e encontra-se representada nos autos), na condição de cônjuge sobrevivente, nos termos do artigo 1.797 do Código Civil, para atuar neste feito. Nesse sentido: Imissão na posse. Decisão guerreada que nomeou o agravante como administrador provisório do espólio. Insurgência. Inadmissibilidade. Ausência de óbice para a imposição do encargo de administrador provisório ao agravante, nos termos do artigo 1797, I, CC. Impossibilidade de suspender o feito por mais de seis meses, em razão do falecimento ter ocorrido há mais de 12 meses. Decisão que determina a suspensão do feito em razão do falecimento que possui efeito ex tunc. Feito que já estava paralisado, por força da decisão liminar concedida neste recurso. Decisão mantida. Aplicação do art. 252 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2173719-62.2018.8.26.0000; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/01/2019; Data de Registro: 08/02/2019). Intime-se pessoalmente MARGARETE PALMIRA MARTINHO, pela via postal, ao endereço declarado nos autos, para que fique ciente de sua nomeação na condição de administradora provisória do ESPÓLIO DE JOSÉ AGNALDO CORREA PINTO neste processo. Expeça-se carta, em diligência do juízo. Anote-se, no cadastro processual, MARGARETE PALMIRA MARTINHO como representante do espólio. 2) No mais, diga a parte exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. Intimem-se. São Paulo, 10 de julho de 2025. - ADV: WESLEY VARGAS RODRIGUES (OAB 468772/SP), WESLEY VARGAS RODRIGUES (OAB 468772/SP), MONIQUE MAYER (OAB 437424/SP), MONIQUE MAYER (OAB 437424/SP), LEANDRO DE PADUA POMPEU (OAB 170433/SP)

14/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Provisório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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